segunda-feira, 29 de abril de 2013

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Preto no Branco LTr Editora



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LTr Editora Ltda.
Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP
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Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso

Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso

Serviço de utilidade pública: Lei 12.802/2013

Lei nº 12.802, de 24.4.2013  - Altera a Lei no 9.797, de 6 de maio de 1999, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer", para dispor sobre o momento da reconstrução mamária.

Relator no Senado dá parecer favorável à PEC do Trabalho Escravo

Relator no Senado dá parecer favorável à PEC do Trabalho Escravo

Informativo do TST 43/2013


Informativo do TST 43/2013

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Promoção - Dia Nacional do Livro



Olá, loucos por trabalho!!

Amanhã, 23/04/2013, comemoramos o dia nacional do livro, razão pela qual, em mais uma parceria com a LTr Editora, anuncio o sorteio dos seguintes prêmios, sendo 01 por ganhador!



Regras da promoção:

1) Para concorrer ao sorteio, que ocorrerá na quarta-feira, dia 23/04/2013, a partir de 21:30 horas (horário de Brasília) é necessário:

Locais e Horário da prova do TRT5

Locais e Horário da prova do TRT5

Promoção - Coleção Manual Prático - Tuffi Messias Saliba


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Concurso da magistratura do TRT6: dispensa de licitação

Concurso da magistratura do TRT6: dispensa de licitação em favor da FCC

Juízes devem se preocupar mais em garantir direitos do que punir jovens infratores, diz magistrada gaúcha

Juízes devem se preocupar mais em garantir direitos do que punir jovens infratores, diz magistrada gaúcha

sábado, 20 de abril de 2013

sexta-feira, 19 de abril de 2013

NR 36 - trabalho em frigoríficos e abatedouros

NR 36 - trabalho em frigoríficos e abatedouros

Revista nº 44 do MPT

Para os candidatos ao MPT, a revista nº 44 do MPT, já está disponível para donwload.

Pra quem prefere a versão impressa,basta clicar aqui.

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Suspensa conclusão de julgamento sobre benefício assistencial para idosos

Suspensa conclusão de julgamento sobre benefício assistencial para idosos

Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aplicada à Petrobras será revertida ao FAT

Indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo aplicada à Petrobras será revertida ao FAT

TST condena Petrobras em R$ 1 milhão por dano moral

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Sobre o resultado da prova objetiva do TRT14

Sobre o resultado da prova objetiva do TRT14

Informativo 42/2013 do TST



Informativo 42/2013 do TST

Preto no Branco LTr Editora



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Sobre a PEC 32/2010

Presidentes do TST e do Senado discutem PEC 32

Sobre justa causa

Carteiro é reintegrado após ser demitido por distribuir panfletos

Gabarito Definitivo do TRT14

Vejam o gabarito definitivo da prova objetiva do TRT14!

Fique por dentro da fundamentação da decisão e do resultado dos recursos.

Competência para julgar execução de empréstimo concedido por empresa a empregado

Compete à Justiça trabalhista julgar execução de empréstimo concedido por empresa a empregado

III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

TST limita efeitos de execução a período anterior à criação de regime jurídico no Ceará

TST limita efeitos de execução a período anterior à criação de regime jurídico no Ceará

Aprovados na prova subjetiva do concurso 01/2012 do TRT3

Parabéns aos aprovados na prova subjetiva do concurso 01/2012 do TRT3!

Força e perseverança aos que ainda não conseguiram!

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Seleção de Descontos LTr Editora



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O desconto será aplicado ao adicionar o livro no carrinho de compras.

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segunda-feira, 8 de abril de 2013

TST homologa acordo entre empresas e vítimas de contaminação química em Paulínia (SP)

TST homologa acordo entre empresas e vítimas de contaminação química em Paulínia (SP)

Aprovados na prova de sentença do XXXVII concurso do TRT2


Vejam a lista dos aprovados na prova de sentença do XXXVII concurso do TRT2!!

Parabéns, pessoal! Muita luz e sabedoria na próxima etapa!



Ampliação dos direitos de empregados domésticos

STF: Ampliação dos direitos de empregados domésticos é tema do Saiba Mais desta sexta (5)

Responsabilidade civil por atos antissindicais

Sudameris é condenado em R$ 500 mil por prática de atos antissindicais

Natura vai indenizar gerente de vendas obrigada a trabalhar na licença-maternidade

Natura vai indenizar gerente de vendas obrigada a trabalhar na licença-maternidade

TST celebra 70 anos da CLT

TST celebra 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho dia 2 de maio

Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura do concurso público

Notícia do STJ: Novo edital não pode mudar cálculo de nota previsto no edital de abertura do concurso público

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Mais sobre a OJ 421, da SDI-1 do TST


Greve dos servidores públicos

Suspensa decisão que declarava ilegal greve no Judiciário mineiro

Tratando da decisão no MI 712, "Segundo o ministro Zavascki, ficou entendido também que a decisão do STF teria efeito erga omnes – ou seja, se estenderia a outras categorias de trabalhadores."

