Olá!! Este é um lugar para aqueles que adoram Direito do Trabalho (material e processual), em especial para os concurseiros das carreiras trabalhistas. :)
sexta-feira, 30 de maio de 2014
Debate sobre a competência penal da Justiça do Trabalho
Vejam a notícia da ANPT: Audiência pública no Senado Federal debate competência penal da Justiça do Trabalho.
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Denúncias de assédio moral no trabalho
Vejam matéria do Jornal Hoje: Dez denúncias de assédio moral no trabalho são registradas por dia no país
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Espaço do concurseiro LPT – nº 03/2014 – Supressio e surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium
Bom dia, loucos por trabalho!
Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.
Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 03/2014 – Supressio e surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium.
Abraços e bons estudos!
Intervalo da mulher
Vejam notícia do TST sobre intervalo da mulher: Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres
É possível justa causa por alcoolismo?
Loucos por trabalho,
Vejam a seguinte notícia: Turma reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro
Greve dos militares
Bom dia, loucos por trabalho!
Recomendo que assistam ao Jusnews Especial: Greve dos militares | Prof. Élisson Miessa e Henrique Correia.
Zelador de condomínio tem direito a adicional de insalubridade?
Fiquem de olho na notícia do TST: Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo.
E não deixem de ler a Súmula 448 (resultado da recente conversão da OJ 4 da SDI-1 do TST).
O valor relativo à condenação ao pagamento de honorários advocatícios é pressuposto recursal?
Bom dia, loucos por trabalho!
Vejam essa notícia: Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários.
terça-feira, 27 de maio de 2014
É possível haver prorrogação do recesso forense pelos TRT?
Vejam notícia do site Migalhas, que trata da vedação à prorrogação do recesso forense pelos TRT: TST põe fim às férias dos advogados
Revista Labor nº 4
Bom dia, loucos por trabalho!
A Revista Labor nº 4, do Ministério Público do Trabalho, já está disponível para download.
Fonte: MPT
Abraços e bons estudos!
segunda-feira, 26 de maio de 2014
Nova Resolução do CSJT sobre processo eletrônico
Loucos por trabalho,
Confiram o teor da Resolução do CSJT 136/2014, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho.
Abraços e bons estudos!
sábado, 24 de maio de 2014
Quadro comparativo - novidades nas súmulas e OJ do TST - maio/2014
Loucos por trabalho,
Preparei um quadro comparativo com as novidades nas súmulas e OJ do TST, do mês de maio de 2014.
Abraços e bons estudos!
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Alteração do Código Penal
Lei nº 12.978, de 21.5.2014 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.
quinta-feira, 22 de maio de 2014
quarta-feira, 21 de maio de 2014
Novidades na jurisprudência do TST
Imagem: TST
Olá, loucos por trabalho!
Fiquem por dentro das novidades na jurisprudência do TST:
SÚMULA
Nº 448
ATIVIDADE INSALUBRE.
CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da
Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II)
Espaço do concurseiro LPT nº 02/2014
Bom dia, loucos por trabalho!
Hoje contaremos com a colaboração de Vladimir Paes de Castro, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.
Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 02/2014 - Questões controversas acerca do aviso prévio proporcional.
Abraços e bons estudos!
Prova de sentença do TRT03 - concurso 01/2012
Bom dia, loucos por trabalho!
Segue a Prova de sentença do TRT03 - concurso 01/2012.
Abraços e bons estudos!
terça-feira, 20 de maio de 2014
Aprovados na prova objetiva do concurso 01/2013 do TRT3
Fonte da imagem: TRT3
Confiram a lista dos aprovados na prova objetiva do concurso 01/2013 do TRT3!
Nota de corte da prova objetiva do concurso 01/2013 do TRT3
Prova subjetiva do TRT03 - concurso 01/2012
Bom dia, loucos por trabalho!
Segue a Prova subjetiva do TRT03 - concurso 01/2012.
Abraços e bons estudos!
segunda-feira, 19 de maio de 2014
Resultado da prova objetiva do TRT14
Loucos por trabalho, confiram o resultado da prova objetiva do TRT14:
Lista dos aprovados no XX concurso de juiz do trabalho do TRT14
Pessoa com deficiência aprovada no XX concurso de juiz do trabalho do TRT14
Análise dos erros materiais na apreciação dos recursos
Gabarito definitivo da prova objetiva do XX concurso de juiz do trabalho do TRT14
Data, horário e local das provas subjetivas e de sentença do XX concurso do TRT14
De doméstica a ministra do TST
Vejam a matéria do G1: Da casinha na roça ao TST: doméstica aposta nos estudos e vira ministra
Persistam, loucos por trabalho!
