terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Receba as atualizações do blog LPT em seu e-mail


Bom dia, loucos por trabalho!

Você sabia que pode receber as atualizações do blog Loucos por Trabalho em seu e-mail?

É simples: basta ir descendo a barra de rolagem, preencher o seu e-mail e clicar em "Submit", assim como na imagem a seguir.

Blog LPT: um jeito simples e fácil de ficar atualizado.

Abraços e bons estudos!






"Magistratura é vocação"

Loucos por trabalho,

Não deixem de ler: Levenhagen - "magistratura é vocação"

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Justiça do Trabalho e Caixa fazem acordo para acesso a dados do FGTS


Justiça do Trabalho e Caixa fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Cláusula de barreira nos concursos públicos


Você sabe o que é cláusula de barreira nos concursos públicos?

É um requisito objetivo de que a Administração se vale para selecionar o quantitativo de candidatos que seguirão na fase seguinte, não havendo violação ao princípio da isonomia, segundo entendimento do STF.

É o que se dá nos concursos da magistratura do trabalho, em que somente os 200 ou 300 candidatos de maiores notas (a depender do nº de inscritos), que tenham atingido o perfil, seguem para a 2ª etapa.

Isso ocorre também no concurso do MPT, em que os 300 candidatos de maiores notas, que tenham atingido o perfil, seguem para a 2ª etapa.

Saiba mais, lendo a notícia: STF decide que cláusula de barreira em concurso público é constitucional.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Prova subjetiva do TRT1 - 2014




Vejam o caderno de questões da Prova subjetiva do TRT1, realizada em 16/02/2014.

Gorjeta x Taxa de entrega

Taxa cobrada para entrega de restaurante carioca não equivale a gorjeta

Cabe penhora de vaga de garagem com registro próprio?

Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio

II Congresso Internacional de Direito Sindical


Abertas as inscrições para o II Congresso Internacional de Direito Sindical

O congresso, promovido pela Conalis do MPT, ocorrerá em Fortaleza, em abril de 2014.

Corram, porque as inscrições são gratuitas!

Abraços e bons estudos!

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Edital do novo concurso da magistratura do trabalho do TRT18


Loucos por trabalho,

Vejam o Edital do XIV concurso da magistratura do trabalho do TRT18.

Abraços e bons estudos!

Fonte da imagem: TRT18

Há direito à manutenção do plano de saúde após o término do contrato de trabalho?

6ª Turma: manutenção de plano de saúde requer contribuição por dez anos




Vejam trecho retirado do inteiro teor do acórdão:

"1. DA REINTEGRAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE. Insurge-se o recorrente contra a sentença de primeiro grau que negou a reintegração do plano de saúde, aduzindo que por ter laborado mais de 10 anos junto à ré tem direito de manter o plano de saúde. Razão assiste ao recorrente. Para a manutenção do plano de saúde nos termos do art. 311 da Lei 9656/98, há a necessidade de comprovar a contribuição mínima de 10 anos para o plano privado de assistência à saúde. Consoante art. 232 da Resolução Normativa 279/2011 do Ministério da Saúde, não se exige que a contribuição seja para a mesma operadora, mas que haja contribuições por 10 anos para plano de saúde. Os recibos de pagamento juntados aos autos (docs. 19/148) demonstram a contribuição para plano de saúde desde abril de 1996 (fls. 37 - doc. 31 do volume de documentos em apartado), ou seja, por mais de 14 anos. Assim, é direito do reclamante em manter o plano de saúde, uma vez preencheu o requisito necessário. Reformo." (destaques)



Instruções para a prova discursiva do TRT1



INSTRUÇÕES PARA A SEGUNDA ETAPA - PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Novo concurso: magistratura do trabalho do TRT18





Loucos por trabalho,

Já há no site da FCC informações sobre o novo concurso da magistratura do trabalho do TRT18.

Inscrições (exclusivamente via internet)
Valor da inscrição
R$ 190,00 (cento e noventa reais)

Período

- Período de requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição: 10h do dia 12/02/2014 às 23h59min do dia 17/02/2014 (horário de Brasília). 

- Período de Inscrição Preliminar para todos os candidatos: 10 horas do dia 12/02/2014 às 14 horas do dia 13/03/2014 (horário de Brasília) - data limite para pagamento.

Fonte: Concursos FCC



Ainda não consta o edital, mas há previsão de que será publicado amanhã.