Direitos dos Concurseiros na visão do STJ

O Informativo 515 do STJ trouxe diversos julgados que interessam aos candidatos aos concursos públicos!

Separei-os logo abaixo, loucos por trabalho!

Emenda Constitucional 72/2013

Emenda Constitucional 72/2013

Informativo 40/2013 do TST


Informativo 40/2013 do TST

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Estabilidade do cipeiro

Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade

Tese vencedora: "A garantia provisória no emprego é decorrência do mandato, é direito acessório que resulta do direito de representação"

Tese vencida: "a renúncia ao cargo deve ser respeitada pelo empregador, não podendo haver dispensa imediata, tendo em vista a estabilidade do cipeiro que, no caso, começaria a fluir da data da renúncia"

Adicional de Periculosidade

Fique por dentro da decisão da SDI-1, do TST: Motorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo

"(...) nos casos em que o empregado abastece o próprio veículo, 'a exposição ao risco decorre das próprias atividades por ele desenvolvidas, já que está exposto a contato direto com inflamáveis'."

Filtro para recursos no STJ

Comissão da Câmara aprova filtro para recursos no STJ

Ônus da prova da justa causa

Interessante notícia do TST:  

JT afasta justa causa aplicada pela Viplan depois da morte de motorista

Responsabilidade civil do empregador

Leia notícia do TST:

Igreja Universal é condenada a indenizar trabalhador agredido por pastor

Resumo 05 Revista LTr - 20 anos da ACP na JT e o novo CPC


Olá, loucos por trabalho!

Compartilho com vocês o 5º resumo do projeto do blog Loucos por Trabalho - Resumos de Artigos da Revista LTr Legislação do Trabalho


O artigo escolhido para resumo foi "20 anos da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho e a expectativa do novo CPC brasileiro", de autoria de Elaine Nassif, publicado na Revista LTr Novembro/2012 (Revista LTr 76-11/1330-1332).
 
 

Para fazer o download do arquivo, basta clicar em Resumo 05 Revista LTr - 20 anos da ACP na JT e o novo CPC.

Abraços e bons estudos! 





Sobre a necessidade de negociação coletiva para a demissão em massa

Direto do STF: Necessidade de negociação para demissão em massa tem repercussão geral reconhecida

terça-feira, 2 de abril de 2013

Mudanças na resolução sobre concursos para a magistratura

Direto do CNJ: Grupo propõe mudanças na resolução sobre concursos para a magistratura

Sobre a OJ 421, da SDI-1, do TST

Boa noite, loucos por rabalho!

Vejam a explicação do professor Élisson Miessa sobre a OJ 421, da SDI-1, do TST.

Indenização de horas extras habituais não pagas

Notícia do TST: Município é condenado a indenizar servidor por suprimir horas extras não pagas

Reintegração de bancário concursado

Leiam a notícia do TST: Banrisul deverá reintegrar bancário concursado demitido ao fim do período de experiência

Sobre novos direitos dos empregados domésticos

Loucos por trabalho,

Vejam o texto PEC 66/2012 - Novos direitos dos empregados domésticos - Primeiras impressões, do professor Renato Saraiva.

Abraços e bons estudos

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Sorteio de 01 bolsa mensal para o curso trabalhista da Emagis



Olá, Loucos por Trabalho!

Atendendo aos pedidos de vocês, e em agradecimento aos mais de 200.000 acessos ao blog Loucos por Trabalho, hoje é dia de nova promoção, resultado da parceria com o curso Emagis –carreiras trabalhistas!
 

Aproveitem a oportunidade!

Boa sorte a todos!

Regras da promoção:

1) Para concorrer ao sorteio, que ocorrerá no sábado, dia 06/04/2013, a partir de 11:30 horas (horário de Brasília), é necessário:

Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio


"27/03/2013 - 13h55

Câmara aprova estabilidade à grávida em aviso prévio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43).
Como tramita de forma conclusiva, o texto segue para sanção, a menos que haja recurso para análise em Plenário.
Arquivo/ Beto Oliveira
Ronaldo Fonseca
Ronaldo Fonseca, relator na CCJ, foi favorável à proposta.
Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado — que ocorre quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, não sendo obrigada a comparecer ao serviço.
Justiça do Trabalho
Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos.

O relator na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), foi favorável à proposta.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carolina Pompeu
Edição - Patricia Roedel"

Fonte: Câmara dos Deputados


 
Acesso em: http://www.concurseirosligadosnotrt.com/2013/04/camara-aprova-estabilidade-gravida-em.html

Irresponsabilidade do locador pelas obrigações trabalhistas do locatário‏

Veja notícia do TST que trata da irresponsabilidade do locador pelas obrigações trabalhistas do locatário, em sendo verificada a regularidade do contrato de locação (firmado em obediência ao Código Civil), quando não configurada hipótese de terceirização de serviços ligados à atividade fim do clube:

Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área

Sobre a remuneração do servidor público‏