quarta-feira, 31 de julho de 2013

Resultado do Sorteio de comemoração: 2.500 seguidores!!



Já temos os nomes dos ganhadores do Sorteio de comemoração: 2.500 seguidores!!:

Em mais uma parceria com a LTr Editora, anuncio o sorteio dos seguintes prêmios, sendo 01 por ganhador!

 

1º prêmio: 01 exemplar da obra CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VOL. I


2º prêmio: 01 exemplar da obra CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VOL. II



Ressalto que os(as) vencedores(as) têm o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação do sorteio, que ocorre através da presente postagem no blog Loucos por Trabalho (http://loucosportrabalho.blogspot.com.br), para manifestar interesse em receber o prêmio, enviando mensagem através de quaisquer dos seguintes meios: in box do facebook do perfil Loucos por Trabalho, ou fan page Loucos por Trabalho – Concursos Públicos ou e-mail loucosportrabalho@gmail.com. Caso não se manifestem nesse prazo, indicando os dados do item 4 do regulamento, perderão o direito ao prêmio, que seguirá para novo sorteio.

Dicas tablets

Olá, pessoal!

Seguem algumas dicas para quem usa tablets com sistema android:

Qual o melhor tablet para estudar para concursos?

LectureNotes – A solução definitiva para transformar seu tablet Android num caderno digital


Já postei outras dicas mais focadas para quem usa Ipad:

"TABLET: o novo brinquedinho do concurseiro"

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Dica: livro para AFT

Loucos por trabalho que irão prestar concurso para AFT, fica a dica do lançamento da LTr Editora:



"A intenção foi contemplar os temas mais necessários e importantes dentro da segurança do trabalho, ainda que tais não tenham sido alvo dos cursos de formação."

Turma anula dispensa sem motivação de empregada de estatal

Loucos por trabalho,

Recebi essa notícia e achei interessante:

Turma anula dispensa sem motivação de empregada de estatal

"O desembargador observou que, "num primeiro momento, a Orientação Jurisprudencial nº 247 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST (que permite a demissão de empregado público sem motivação), em razão da decisão do STF, merece ser examinada". Ela estaria em 'posição diametralmente' oposta ao julgamento da Corte Suprema que determinou a necessidade de motivação para a demissão de empregado de estatais."

Decreto Nº 8.058, de 26/07/2013 - medidas "antidumping"

DECRETO Nº 8.058, DE 26 DE JULHO DE 2013

Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping; e altera o Anexo II ao Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

TV TRT10 - 3ª reportagem especial: A Justiça do Trabalho e o Assédio Moral

TV TRT10 - 3ª reportagem especial: A Justiça do Trabalho e o Assédio Moral

sábado, 27 de julho de 2013

Sorteio de comemoração: 2.500 seguidores!!

Loucos por trabalho,

Ultrapassamos a marca de 2.500 seguidores! Obrigada a cada um de vocês que acredita no meu trabalho!

Em comemoração, através da parceria com a LTr Editora, anuncio o sorteio dos seguintes prêmios, sendo 01 por ganhador:


1º prêmio: 01 exemplar da obra CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CONCURSOS DAMAGISTRATURA DO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VOL. I

2º prêmio: 01 exemplar da obra CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CONCURSOS DA MAGISTRATURADO TRABALHO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VOL. II




 
Regras da promoção:

1) Para concorrer ao sorteio, que ocorrerá na sexta-feira, dia 31/07/2013, a partir de 17:00 horas (horário de Brasília) é necessário:

LTr - Descontos de até 30%



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Oferta exclusiva por esta mensagem para compra realizada no site da LTr Editora, válida até 29/07/13.
O desconto será aplicado ao adicionar o produto no carrinho de compras ou utilizando o código SD011 no campo CUPOM DE DESCONTO.
Em caso de divergência, o preço válido é o da cesta de compras.
Os pedidos ficam condicionados à disponibilidade do estoque da LTr Editora.
LTr Editora Ltda.
Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP
Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br


Roupas da Le Lis Blanc são fabricadas com escravidão

Roupas da Le Lis Blanc são fabricadas com escravidão

TV TRT10 - 1ª reportagem especial: A Justiça do Trabalho e o Assédio Moral

TV TRT10 - 1ª reportagem especial: A Justiça do Trabalho e o Assédio Moral

Boa sorte nas provas subjetiva e de sentença do TRT2!!

Boa sorte nas provas subjetiva e de sentença do TRT2!!

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Dilma veta PLC 200/2012 (fim da multa adicional de 10% do FGTS)

Mensagem de veto total nº 301 de 23.7.2013 - Projeto de Lei Complementar nº 200, de 2012 (nº 198/07 no Senado Federal), que "Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social".

Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

Mantido reconhecimento de vínculo de terceirizada com o Itaú

Mantido reconhecimento de vínculo de terceirizada com o Itaú

Juiz do Trabalho recebe proteção por risco de morte no Pará

Juiz do Trabalho recebe proteção por risco de morte no Pará

Trabalhadores são escravizados em obra do PAC

Trabalhadores são escravizados em obra do PAC

quinta-feira, 25 de julho de 2013

DICA: LIVRO MANDADO DE SEGURANÇA NA JT

A dica de hoje fica com o livro MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, de Júlio César Bebber.




"O mandado de segurança, regulado pela Lei n. 12.016/2009, é um instrumento de larga utilização na Justiça do Trabalho para a defesa de direitos incontestáveis. Seu manejo nessa justiça especializada, porém, exige adequada compreensão de seu processamento, uma vez que a especialidade e a estrutura desse ramo do Poder Judiciário, bem como da legislação processual que o rege, impõem certas adaptações, principalmente no âmbito recursal. Nesta obra, o autor aborda o mandado de segurança contra ato administrativo, o mandado de segurança coletivo e o mandado de segurança contra ato judicial, destacando as particularidades do seu processamento na Justiça do Trabalho. Trata-se, portanto, de uma obra indispensável aos acadêmicos e profissionais do direito, bem como a todos os que desejarem estudar esse tema."

Sobre o adicional de periculosidade da Lei 12.740/12

Grupo discute adicional de periculosidade da Lei 12.740/12

Marabá: Juiz Federal do Trabalho denuncia ter sido ameaçado de morte

Marabá: Juiz Federal do Trabalho denuncia ter sido ameaçado de morte

Correios é condenado em R$ 20 milhões por discriminação

Correios é condenado em R$ 20 milhões por discriminação

Horário e Locais de prova do 18º concurso do MPT

Horário e Locais de prova do 18º concurso do MPT

Ex-catadora de lixo se torna servidora do TJ/RJ

Loucos por trabalho,

Vejam que exemplo!

Parabéns, Lívia! Que você e sua família consigam realizar os novos sonhos!


Lívia Marinho: Ex-catadora de lixo se torna servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Em São Paulo, crianças são obrigadas a assistir revistas vexatórias das mães

Em São Paulo, crianças são obrigadas a assistir revistas vexatórias das mães

Prova subjetiva do TRT8

Prova Subjetiva do concurso C-331 do TRT8

Alteração na comissão do concurso do MPT

Edital nº 4, de 19 de julho de 2013

18º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho
O Presidente da Comissão Examinadora do 18º Concurso Público para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, no uso de suas atribuições, observado o artigo 4º, XIII, da Resolução nº 85/2009 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, faz saber aos interessados que, em razão do impedimento declarado pelo Procurador do Trabalho Ricardo José das Mercês Carneiro, designa a Procuradora Regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo para integrar referida Comissão Examinadora, em substituição ao membro citado.
Original assinado
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 22/07/2013

Fonte: MPT

DICA: EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO



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LTr Editora Ltda.
Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP
Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br

Resultado da promoção de férias blog LPT e Emagis (carreiras trabalhistas)



Loucos por trabalho,



Apesar do atraso por problemas de conexão, já temos o resultado do sorteio de uma bolsa mensal do curso Emagis (carreiras trabalhistas), resultado de mais uma parceria que o blog Loucos do Trabalho preparou para vocês.

O(a) ganhador(a) de uma bolsa mensal do curso trabalhista Emagis é Fernanda Assumpção da Silva.

Ressalto que o(a) vencedor(a) tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação do sorteio, que ocorre através da presente postagem no blog Loucos por Trabalho (http://loucosportrabalho.blogspot.com.br), para manifestar interesse em receber o prêmio, enviando mensagem através de quaisquer dos seguintes meios: in box do facebook do perfil Loucos por Trabalho, ou fan page Loucos por Trabalho – Concursos Públicos ou e-mail loucosportrabalho@gmail.com. Caso não se manifeste nesse prazo, indicando os dados do item 4 do regulamento, perderá o direito ao prêmio, que seguirá para novo sorteio.  

sexta-feira, 19 de julho de 2013

DICA: LIVRO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO


A obra traz dez artigos sobre os principais eixos temáticos do Direito Ambiental do Trabalho, especialmente quanto a sua parte geral, abordando temas  de suma importância.

Fica a dica especial para quem está indo pra 2ª fase do TRT2! Boa sorte!



"Este Direito Ambiental do Trabalho é o resultado compendiado do que de melhor se produziu no primeiro semestre de 2011, durante os seminários da disciplina “Saúde, Ambiente e Trabalho: novos rumos da regulamentação jurídica do trabalho I”, na Faculdade de Direito da USP.
Desenvolve os sete grandes eixos temáticos do Direito Ambiental do Trabalho, a saber: (a) o conceito de meio ambiente do trabalho; (b) a dimensão jusfundamental da questão labor-ambiental; (c) a dimensão preventiva da tutela labor-ambiental; (d) a dimensão repressiva da tutela labor-ambiental; (e) a dimensão reparatória da tutela labor-ambiental; (f) o conceito e as implicações da poluição labor-ambiental; e (g) as conexões do Direito Ambiental do Trabalho com as ciências afins. Sem verdades absolutas, mas com inegável foco humanista e garantista, os autores demonstram que, no plano dos valores jurídicos, o trabalho deve ser para a pessoa; jamais o contrário."

quinta-feira, 18 de julho de 2013

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Dica: Livro sobre Princípios de Direito do Trabalho


OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO NA LEI E NA JURISPRUDÊNCIA

Francisco Meton Marques de Lima atualiza seu livro. Nos seus dizeres, "a CLT condensa um direito de princípios".