MPT defende que há ilegalidades na contratação dos profissionais do Mais Médicos

MPT defende que há ilegalidades na contratação dos profissionais do Mais Médicos

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Dica de curso para a prova de servidor do TRT2

Bom dia, loucos por trabalho!

O Preparo Jurídico - Curso para Concursos Públicos preparou um material especial para o concurso de técnico judiciário - área administrativa do TRT2.

Abraços e bons estudos!


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Lista de inscrições preliminares do TRT3


Aviso nº 03/2014: Lista de inscrições preliminares do TRT3

Comissionado não pode ter função de procurador, decide STF

Do CONJUR: Comissionado não pode ter função de procurador, decide STF

Mas atenção, porque que a decisão ainda é liminar.

Artigo sobre trabalho escravo contemporâneo


Recomendo a leitura do artigo Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade.

"O Estado Democrático de Direito necessita cumprir as obrigações assumidas no texto constitucional, por meio da concreta e efetiva ação dos poderes constituídos, sendo inadmissíveis escusas fundadas em suposta incapacidade da economia capitalista ou em abalo ao desenvolvimento econômico, tornando a Constituição da República mera carta de intenções".

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Declaração de autenticidade de cópia guia do depósito recursal


TST admite que advogado declare autenticidade de guia recursal

"(...) a SDI-2 verificou que, no momento em que apresentou a guia e o recolhimento do valor, a advogada da fazenda declarou a autenticidade dos documentos nos termos do artigo 830 da CLT, estando preenchidos o requisito de regular recolhimento das custas".

Senac pode contratar sem concurso?


Vejam notícia do TST: Justiça autoriza Senac a contratar sem concurso

Em 2012, publiquei postagem sobre o tema: Sistema "S" x art. 37, II, CF/88

Presidente do TST afirma que maior desafio é aperfeiçoar prestação jurisdicional

Presidente do TST afirma que maior desafio é aperfeiçoar prestação jurisdicional

Condenação por retrocesso social

Empresa de ônibus é condenada em R$ 200 mil por retrocesso social

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Resultado da Promoção “Volta às aulas com o blog LPT e a LTr Editora”


Já temos o Resultado da Promoção “Volta às aulas com o blog LPT e a LTr Editora”:

01- Márcio Delfite

02 - Gizelda Fonseca




1º prêmio: 01 exemplar da obra INICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 2014
Autores: AMAURI MASCARO NASCIMENTO E SÔNIA MASCARO NASCIMENTO
Edição: 39ª - 2014, JANEIRO
Págs.: 608









2º prêmio: 01 exemplar da obra TRABALHOS MARGINAIS
Organizadores: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR E NOA PIATÃ BASSFELD GNATA
Edição: 2013, NOVEMBRO
Págs.: 392





3º prêmio: 01 exemplar da obra TRABALHO E JUSTIÇA SOCIAL
Subtítulo: UM TRIBUTO A MAURICIO GODINHO DELGADO
Coordenadoras: DANIELA MURADAS REIS, ROBERTA DANTAS DE MELLO E SOLANGE BARBOSA DE CASTRO COURA
Edição: 2013, AGOSTO
Págs.: 520




4º prêmio: 01 exemplar da obra GUIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Subtítulo: UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA DA ROTINA
Autor: JAIRO BRASIL
Edição: 2013, OUTUBRO
Págs.: 112





Ressalto que o(a) vencedor(a) tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação do resultado, que ocorre através da presente postagem no blog Loucos por Trabalho (http://loucosportrabalho.blogspot.com.br), para manifestar interesse em receber o prêmio, enviando mensagem através do e-mailloucosportrabalho@gmail.com. Caso não se manifeste nesse prazo, indicando os dados do item 4 do regulamento, perderá o direito ao prêmio, que seguirá para novo concurso.

Dicas para provas subjetivas

Divulgado o resultado do TRT1, deixo as Dicas para prova subjetiva, do curso Emagis.

Apesar de voltadas para outros concursos, aplicam-se também para as provas da magistratura do trabalho.

Abraços e bons estudos!

domingo, 2 de fevereiro de 2014

CLT Organizada LTr 2014

Loucos por trabalho,

CLT Organizada LTr 2014 já foi lançada!

Não esqueça de que comprando no site da LTr pelo blog Loucos por Trabalho você consegue 10% de desconto! 

Basta digitar o cupom de desconto LPTLTR13.

Aos estudos!