Olá!! Este é um lugar para aqueles que adoram Direito do Trabalho (material e processual), em especial para os concurseiros das carreiras trabalhistas. :)
quinta-feira, 5 de junho de 2014
Promulgada a Emenda Constitucional nº 81/2014
Promulgada pelo Congresso a Emenda do Trabalho Escravo
Promulgada emenda constitucional sobre trabalho escravo
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional do Trabalho Escravo
É preciso que o conceito do crime de redução à condição análoga a de escravo seja mantido seja mantido nos moldes do art. 149, CP, pena de retrocedermos no combate à tamanha desumanidade!
Fiquemos atentos e usemos as redes sociais para difundir o debate.
Abraços a todos!
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