quarta-feira, 28 de maio de 2014

Espaço do concurseiro LPT – nº 03/2014 – Supressio e surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium



Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 03/2014 – Supressio e surrectio, tu quoque e venire contra factum proprium.

Abraços e bons estudos!

Intervalo da mulher

Vejam notícia do TST sobre intervalo da mulher: Marisa pagará horas extras por não conceder intervalo garantido na CLT às mulheres

É possível justa causa por alcoolismo?


Loucos por trabalho,

Vejam a seguinte notícia: Turma reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro

Greve dos militares


Bom dia, loucos por trabalho!



Zelador de condomínio tem direito a adicional de insalubridade?


Fiquem de olho na notícia do TST: Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo.

E não deixem de ler a Súmula 448 (resultado da recente conversão da OJ 4 da SDI-1 do TST).

O valor relativo à condenação ao pagamento de honorários advocatícios é pressuposto recursal?


Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam essa notícia: Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários.

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Discriminação nas relações de trabalho


Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho

Alteração do Código Penal


Lei nº 12.978, de 21.5.2014 - Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Novidades na jurisprudência do TST

Imagem: TST


Olá, loucos por trabalho!

Fiquem por dentro das novidades na jurisprudência do TST:


SÚMULA Nº 448
ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II)

Espaço do concurseiro LPT nº 02/2014



Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Vladimir Paes de Castro, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 02/2014 - Questões controversas acerca do aviso prévio proporcional. 

Abraços e bons estudos!

Relatório Global da OIT sobre trabalho forçado





OIT apresenta no TST relatório global sobre trabalho forçado


OIT lança projeto e apresenta novos dados sobre Trabalho Escravo

Prova de sentença do TRT03 - concurso 01/2012



Bom dia, loucos por trabalho!

Segue a Prova de sentença do TRT03 - concurso 01/2012.

Abraços e bons estudos!

terça-feira, 20 de maio de 2014

Aprovados na prova objetiva do concurso 01/2013 do TRT3


Fonte da imagem: TRT3


Confiram a lista dos aprovados na prova objetiva do concurso 01/2013 do TRT3!

Nota de corte da prova objetiva do concurso 01/2013 do TRT3

Questão sobre terceirização tem repercussão geral reconhecida pelo STF


Vejam notícia do site Migalhas: STF vai definir a terceirização de mão de obra no país.


Estabilidade sindical x cargo de confiança


Vejam decisão da SDI-1: TST indefere estabilidade sindical a empregado que exercia cargo de confiança

Curso de capacitação implica início de vínculo de emprego na Petrobras?


Vejam a decisão do TST: Turma considera curso de capacitação como início de vínculo de emprego na Petrobras

Prova subjetiva do TRT03 - concurso 01/2012


Bom dia, loucos por trabalho!

Segue a Prova subjetiva do TRT03 - concurso 01/2012.

Abraços e bons estudos!

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Resultado da prova objetiva do TRT14




Loucos por trabalho, confiram o resultado da prova objetiva do TRT14:

Lista dos aprovados no XX concurso de juiz do trabalho do TRT14

Pessoa com deficiência aprovada no XX concurso de juiz do trabalho do TRT14

Análise dos erros materiais na apreciação dos recursos

Gabarito definitivo da prova objetiva do XX concurso de juiz do trabalho do TRT14

Data, horário e local das provas subjetivas e de sentença do XX concurso do TRT14

Trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da M. Officer


Da ONG Repórter Brasil: De novo, fiscalização flagra escravidão na produção de roupas da M. Officer

De doméstica a ministra do TST


Vejam a matéria do G1: Da casinha na roça ao TST: doméstica aposta nos estudos e vira ministra

Persistam, loucos por trabalho!

Abraços e bons estudos!

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Gabarito Definitivo do Concurso 01/2013 do TRT3




Loucos por trabalho

Vejam o Gabarito Definitivo do Concurso 01/2013 do TRT3 e o
Aviso sobre o resultado do concurso 01/2013 do TRT3.

Boa sorte a todos

Informativo do TST nº 81/2014


Informativo do TST nº 81/2014

Aprovados no 18º concurso do MPT



Bom dia, loucos por trabalho!

Confiram a lista dos aprovados no 18º concurso do MPT! Parabéns!

Quem tiver interesse no 19º concurso já deve ir se preparando!

Abraços


Funcionários de consulados brasileiros no exterior param por 48 horas

Funcionários de consulados brasileiros no exterior param por 48 horas

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Espaço do concurseiro LPT nº 01/2014


Queridos loucos por trabalho,

Está cada vez mais difícil conseguir, sozinha, atender à demanda do blog “Loucos por Trabalho”. 

Para aprimorar o trabalho que venho fazendo à frente desta página, a partir de agora vou contar o apoio de dois grandes amigos, já magistrados do trabalho da 6ª região, Adalberto Ellery Barreira Neto e Vladimir Paes de Castro.

Toda quarta um deles vai assinar uma coluna com dicas sobre temas de relevo para os concursos da magistratura do trabalho e do MPT, a partir da vivência que possuem como professores de curso preparatório para concurso. 


Espero que gostem e que apreendam cada uma das dicas que for passada por eles!


E hoje já temos a Espaço do concurseiro LPT – nº 01/2014 - A inversão do ônus da prova

Abraços e bons estudos!

DEFERIDA LIMINAR NA GREVE DOS RODOVIÁRIOS


Bom dia, loucos por trabalho!

Não deixem de ler a matéria do TRT01 sobre o dissídio coletivo de greve dos rodoviários: DEFERIDA LIMINAR NA GREVE DOS RODOVIÁRIOS.

Companheira de mulher que deu à luz trigêmeos obtém licença-maternidade


Companheira de mulher que deu à luz trigêmeos obtém licença-maternidade

terça-feira, 13 de maio de 2014

Trabalho em condições análogas às de escravo


126 anos após a abolição da escravatura, o trabalho em condições análogas às de escravo ainda é uma constante no Brasil. Causa-me espanto perceber que seres humanos são tratados como coisas, que são submetidos a condições degradantes de trabalho, que são humilhados, que lhe são sonegadas condições mínimas de existência digna.

Exatamente por isso é preciso que difundamos o tema, que ampliemos o debate e que possamos mostrar à sociedade, que às vezes finge que não vê, que essa chaga ainda existe no Brasil e que ela precisa ser extirpada.

Deixo algumas matérias interessantes sobre a temática para vocês:

Trabalho escravo existe?

Empregado busca apenas comida

C&A é condenada por trabalho escravo


No lado esquerdo da tela, você consegue visualizar todas as matérias já publicadas aqui no blog Loucos por trabalho que versam sobre o trabalho escravo contemporâneo, utilizando os seguintes marcadores:

Trabalho Escravo

Redução à condição análoga à de escravo

Provas subjetiva e de sentença do 39º concurso do TRT2


Loucos por trabalho,

Seguem os arquivos do TRT2:

Prova subjetiva do 39º concurso do TRT2


Prova de sentença do 39º concurso do TRT2

STJ: honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar

Corte Especial decide que honorários advocatícios têm preferência em processo falimentar


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos resultantes de honorários advocatícios, sucumbenciais ou contratuais, têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência, observado o limite legal de 150 salários mínimos.