Dica: CLT 2014

Loucos por trabalho,

A CLT LTr 2014 já foi lançada!

Não esqueça de que comprando no site da LTr pelo blog Loucos por Trabalho você consegue 10% de desconto! 

Basta digitar o cupom de desconto LPTLTR13.

Aos estudos!

Resultado da prova objetiva do TRT1

Loucos por trabalho,

Vejam o Resultado da prova objetiva do TRT1!

Parabéns aos aprovados!

Força e perseverança aos que ainda não conseguiram!

Blog CLT e Juspodivm

Olá, pessoal!

O blog Concurseiros Ligados no TRT fechou uma promoção com a Editora Juspodivm.

Só hoje vocês terão 10% de desconto na compra dos livros para analista e técnico do TRT e do MPU.

Para acessar a promoção é só clicar AQUI.

Atualizações do blog LPT

Receba as atualizações do blog Loucos por Trabalho no facebook e não perca mais nenhuma postagem. Basta seguir os seguintes passos:

1) Curtir a página "Loucos por Trabalho - Concursos Públicos";

2) Passar o cursor sobre o nome "Curtiu" e 

3) Clicar em "Adicionar às listas de interesse"!

Vídeo concurso TRT2 - Prova Oral

Bom dia, loucos por trabalho!

Assistam ao vídeo do TRT2:

XXXVIII Concurso da Magistratura - Prova Oral

Comentários à Súmula 447, TST

Vejam os comentários do professor Henrique Correia à Súmula 447, TST:

Súmula TST: Permanência a bordo de aeronaves e o Adicional de Periculosidade

Atenção para a nova redação do art. 193, CLT (Lei nº 12.740/2012) e da Norma Regulamentadora nº 16!

Assédio Processual

Vejam as dicas do professor Élisson Miessa: O que se entende por Assédio Processual?

Promoção “Volta às aulas com o blog LPT e a LTr Editora”

Loucos por trabalho,

Através da parceria com a LTr Editora, anuncio a Promoção “Volta às aulas com o blog LPT e a LTr Editora”, que sorteará para dois ganhadores os seguintes prêmios, sendo 01 exemplar por ganhador:

1º prêmio: 01 exemplar da obra INICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 2014

Autores: AMAURI MASCARO NASCIMENTO E SÔNIA MASCARO NASCIMENTO
Edição: 39ª - 2014, JANEIRO
Págs.: 608

 

2º prêmio: 01 exemplar da obra TRABALHOS MARGINAIS

Organizadores: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR E NOA PIATÃ BASSFELD GNATA
Edição: 2013, NOVEMBRO
Págs.: 392

 

 

3º prêmio: 01 exemplar da obra TRABALHO E JUSTIÇA SOCIAL

Subtítulo: UM TRIBUTO A MAURICIO GODINHO DELGADO
Coordenadoras: DANIELA MURADAS REIS, ROBERTA DANTAS DE MELLO E SOLANGE BARBOSA DE CASTRO COURA 
Edição: 2013, AGOSTO
Págs.: 520

 

4º prêmio: 01 exemplar da obra GUIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Subtítulo: UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA DA ROTINA
Autor: JAIRO BRASIL
Edição: 2013, OUTUBRO
Págs.: 112

 

 

Regras da promoção:

1) Para concorrer ao sorteio, que ocorrerá na segunda-feira, dia 03/02/2014, a partir de 13:00 horas (horário de Brasília), a ser realizado pelo facebook através do aplicativo “Sorteie-me”,  é necessário:

Novo cronograma do concurso de juiz do trabalho do TRT3

Bom dia, loucos por trabalho!

Confiram o novo cronograma do concurso de juiz do trabalho do TRT3!

38º Concurso para Juiz do TRT2: 37 aprovados tomarão posse como novos magistrados

38º Concurso para Juiz: 37 aprovados tomarão posse como novos magistrados


Vejam aqui a Lista dos aprovados na prova oral do 38º concurso para juiz do TRT2

Fonte da imagem: www.trt2.jus.br

Aos estudos para o 39º concurso, loucos por trabalho! O próximo pode ser você!

Escolhida a organizadora do concurso do TRT18

Escolhida a organizadora do concurso do TRT18

Dia nacional de combate ao trabalho escravo

Vejam a notícia da ONG Repórter Brasil:

Eventos marcam Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Trabalho em feriados

Vejam a notícia do TST:

 

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

"A jurisprudência desta Corte já sedimentou entendimento no sentido de que o art. 6º-A da Lei nº 10.101/2000, que trata do trabalho em feriados no âmbito do comércio em geral, permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, desde que haja expressa autorização em norma coletiva de trabalho e se observe, ainda, a legislação municipal vigente."

Execução de ex-sócio por dívida de empresa

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

Dica: Livro Súmulas e OJs do TST - Comentadas e organizadas por assunto

Bom dia, loucos por trabalho!

Passando para recomendar o livro Súmulas e OJs do TST - Comentadas e organizadas por assunto (2013) - 3a ed.: Rev., amp. e atualizada.

Ele tem sido muito útil no entendimento de algumas súmulas e OJ cujo sentido não conseguia captar, especialmente por trazê-las de um modo sistematizado.

Pelo que vi na internet, a edição 2014 está no forno. Não custa esperar! ;)

Abraços e bons estudos!

Prescrição trabalhista: prescrição total x parcial

Bom dia, loucos por trabalho!

Recomendo a leitura do artigo "A prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição total", do Augusto César Leite de Carvalho.

Fonte: Google Imagens

Atenção para o texto de algumas súmulas e OJ que foram modificadas/canceladas.

