Vem aí novo concurso

Loucos por trabalho,

Vem aí novo concurso para a magistratura do TRT da 8ª região!

Fonte da imagem: TRT8

Caderno de provas e cartão de respostas da prova objetiva do TRT18

Loucos por trabalho,

A FCC já disponibilizou o caderno de provas e o cartão de respostas da prova objetiva do TRT18.

Boa sorte a todos!

Resultado da Promoção Dia Mundial do Livro no blog Loucos por Trabalho

Olá, loucos por trabalho!

Vejam o resultado da Promoção Dia Mundial do Livro no blog Loucos por Trabalho:

Gabaritos Preliminares da prova objetiva do TRT18

Confiram os Gabaritos Preliminares da prova objetiva do TRT18

Adicional de Insalubridade para faxineira de banheiro público

Cinemark pagará adicional de insalubridade a faxineira de banheiros

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Mantida a prisão do líder da greve dos PM na Bahia

Ministro indefere liminar a vereador de Salvador (BA) preso

Enquanto isso, no Ceará: Polícia Militar cogita possível greve para cobrar melhorias na categoria

Contribuição previdenciária sobre serviços de cooperativas de trabalho

STF declara inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho

Informativo do TST 79/2014

Informativo do TST 79/2014

Convocação para a prova objetiva do TRT18

Loucos por trabalho,


Confiram a convocação para a prova objetiva do TRT18.

Vejam a quantidade de inscritos no TRT18.

Promoção Dia Mundial do Livro no blog Loucos por Trabalho

Loucos por trabalho,
Através da parceria com a LTr Editora, anuncio a "Promoção Dia Mundial do Livro no blog Loucos por Trabalho”, que sorteará os seguintes prêmios, sendo um único exemplar para cada ganhador:

1º prêmio: EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Autor: MAURO SCHIAVI 
Edição: 6ª - 2014, MARÇO

2º prêmio: EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Autor: MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO 
Edição: 11ª - 2013, JUNHO

3º prêmio: CLT COMENTADA

Autores: EDUARDO GABRIEL SAAD, JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD E ANA MARIA SAAD CASTELLO BRANCO

Edição: 47ª - 2014, FEVEREIRO

Regras da promoção:

1) Para concorrer ao sorteio, que ocorrerá na segunda-feira, dia 29/04/2014, a partir de 11:30 horas (horário de Brasília), a ser realizado pelo facebook através do aplicativo “Sorteie-me”,  é necessário:

Novo ministro do TST

Douglas Alencar Rodrigues toma posse como ministro do TST

"A copa já era""

Loucos por trabalho,

Não deixem de ler o artigo "A Copa já era!", de Souto Maior.

Abraços

Vem aí novo concurso

Vem aí novo concurso para a magistratura do trabalho do TRT01!

Aos estudos, loucos por trabalho!

Feliz Páscoa!!

Caros loucos por trabalho,

Feliz Páscoa!

Que a luz do Cristo Ressuscitado possa iluminá-los hoje e sempre!

Abraço

O trabalho do juiz

Olá, pessoal!

Passando para recomendar o trailler do documentário "O TRABALHO DO JUIZ". Ansiosa por ver o resultado final.

É preciso refletir sobre o papel do juiz do e sobre o que está acontecendo a sua saúde.

Ao ver esse vídeo, lembrei de um texto do Souto Maior no Livro "Estudos Aprofundados para Magistratura do Trabalho". Quem tiver acesso, não deixe de (re)ler.

Há algum tempo postei o texto Reflexão: Quer ser juiz? Quer mesmo?, da juíza federal Carolina Malta. Releiam!

Abraços e bons estudos

Edital do XX concurso de juiz do trabalho do TRT23

Saiu o Edital que regulamenta o XX concurso de juiz do trabalho do TRT23.

Confiram o cronograma do XX concurso de juiz do trabalho do TRT23.

PROVA OBJETIVA SELETIVA DO XX CONCURSO DO TRT14

PROVA OBJETIVA SELETIVA DO XX CONCURSO DO TRT14

Falecimento da professora Alice Monteiro de Barros

Recebi, através de um aluno, a triste notícia do falecimento da professora Alice Monteiro de Barros, autora que muito contribuiu para os estudos do Direito do Trabalho:

Morre desembargadora Alice Monteiro de Barros


Que a família encontre o consolo nesta hora tão difícil!

