domingo, 8 de maio de 2011

Silêncio Eloquente

Você sabe o que significa silêncio eloquente?

SILÊNCIO ELOQUENTE
·          Inspiração no Direito Alemão: beredtes Schweigen
·          O legislador não fala porque assim deseja. Sua intenção é calar.
·          Aqui não há falar em lacuna. Assim, pode haver silêncio e não haver lacuna.
·          Só se fala em lacuna quando a lei pretende fazer uma regulamentação completa para um determinado setor.
·          Não se admite o uso de analogia, que é meio para suprir lacuna. No silêncio eloquente não há o que integrar.
·          “Se for preciso mudar a lei, que ela seja mudada; o que não deve ocorrer é o seu arbitrário descumprimento”. (p. 6)

Quer conhecer um pouco mais? Veja o texto: AS LACUNAS E O SILÊNCIO ELOQÜENTE, Hélio Silvio Ourem Campos, http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/32477/As%20lacunas%20e%20o%20sil%C3%AAncio%20eloquente.pdf?sequence=1)

12 comentários:

  1. Primeiro: obrigada, amiga, vc entende que tem hora que a gente cansa. Graças a Deus a sua hora é de muitíssima alegria e dedicação intensiva. Parabéns!

    Essa do silêncio eloquente, já sabia algo, mas não com essa expressão, qd o professor Vinícius explicou o silêncio na lei de falência sobre sucessão trabalhista em empresas sujeitas à liquidação judicial. Havia no PL essa previsão, mas foi retirada, nada se dizendo na lei, justamente porque foi tão debatido o tema que entendeu o legislativo dever existir a sucessão trabalhista para as empresas em liquidação e apenas as falidas, aí expressamente na lei, estarem imunes a este instituto.

    Gostei de ver o blog ativo.

    Bj.

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