sábado, 28 de junho de 2014

O Gelt terá início em 03/07/2014!

Bom dia, loucos por trabalho!

O Gelt iniciará os trabalhos no dia 03/07/2014, tendo como corretores os já experientes juízes do trabalho e ex-professores do curso Emagis, Adalberto Ellery Barreira Neto e Vladimir Paes de Castro.


Bom fim de semana de estudos!


sexta-feira, 27 de junho de 2014

Inscrições preliminares do XX concurso de juiz do TRT23



Confiram as Inscrições preliminares do XX concurso de juiz do TRT23

Inscrições preliminares do concurso C-333 da magistratura do TRT8



Já foram divulgadas as inscrições preliminares do concurso C-333 da magistratura do TRT8

Alteração na banca da prova objetiva do XX concurso de juiz do TRT23


Alteração na banca da prova objetiva do XX concurso de juiz do TRT23

Durante a Copa, Congresso pode esvaziar ‘lista suja’ do trabalho escravo


Vejam matéria da ONG Repórter Brasil: Durante a Copa, Congresso pode esvaziar ‘lista suja’ do trabalho escravo


LC 146/2014 - novidades sobre a estabilidade provisória da gestante

LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

Lei Nº 13.004/2014 - altera a LACP


LEI Nº 13.004, DE 24 JUNHO DE 2014.

Altera os arts. 1o, 4o e 5o da Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir, entre as finalidades da ação civil pública, a proteção do patrimônio público e social.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Qual o prazo para complementação de lance de leilão?


Olá, gnt!

Por engano, apaguei postagem de 24/06/2014. Para quem não viu ainda, segue novamente:


Para o TST, o prazo para complementação de lance leilão é de 24h a contar da arrematação, não da data da intimação da homologação.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Espaço do concurseiro LPT – nº 07/2014 – Responsabilidade da contratante nos contratos de facção

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 07/2014 – Responsabilidade da contratante nos contratos de facção


Abraços e bons estudos!


Efetividade na execução - Simba


TST e PGR celebram acordo para investigação de movimentações bancárias

TV Justiça: TST e PRG assinam convênio para investigação de movimentações bancárias

Ser e não ser juiz


Vejam matéria do magistrado Rodrigo Trindade de Souza:

http://amatra4.org.br/publicacoes/noticias-externas/824-ser-e-nao-ser-juiz-de-autoria-do-magistrado-rodrigo-trindade-de-souza

terça-feira, 24 de junho de 2014

Resultado da promoção Arraial do blog LPT 2014


Olá, loucos por trabalho!

Já temos o resultado do Arraial do blog LPT 2014!



As ganhadoras são:


1- Francisca Elizabete 

Não consegui verificar se cumpriu o regulamento; portanto, solicito que, juntamente com a manifestação de que deseja receber o prêmio, com os dados necessários, envie comprovação de que seguiu as determinações do item 1 das regras da promoção - Prazo: 48 horas, a contar da divulgação deste sorteio aqui no blog.



2- FernandaKhalil

Cumpriu as regras.




1º prêmio: 01 bolsa mensal no Grupo de Estudos Loucos por Trabalho – GELT, válida para o mês de julho/2014.






Ressalto que o(a)(s) vencedor(a)(s) tem(êm) o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação do resultado, que ocorre através da presente postagem no blog Loucos por Trabalho (http://loucosportrabalho.blogspot.com.br), para manifestar interesse em receber o prêmio, enviando mensagem através do e-mail loucosportrabalho@gmail.com. Caso não se manifeste nesse prazo, indicando os dados do item 4 do regulamento, perderá o direito ao prêmio, que seguirá para novo concurso.

STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados


STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

Legislação para a prova objetiva

Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam a lista de leis que devem ser lidas para a 1ª fase dos concursos da magistratura do trabalho e do MPT, que foi elaborada pelo Rapahel, do blog Informativos do TST.

Qual o prazo para complementação de lance de leilão?


Para o TST, o prazo para complementação de lance leilão é de 24h a contar da arrematação, não da data da intimação da homologação.

Saiba mais: TST nega recurso de arrematante que não complementou lance dentro do prazo

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Resultado da prova discursiva do XX concurso do TRT14



Resultado da prova discursiva do XX concurso do TRT14

Parabéns aos aprovados!