Resultado da prova prática de sentença do concurso 01/2013 do TRT01

Resultado da prova prática de sentença do concurso 01/2013 do TRT01

Parabéns aos aprovados!

Força e perseverança aos que ainda não conseguiram.

GABARITO DA PROVA OBJETIVA SELETIVA DO XX CONCURSO DO TRT14

GABARITO DA PROVA OBJETIVA SELETIVA (1ª ETAPA) DO XX CONCURSO DO TRT14, REALIZADA EM 13/04/2014

Acidente de trajeto

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

Matéria de direito x necessidade de realização de audiência trabalhista

Turma admite sentença sobre questão de direito sem realização de audiência

Boa sorte na prova objetiva do TRT14!

Bom dia, loucos por trabalho!

Boa sorte a todos na prova objetiva do TRT14!

Muita luz e sabedoria!

Nova súmula vinculante

Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

Trabalho em condições análogas às de escravo

Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda em GO

Estabilidade provisória da gestante x contrato de experiência

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória

Fonte da Foto: Google Imagens

Jornada especial dos garis e dos motoristas dos veículos coletores de lixo

Aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.590/2011, que traz jornada reduzida para os encarregados da coleta de lixo e motoristas que conduzem os veículos coletores de lixo, incluindo os arts. 350-A e 350-B na CLT.

Fonte: Google Imagens

Nova turma PREPARADA 3 EM 1 - MAGISTRATURA e MPT

Bom dia, pessoal!

A dica de hoje fica com a nova turma PREPARADA 3 EM 1 - MAGISTRATURA e MPT, do curso Preparo Jurídico, que iniciará em 14/04/2014.

Abraços e bons estudos!

Informativo do TST 78/2014

Informativo do TST 78/2014

Alteração na Lei 5.859/1972 - empregados domésticos

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.964, DE 8 ABRIL DE 2014.

Altera a Lei n^o 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.

Alteração no ECA

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.962, DE 8 ABRIL DE 2014.

Altera a Lei n^o 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade.

Condenação ao pagamento de custas em ACP

Recentemente, divulguei a decisão que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação civil pública que busca, dentre outros, a declaração de desvirtuamento do Programa Mais Médicos, ao fundamento de que se trataria de típica relação de trabalho (Competência da Justiça do Trabalho: Programa Mais Médicos).

Nova parceria: Informativos do TST

Bom dia, loucos por trabalho!

Quarta-feira é dia de informativo do TST.

Hoje deixo como dica o site Informativos do TST, organizado pelo Raphael Miziara, nosso novo parceiro.

Prova de Sentença do concurso 01/2013 do TRT01

Loucos por trabalho,

Confiram a Prova de Sentença do concurso 01/2013 do TRT01, realizada em 30/04/2014.

Abraços e bons estudos!

Notícias do TST

Acesse as notícias do TST diretamente do blog Loucos por Trabalho.

Basta procurar a aba "Notícia do TST" a sua direita.

Abraços e bons estudos!

Competência da Justiça do Trabalho: Programa Mais Médicos

Confiram a íntegra da decisão que trata competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações questionando o Programa Mais Médicos

Divulgadas datas da prova oral do TRT6

Divulgadas datas da prova oral do TRT6

Relação de candidatos por sala na prova objetiva do TRT14

Divulgada a relação de candidatos por sala na prova objetiva do TRT14, que ocorrerá em 13/04/2014

Gabarito Definitivo da prova objetiva do 39º concurso do TRT2

Loucos por trabalho,

Seguem os arquivos do TRT2:

Justificativas do julgamento dos recursos contra a prova objetiva do 39º concurso do TRT2

Gabarito definitivo da prova objetiva do 39º concurso do TRT2

Trabalho Doméstico

Vejam a Revista do TRT01 - Trabalho Doméstico

Resultado da prova objetiva do 39º concurso do TRT2

Resultado da prova objetiva do 39º concurso do TRT2


Parabéns aos aprovados!

Força aos que ainda não conseguiram.

Informativo do TST 77/2014

Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam o Informativo do TST 77/2014.

Ilicitude da terceirização de call center por empresa de telefonia

Bom dia, loucos por trabalho!

Já viram a decisão abaixo?
Ela estende as normas coletivas celebradas pela real empregadora aos empregados do call center, ao fundamento do princípio da isonomia.
O inteiro teor do julgamento ainda não está disponível.

