Olá!! Este é um lugar para aqueles que adoram Direito do Trabalho (material e processual), em especial para os concurseiros das carreiras trabalhistas. :)
segunda-feira, 30 de março de 2015
sexta-feira, 27 de março de 2015
terça-feira, 24 de março de 2015
"Stock option" integram o salário ou a remuneração do trabalhador?
Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário
http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/empregado-nao-consegue-provar-que-acoes-da-empresa-faziam-parte-do-salario?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5
Gabarito Preliminar do XL Concurso de Juiz do TRT2
Confiram o Gabarito Preliminar do XL Concurso de Juiz do TRT2:
http://aplicacoes1.trtsp.jus.br/ConsultaDOE/ConsultaAdministrativo.do
Basta clicar em Caderno Administrativo e escolher a data de 24/03/2014.
Boa sorte a todos!
http://aplicacoes1.trtsp.jus.br/ConsultaDOE/ConsultaAdministrativo.do
Basta clicar em Caderno Administrativo e escolher a data de 24/03/2014.
Boa sorte a todos!
segunda-feira, 23 de março de 2015
Informativo do TST 101/2015
Informativo do TST 101/2015
http://www.tst.jus.br/documents/10157/ac66fb08-c477-42d6-a544-7a5033fb076f
http://www.tst.jus.br/documents/10157/ac66fb08-c477-42d6-a544-7a5033fb076f
terça-feira, 17 de março de 2015
sexta-feira, 13 de março de 2015
quinta-feira, 12 de março de 2015
quarta-feira, 11 de março de 2015
terça-feira, 10 de março de 2015
Lei nº 13.104/2015 - Crime de feminicídio
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Lei nº 13.104, de 9.3.2015 - Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondo.
segunda-feira, 9 de março de 2015
Tutela Inibitória de Remoção do Ilícito
Tema do mês do TST (março/2015): Tutela Inibitória de Remoção do Ilícito
quinta-feira, 5 de março de 2015
TV Enamat disponibiliza painel sobre o novo CPC
A Enamat disponibilizou painel sobre o novo CPC, realizado no 18º Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho, que está ocorrendo em 2015.
26/02/2015 – TV Enamat disponibiliza painel sobre novo CPC
quarta-feira, 4 de março de 2015
Aprovados na prova oral do TRT14
Quatro candidatos são aprovados em prova oral para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região
Parabéns a todos vocês e também aos que não foram aprovados.
Perseverança, queridos! Para tudo há tempo e lugar. Grande abraço
terça-feira, 3 de março de 2015
Nova Lei do motorista (lei 13.103/20015)
Presidência da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências.
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É livre o exercício da profissão de motorista profissional, atendidas as condições e qualificações profissionais estabelecidas nesta Lei.
Parágrafo único. Integram a categoria profissional de que trata esta Lei os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas seguintes atividades ou categorias econômicas:
I - de transporte rodoviário de passageiros;
II - de transporte rodoviário de cargas.
Espaço do Concurseiro LPT 03/2015 - dicas para as provas de sentença
Olá, loucos por trabalho!
Após a aprovação no TRT23, tenho recebido alguns pedidos de dicas para cada uma das fases dos concursos da magistratura.
Hoje deixo para vocês algumas dicas para as provas de SENTENÇA das carreiras trabalhistas, no Espaço do Concurseiro LPT 03/2015.
Espero ajudá-los!
Abraços e bons estudos!
Espero ajudá-los!
Abraços e bons estudos!
segunda-feira, 2 de março de 2015
Representação sindical: especificidade x territorialidade
Olá, loucos por trabalho
Vejam decisão do TST sobre Direito Coletivo do Trabalho:
Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical
Vejam decisão do TST sobre Direito Coletivo do Trabalho:
Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical
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