Força e perseverança aos que ainda não conseguiram!

Fifa é acionada para preservar a saúde de atletas em jogos da Copa

Do site do MPT:

Fifa é acionada para preservar a saúde de atletas em jogos da Copa

Fifa terá que realizar parada técnica em jogos da Copa

Alteração no art. 193, CLT


Lei nº 12.997, de 18 de junho de 2014

Acrescenta § 4o ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

Possíveis mudanças no Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT


Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam matérias do jornal Estadão sobre possíveis mudanças no Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT:



O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,depois-de-registrar-rombo-bilionario-fat-pode-ser-blindado-pelo-governo,1515022
O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,depois-de-registrar-rombo-bilionario-fat-pode-ser-blindado-pelo-governo,1515022

Depois de registrar rombo bilionário, FAT pode ser 'blindado' pelo governo:

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,depois-de-registrar-rombo-bilionario-fat-pode-ser-blindado-pelo-governo,1515022




Texto que muda o FAT será debatido com centrais sindicais:

http://economia.estadao.com.br/noticias/mercados,texto-que-muda-fat-sera-debatido-com-centrais-sindicais,1515566

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Arraial do blog LPT 2014


Loucos por trabalho,

Está difícil estudar em época de Copa do mundo e de festas juninas? O blog Loucos por Trabalho vai dar uma mãozinha a vocês.

Através das parcerias com o Grupo de Estudos Loucos por Trabalho e com a LTr Editora, anuncio a Promoção “Arraial do blog LPT 2014”, que sorteará para dois ganhadores distintos os seguintes prêmios, sendo 01 exemplar por ganhador:


1º prêmio: 01 bolsa mensal no Grupo de Estudos Loucos por Trabalho – GELT, válida para o mês de julho/2014.


 

Edição: 2014, MAIO
Págs.: 352

Assim, a cada um dos ganhadores serão ofertados o 1º e o 2º prêmios!!


Veja as Regras da Promoção:

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE


Vejam notícia da 1ª Turma do TST: Confecção pode manter redução de intervalo para almoço autorizada pelo MTE

SDI-2 do TST considera válida transferência de depósito recursal para outro juízo


Vejam a decisão da SDI-2: TST considera válida transferência de depósito recursal para outro juízo

LEI Nº 12.994/2014 - piso salarial profissional nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias


LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014.

Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Espaço do concurseiro LPT – nº 06/2014 – Terceirização à luz da Lei Geral das Telecomunicações



Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Vladimir Paes de Castro, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.


Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 06/2014 – Terceirização à luz da Lei Geral das Telecomunicações e a recentíssima decisão proferida pelo c. STF (RCL 10132)


Abraços e bons estudos!

Sindicatos apresentam reclamação contra o Brasil na OIT


Do site Migalhas: Sindicatos apresentam reclamação contra o Brasil na OIT


Destinação das vagas a serem providas com o 18º concurso do MPT


CSMPT define destinação das vagas a serem providas com o 18º concurso para procurador do Trabalho

terça-feira, 17 de junho de 2014

Novas Súmulas do STJ

Bom dia, loucos por trabalho!

Fiquem por dentro das novas súmulas do STJ:

Súmula 511 - É possível o reconhecimento do privilégio previsto no § 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva.

Súmula 512: A aplicação da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006 não afasta a hediondez do crime de tráfico de drogas.


Súmula 513: A abolitio criminis temporária prevista na Lei n. 10.826/2003 aplica-se ao crime de posse de arma de fogo de uso permitido com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação raspado, suprimido ou adulterado, praticado somente até 23/10/2005.

Provas Subjetiva e de Sentença do XX concurso de juiz do trabalho do TRT14



Prova Subjetiva do XX concurso de juiz do trabalho do TRT14

Prova de Sentença do XX concurso de juiz do trabalho do TRT14

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Espaço do concurseiro LPT – nº 05/2014 – Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho


Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 05/2014 – Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho.

Abraços e bons estudos!

Atualização do livro de Súmulas, OJ e PNs do TST


Bom dia, loucos por trabalho!

Livro de Súmulas, OJ e PNs do TST já está atualizado com as mudanças de 2014.

Abraços e bons estudos!

Lei Nº 12.990/2014 - cotas para negros


LEI Nº 12.990, DE 9 JUNHO DE 2014.