Empresa de telefonia. Terceirização ilícita. Atividade de call center. Reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora. Aplicação dos benefícios previstos nas normas coletivas celebradas pela real empregadora. Princípio da isonomia.
Na hipótese em que reconhecido judicialmente o vínculo de emprego entre a reclamante e a tomadora de serviços, uma vez configurada a ilicitude da terceirização realizada em atividade fim da empresa de telefonia, no caso, call center, impõe-se a aplicação dos benefícios estabelecidos nas normas coletivas celebradas pela real empregadora, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Nesse sentido, o fato de a reclamante cumprir carga horária de 36 horas por semana e a cláusula do acordo coletivo, ao assegurar o pagamento do auxílio-alimentação a todos os empregados da tomadora, fazer
menção às jornadas de 40 e 44 horas semanais não pode ser tido como óbice ao pagamento do benefício. Tal referência objetivou apenas diferenciar os valores devidos aos empregados, sem, contudo, instituir limites à percepção do referido auxílio, o qual, no caso em tela, deverá ser pago observando-se a proporcionalidade entre a carga horária efetivamente trabalhada e o valor nominal individual previsto para os empregados da tomadora dos serviços na norma coletiva. Com esse entendimento, a SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos embargos interpostos pela reclamada, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento. Vencido o Ministro Renato de Lacerda Paiva. TST-E-ED-RR-1936-41.2011.5.03.0107, SBDI-I, rel. Min. João Oreste Dalazen, 20.3.2014 (Informativo do TST 76/2014)

Dia, horário e local das provas dissertativa e de sentença do XXXIX concurso do TRT02

Divulgados dia, horário e local das provas dissertativa e de sentença do XXXIX concurso do TRT02.

Boa sorte a todos!

Aprovados na prova de sentença do TRT6

Parabéns aos aprovados na prova de sentença do TRT6!

Muita luz e sabedoria na prova oral!

Livro de Súmulas do STJ

O Livro de Súmulas do STJ já está atualizado com as novas súmulas.

Para fazer o download grátis, clique aqui.

Validade de ACT que altera data de pagamento de salários

Bom dia, loucos por trabalho!

Já viram a decisão abaixo?
Ela valida ACT que possibilita o pagamento dos salários até o dia 16 do mês subsequente ao trabalho, por reputar que o art. 459, §1º, CLT não é indisponível, valorizando-se a negociação coletiva. 
E ainda afirma que entidade filantrópica sem fins lucrativos não se equipara a empregador privado.
O inteiro teor do julgamento ainda não está disponível.


Hospital Nossa Senhora da Conceição. Entidade filantrópica. Salários. Elastecimento da data de pagamento para além do prazo fixado na CLT. Acordo coletivo. Validade. 
É válido o instrumento coletivo que possibilita ao empregador efetuar o pagamento do salário dos empregados até o dia 16 do mês subsequente ao mês trabalhado. Não se tratando de direito trabalhista de caráter indisponível, mostra-se imprescindível a valorização da negociação coletiva de que trata o
art. 7º, XXVI, da CF, não obstante o art. 459, §1º, da CLT estipular o pagamento mensal até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. Ressalte-se, ademais, que, no caso concreto, o empregador é o Hospital Nossa Senhora da Conceição, entidade filantrópica sem fins lucrativos, que não se equipara ao empregador privado, e que, conforme consta da própria cláusula estipulada, sofre problemas no repasse das verbas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, razão pela qual se justifica o elastecimento da data de pagamento dos salários, até mesmo como forma de garantir o referido
pagamento aos empregados. Com esse posicionamento, a SBDI-I, à unanimidade, conheceu dos embargos interpostos pelo reclamado, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, pelo voto prevalente da Presidência, deu-lhes provimento para reconhecer como válidos os instrumentos coletivos que estabeleceram como prazo para o pagamento dos salários o dia 16 do mês subsequente ao trabalhado, excluindo-se da condenação o pagamento de diferenças a título de correção monetária em razão do desrespeito ao prazo previsto no art. 459, §1º, da CLT. Vencidos os Ministros João Oreste Dalazen, Lelio Bentes Corrêa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Miranda Arantes e Alexandre de Souza Agra Belmonte. TST-E-RR-187600-55.2005.5.12.0027, SBDI-I, rel. Min. Renato de Lacerda Paiva, 20.3.2014
(Informativo do TST 76/2014)