Abraços e bons estudos!

Aviso 01/2014 - horário e local de prova do TRT3

Divulgado o aviso 01/2014 - horário e local de prova do concurso de juiz do trabalho do TRT3.

Lista dos inscritos no 39º concurso de juiz do trabalho do TRT2

Divulgada a lista dos inscritos no 39º concurso de juiz do trabalho do TRT2.

Fim do auxílio-reclusão?

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para as vítimas

Atendimento aos advogados pelo Skype

DO CONJUR: Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

Jurisprudência do STJ e o novo CPC

A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC

O produtor rural tem direito de negar direitos trabalhistas?

Do site Repórter Brasil: O produtor rural tem direito de negar direitos trabalhistas?

Responsabilidade da Caixa pelas dívidas trabalhistas nas obras do Minha Casa Minha Vida

Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

PJE x Acessibilidade

CNJ e CSJT firmam compromisso para ampliar a acessibilidade ao PJe-JT


"A acessibilidade não se limita ao acesso propriamente dito, mas ao pleno uso do sistema" (Ricardo Tadeu Marques)

Adicional de insalubridade pelo trabalho com "menores infratores"

Vejam a notícia do TST que versa sobre o adicional de insalubridade pelo trabalho com adolescentes que cumprem medida socioeducativa:

Turma nega adicional de insalubridade a segurança que trabalha com menores infratores

Fonte: Google Imagens

"A jurisprudência desta Corte tem entendido que o contato dos profissionais com menores infratores nesses locais de atendimento sócio educativo não pode ser equiparado àquele que ocorre em estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana, como os hospitais, os ambulatórios, os postos de vacinação, razão pela qual não enseja o recebimento do adicional de insalubridade" (ministro José Roberto Feire Pimenta, com destaques nossos)

Quando inicia o cômputo do juros de condenação por danos morais?

Vejam a notícia do TST: Juros de condenação por danos morais são computados desde o ajuizamento da ação

Assédio moral pelo Banco do Brasil

Ação do MPT leva Banco do Brasil a pagar R$2 milhões por assédio moral

Edital - Local e horário da prova do TRT2

Local e horário da prova do TRT2

Resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo

Mais de 40 trabalhadores rurais são resgatados de uma fazenda em Lagoa da Confusão

Fraude à execução

Notícia do TST de 16/01/14: Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista

Confiram trecho do acórdão:

"Delineado o quadro fático, é de se salientar que a
configuração de fraude à execução não pode ser absolutamente objetiva.
Não se deve presumir que a adquirente do imóvel tivesse conhecimento de
que o negócio jurídico em questão era viciado, para enquadrar-se, em tese,
nos requisitos da fraude à execução. A ciência, pelo adquirente, da
existência de demanda contra o alienante, constitui elemento subjetivo
essencial para se perquirir sua qualidade, ou não, de terceiro de boa-fé.
Por conseguinte, deve ser afastada a fraude à execução nos casos em o
adquirente atuou de boa-fé, desconhecendo o vício que maculava o negócio
jurídico entabulado, como na hipótese."

Acidente de trabalho

Notícia do TST de 16/01/2014

Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional



Vejam o trecho da notícia:

"Para o relator do recurso no TST, juiz convocado José Maria Quadros de Alencar, não há dúvida de que o transtorno, no caso, 'trata-se de doença adquirida em função da atividade exercida em ambiente de trabalho inadequado e hostil'. Ele explicou que ficou caracterizada a prática de assédios moral e sexual por um dos subgerentes do supermercado, 'que nada mais é que um dos seus prepostos'.

Na avaliação do relator, a doença é resultado de condições especiais do ambiente em que o trabalho era executado, equiparando-se a acidente do trabalho, nos termos do parágrafo 2º do artigo 20 da Lei 8.213/91. Acrescentou ainda que, conforme o artigo 932, inciso III, do Código Civil, o empregador responsabiliza-se diretamente pelos atos praticados por seus prepostos." (destaques(

Prioridade de julgamento

Ações coletivas sobre acidentes terão prioridade de julgamento

Vídeo - Trabalho Infantil

Link do vídeo

Sobre dano moral coletivo

Bradesco é condenado em R$ 1 mi por dano moral coletivo

Trabalho infantil: caso Maísa

MPT não obtém condenação do SBT por incidente com apresentadora infantil Maísa

Fonte: Google Imagens

Penhora de bem de família

Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista

Livro grátis sobre os 70 anos da CLT

Bom dia, loucos por trabalho!

A dica de hoje fica com o download gratuito do livro CLT: 70 anos de história, de Márcio Túlio Viana.

Abraços e bons estudos!

Precarização das relações de trabalho

Confiram a entrevista com o Ministro do TST, Carlos Alberto Reis de Paula:

“Nunca se aceitará a precarização”

Novo salário mínimo

Para quem estava de férias, fica a dica: Entra em vigor novo salário mínimo de R$ 724

Carta de Salvador - Doutrina de Processo Civil

Bom dia, loucos por trabalho!

Aos poucos vamos voltando à rotina!

Que tal recomeçarmos com Processo Civil?!

Fonte da foto: Google Imagens

A dica de hoje fica com a Carta de Salvador, elaborada no II ENCONTRO DOS JOVENS PROCESSUALISTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL (IBDP), realizado em Salvador em novembro de 2013.

Gavetão de Natal - LTr Editora

Boa tarde, loucos por trabalho!

Passando para lembrar que o Gavetão de Natal da LTr Editora está acabando!

Corram, que ainda dá tempo de aproveitar as super ofertas da LTr Editora!

Abraços e bons estudos!