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

terça-feira, 10 de junho de 2014

Informativo do TST (Execução) nº 01/2014


Bom dia, loucos por trabalho!

O TST está com novidades no seu site no campo jurisprudência. Ele lançou ontem o Informativo do TST (Execução) nº 01/2014.

Para quem prefere comodidade, é possível usar a ferramenta Push para receber os Informativos diretamente em seu e-mail.

Fiquemos de olho!

Abraços e bons estudos!

Minha Trajetória nos Concursos - Luiz Fabre

Olá, loucos por trabalho!

Recomendo a leitura: Minha Trajetória nos Concursos - Luiz Fabre.

Abraços e bons estudos!

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Parabéns aos aprovados na prova oral do TRT5!



Parabéns aos aprovados na prova oral do TRT5!

A juíza linha-dura que enfrenta sindicalistas


Bom dia, loucos por trabalho!

Há alguns dias publiquei reportagem com Souto Maior, agora trago matéria com outro ponto de vista da revista Veja: A juíza linha-dura que enfrenta sindicalistas

Vídeo com dicas de 2ª fase


Assistam ao vídeo do curso Preparo Jurídico, Temas de 2ª Fase (dissertativas) para o TRT2-2014 - Juiz fabio

Licença-paternidade de 6 meses


Vejam matéria do Jornal Folha de São Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1466137-servidor-homossexual-consegue-licenca-paternidade-sem-apelar-a-justica.shtml

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Boa sorte nas provas do TRT03



Boa sorte nas provas subjetiva e de sentença do TRT03!

Confiram a Distribuição dos candidatos por sala - concurso 01/2013 do TRT03!


Emenda Constitucional 81/2014



Emenda Constitucional 81/2014

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

Emenda Constitucional 80/2014



Emenda Constitucional 80/2014


Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Informativo do TST 84/2014


Informativo do TST 84/2014

A essencialidade da greve para a democracia



Bom dia, loucos por trabalho,

Não deixem de ler essa entrevista com Souto Maior: Greves são essenciais para democracia, diz juiz do trabalho.

Abraços e bons estudos!

Sobre a Suspensão do Trabalho Voluntário na Copa





Loucos por trabalho,

O MPT ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão do trabalho voluntário na Copa do Mundo de 2014, haja vista a inexistência dos requisitos previstos na Lei nº 9.608/1998, conforme se vê no link "Ministério Público pede suspensão de trabalho voluntário na Copa".

Em apertada síntese, considero que a Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663/2012), no que tange à regulamentação do trabalho voluntário, viola os direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988, uma vez que a FIFA, organizadora do evento é entidade com fins lucrativos.

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Promulgada a Emenda Constitucional nº 81/2014




Promulgada pelo Congresso a Emenda do Trabalho Escravo

Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo

Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional do Trabalho Escravo




É preciso que o conceito do crime de redução à condição análoga a de escravo seja mantido seja mantido nos moldes do art. 149, CP, pena de retrocedermos no combate à tamanha desumanidade!

Fiquemos atentos e usemos as redes sociais para difundir o debate.

Abraços a todos!

Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses


Do Conjur: Prazo máximo de contrato temporário passa de seis para nove meses

Sobre a prova de Direito do Trabalho do XIII Exame da OAB


Questão polêmica da prova da OAB sobre embargos à execução e embargos de terceiro no processo do trabalho alcançou grande repercussão.

Apesar de o exame de ordem não ser o foco desse blog, em virtude da temática e da relevância para os candidatos ao referido exame, bem como até mesmo para os concurseiros das carreiras trabalhistas, convém dar um lida nos seguintes links:

Migalhas: Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem

Damásio: Comentários à Prova de Trabalho da 2ª fase do XIII Exame de Ordem

Boa sorte a todos!

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Espaço do concurseiro LPT nº 04/2014 - Base de cálculo do Adicional de Insalubridade



Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Vladimir Paes de Castro, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.


Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 04/2014 – Base de cálculo do Adicional de Insalubridade. 


Abraços e bons estudos!

Pontos da prova oral do TRT5




Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam o Edital nº 34 - Pontos da prova oral do TRT5, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de junho de 2014.

Boa sorte a todos os candidatos!

Desembargador do TJMA é colocado em disponibilidade por atuação indevida em concurso


Do CNJ: Desembargador do TJMA é colocado em disponibilidade por atuação indevida em concurso