Abraços e bons estudos!
sexta-feira, 16 de maio de 2014
Emenda Constitucional 78/2014
Loucos por trabalho,
Vejam a Emenda Constitucional 78/2014, que inclui o artigo 54-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Abraços e bons estudos!
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Gabarito Definitivo do Concurso 01/2013 do TRT3
Loucos por trabalho
Vejam o Gabarito Definitivo do Concurso 01/2013 do TRT3 e o
Aviso sobre o resultado do concurso 01/2013 do TRT3.
Boa sorte a todos
Aprovados no 18º concurso do MPT
Bom dia, loucos por trabalho!
Confiram a lista dos aprovados no 18º concurso do MPT! Parabéns!
Quem tiver interesse no 19º concurso já deve ir se preparando!
Abraços
quarta-feira, 14 de maio de 2014
Espaço do concurseiro LPT nº 01/2014
Queridos loucos por trabalho,
Está cada vez mais difícil conseguir, sozinha, atender à demanda do blog “Loucos por Trabalho”.
Para aprimorar o trabalho que venho fazendo à frente desta página, a partir de agora vou contar o apoio de dois grandes amigos, já magistrados do trabalho da 6ª região, Adalberto Ellery Barreira Neto e Vladimir Paes de Castro.
Toda quarta um deles vai assinar uma coluna com dicas sobre temas de relevo para os concursos da magistratura do trabalho e do MPT, a partir da vivência que possuem como professores de curso preparatório para concurso.
Espero que gostem e que apreendam cada uma das dicas que for passada por eles!
E hoje já temos a Espaço do concurseiro LPT – nº 01/2014 - A inversão do ônus da prova.
Abraços e bons estudos!
DEFERIDA LIMINAR NA GREVE DOS RODOVIÁRIOS
Bom dia, loucos por trabalho!
Não deixem de ler a matéria do TRT01 sobre o dissídio coletivo de greve dos rodoviários: DEFERIDA LIMINAR NA GREVE DOS RODOVIÁRIOS.
terça-feira, 13 de maio de 2014
Trabalho em condições análogas às de escravo
126 anos após a abolição da escravatura, o trabalho em condições análogas às de escravo ainda é uma constante no Brasil. Causa-me espanto perceber que seres humanos são tratados como coisas, que são submetidos a condições degradantes de trabalho, que são humilhados, que lhe são sonegadas condições mínimas de existência digna.
Exatamente por isso é preciso que difundamos o tema, que ampliemos o debate e que possamos mostrar à sociedade, que às vezes finge que não vê, que essa chaga ainda existe no Brasil e que ela precisa ser extirpada.
Deixo algumas matérias interessantes sobre a temática para vocês:
Trabalho escravo existe?
Empregado busca apenas comida
C&A é condenada por trabalho escravo
No lado esquerdo da tela, você consegue visualizar todas as matérias já publicadas aqui no blog Loucos por trabalho que versam sobre o trabalho escravo contemporâneo, utilizando os seguintes marcadores:
Trabalho Escravo
Redução à condição análoga à de escravo
Provas subjetiva e de sentença do 39º concurso do TRT2
Loucos por trabalho,
Seguem os arquivos do TRT2:
Seguem os arquivos do TRT2:
Prova de sentença do 39º concurso do TRT2
STJ: honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar
Corte Especial decide que honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos resultantes de honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais, têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência, observado o limite legal de 150 salários mínimos.
segunda-feira, 12 de maio de 2014
sexta-feira, 9 de maio de 2014
quinta-feira, 8 de maio de 2014
terça-feira, 6 de maio de 2014
segunda-feira, 5 de maio de 2014
sexta-feira, 2 de maio de 2014
quinta-feira, 1 de maio de 2014
Thays, 18, passa na OAB: o rei está nu! Fracassamos!
Bom dia, loucos por trabalho!
Recomendo a leitura: Thays, 18, passa na OAB: o rei está nu! Fracassamos!
Recomendo a leitura: Thays, 18, passa na OAB: o rei está nu! Fracassamos!
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