LOUCOS POR TRABALHO: maio 2014

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 03/2014 – Supressio e surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium.

Abraços e bons estudos!

Bom dia, loucos por trabalho!

Recomendo que assistam ao Jusnews Especial: Greve dos militares | Prof. Élisson Miessa e Henrique Correia.

Fiquem de olho na notícia do TST: Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo.

E não deixem de ler a Súmula 448 (resultado da recente conversão da OJ 4 da SDI-1 do TST).

Vejam notícia do site Migalhas, que trata da vedação à prorrogação do recesso forense pelos TRT: TST põe fim às férias dos advogados

Bom dia, loucos por trabalho!

A Revista Labor nº 4, do Ministério Público do Trabalho, já está disponível para download.

Fonte: MPT

Abraços e bons estudos!

Loucos por trabalho,

Confiram o teor da Resolução do CSJT 136/2014, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho.

Abraços e bons estudos!

Loucos por trabalho,

Preparei um quadro comparativo com as novidades nas súmulas e OJ do TST, do mês de maio de 2014.

Abraços e bons estudos!

Lei nº 12.978, de 21.5.2014 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Imagem: TST

Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam o Informativo do TST 82/2014

Imagem: TST

Olá, loucos por trabalho!

Fiquem por dentro das novidades na jurisprudência do TST:

SÚMULA Nº 448

ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II)

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Vladimir Paes de Castro, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 02/2014 - Questões controversas acerca do aviso prévio proporcional.

Abraços e bons estudos!

Bom dia, loucos por trabalho!

Segue a Prova de sentença do TRT03 - concurso 01/2012.

Abraços e bons estudos!

Bom dia, loucos por trabalho!

Segue a Prova subjetiva do TRT03 - concurso 01/2012.

Abraços e bons estudos!

Vejam a matéria do G1: Da casinha na roça ao TST: doméstica aposta nos estudos e vira ministra

Persistam, loucos por trabalho!

Abraços e bons estudos!

Loucos por trabalho,

Vejam a Emenda Constitucional 78/2014, que inclui o artigo 54-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

Abraços e bons estudos!

Assistam ao vídeo da TV TST:

CEF vai indenizar empregado por dano moral

Bom dia, loucos por trabalho!

Confiram a lista dos aprovados no 18º concurso do MPT! Parabéns!

Quem tiver interesse no 19º concurso já deve ir se preparando!

Abraços

Queridos loucos por trabalho,

Está cada vez mais difícil conseguir, sozinha, atender à demanda do blog “Loucos por Trabalho”.

Para aprimorar o trabalho que venho fazendo à frente desta página, a partir de agora vou contar o apoio de dois grandes amigos, já magistrados do trabalho da 6ª região, Adalberto Ellery Barreira Neto e Vladimir Paes de Castro.

Toda quarta um deles vai assinar uma coluna com dicas sobre temas de relevo para os concursos da magistratura do trabalho e do MPT, a partir da vivência que possuem como professores de curso preparatório para concurso.

Espero que gostem e que apreendam cada uma das dicas que for passada por eles!

E hoje já temos a Espaço do concurseiro LPT – nº 01/2014 - A inversão do ônus da prova.

Abraços e bons estudos!

Bom dia, loucos por trabalho!

Não deixem de ler a matéria do TRT01 sobre o dissídio coletivo de greve dos rodoviários: DEFERIDA LIMINAR NA GREVE DOS RODOVIÁRIOS.

126 anos após a abolição da escravatura, o trabalho em condições análogas às de escravo ainda é uma constante no Brasil. Causa-me espanto perceber que seres humanos são tratados como coisas, que são submetidos a condições degradantes de trabalho, que são humilhados, que lhe são sonegadas condições mínimas de existência digna.

Exatamente por isso é preciso que difundamos o tema, que ampliemos o debate e que possamos mostrar à sociedade, que às vezes finge que não vê, que essa chaga ainda existe no Brasil e que ela precisa ser extirpada.

Deixo algumas matérias interessantes sobre a temática para vocês:

Trabalho escravo existe?

Empregado busca apenas comida

C&A é condenada por trabalho escravo

No lado esquerdo da tela, você consegue visualizar todas as matérias já publicadas aqui no blog Loucos por trabalho que versam sobre o trabalho escravo contemporâneo, utilizando os seguintes marcadores:

Trabalho Escravo

Redução à condição análoga à de escravo

Corte Especial decide que honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos resultantes de honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais, têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência, observado o limite legal de 150 salários mínimos.