Ele diz mais: "Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica da racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere tônica e lhe dá sentido harmônico... Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma. A desatenção ao princípio implica ofensa não apenas a um mandamento obrigatório, mas a todo o sistema de comandos. É a mais grave forma de ilegalidade ou inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais. A interpretação do Direito do Trabalho faz-se segundo a jurisprudência de valores, encontrando bons fundamentos na Escola do Direito Livre, pois o juiz do trabalho é um legislador secundário e às vezes até mesmo principal. A jurisprudência trabalhista é entendida não somente como sancionadora, mas também constitutiva, não só por meio de sentenças normativas, mas também nas decisões proferidas em dissídios individuais. A lei é um dos instrumentos de que o juiz do trabalho se vale para fazer justiça. Nem sempre a técnica gramatical conduzirá o juiz a um resultado justo."

Sobre o novo CPC

Comissão aprova destaques ao relatório do Código de Processo Civil

Usina é condenada em R$ 5 mi e tem bens apreendidos

Usina é condenada em R$ 5 mi e tem bens apreendidos

segunda-feira, 15 de julho de 2013

MPT firma TAC referente ao Fortal

Acordo combate trabalho infantil em micareta no estado

Informativo de Jurisprudência Sistematizado



Informativo de Jurisprudência - EBEJI Concursos

Para visualizar ative a exibição de imagens do seu e-mail.
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Responsabilidade subsidiária da Administração Pública

Município de Porto Alegre vai responder subsidiariamente por verbas de atendente de creche
 
"Segundo o relator que examinou o recurso na Quarta Turma do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, o ente público que firma convênio com outra pessoa jurídica para prestação de serviços na área de educação deve responder subsidiariamente por eventuais obrigações trabalhistas não assumidas pelo empregador. A situação, segundo ele, não é propriamente de terceirização de serviços, mas de contratação para 'prestação de serviços diretamente ao ente conveniado'".

Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme

Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme

Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez

Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez

"O empregador não é obrigado a efetuar os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período em que perdurar a aposentadoria por invalidez do empregado que sofreu acidente de trabalho."

(...)

"Segundo o relator do recurso de revista, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, o parágrafo 5º do artigo 15 da Lei 8.036/90 estabelece a obrigatoriedade dos depósitos apenas nos casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho, não abrangendo a aposentadoria por invalidez."

Sistema de negociação entre administração pública e servidores

Trabalho aprova sistema de negociação entre administração pública e servidores

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Novos cargos no MPT

Câmara aprova duas propostas de criação de cargos

Padronização da estrutura de Varas do Trabalho e TRTs é questionada no Supremo

Padronização da estrutura de Varas do Trabalho e TRTs é questionada no Supremo

"Entretanto, argumenta a ação, o Supremo já se manifestou em diversas oportunidades no sentido de que a competência de supervisão administrativa não deve ser interpretada de modo a concentrar todas as questões administrativas sob o jugo de tais órgãos. “Ante o princípio da unidade da Constituição, os atos regulamentares emitidos pelo CSJT que interferiram na forma de organização dos tribunais devem, quando muito, conter indicações gerais de estruturação administrativa, e nunca a exigência de uma forma administrativa específica, como se dá nos artigos impugnados”, ressalta a ADI."

STF recebe ação contra prática de vaquejada no Ceará

STF recebe ação contra prática de vaquejada no Ceará

Obrigar alunos de medicina a trabalhar no SUS é inconstitucional, dizem especialistas

Obrigar alunos de medicina a trabalhar no SUS é inconstitucional, dizem especialistas

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial

Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial

Debatedores apontam dificuldades para cumprimento de leis trabalhistas

Debatedores apontam dificuldades para cumprimento de leis trabalhistas

Aprovados na prova objetiva do 38º concurso do TRT2!

 
Parabéns aos  aprovados na prova objetiva do 38º concurso do TRT2!

Sobre a votaçãdo do PL 4330/04 (terceirização)

Projeto da terceirização não entra em pauta; votação deve ser em agosto

Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral reconhecida

Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral reconhecida

MPT negocia com MRV fim de contratações irregulares

MPT negocia com MRV fim de contratações irregulares

domingo, 7 de julho de 2013

Lançamento da Obra "O Direito à Saúde"



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LTr Editora Ltda.
Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP
Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br