Ministro Augusto César atualiza seu livro com nova jurisprudência
O livro "Direito do Trabalho: Curso e Discurso", do ministro Augusto César Leite de Carvalho, título mais procurado da Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho, foi atualizado em julho de 2011. As alterações visam, principalmente, incluir as mudanças geradas pela Semana do TST, ocorrida em maio de 2011, e que teve como objetivo melhorar a qualidade da prestação jurisdicional através da análise e elaboração de propostas de revisão das normas internas do TST e anteprojetos de lei voltados para o aperfeiçoamento processual. Naquela ocasião, o Pleno do Tribunal aprovou diversas propostas de edição, revisão ou cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.
"Em julho de 2011 foram atualizados alguns capítulos cujo conteúdo foi ajustado às alterações de lei ou da jurisprudência quanto à prescrição de pretensões trabalhistas, inclusive aquelas referentes à ampliação dos casos de prescrição parcial e à complementação de proventos da aposentadoria", explica o ministro. "No capítulo sobre o empregador, a atualização se deu também no tocante a temas relacionados com a terceirização de serviços, inclusive as mudanças na Súmula 331 do TST e alguma reflexão acerca dos contratos de facção e da subcontratação nos setores de energia elétrica e telefonia."
A obra foi igualmente atualizada no capítulo sobre remuneração e salário, com enfoque nas novas regras sobre o direito de arena e na jurisprudência que se modifica acerca da equiparação salarial em cadeia. As novidades da jurisprudência implicaram a atualização, igualmente, dos capítulos que cuidam da duração do trabalho, da cessação do contrato e da estabilidade. "O modelo eletrônico (e-book) permite que a obra se atualize com essa agilidade, sem que se perca o compromisso com a emissão de proposições jurídicas devidamente fundamentadas", afirma o autor.
Acesse a Biblioteca Digital e veja todos os títulos disponíveis para consulta e download. Ela faz parte da biblioteca Délio Maranhão, que fica no prédio do TST, bloco B, Mezanino, aberta ao público externo das 9h às 18h, e das 8h às 19h para ministros e servidores do TST. A biblioteca possui um mobiliário totalmente renovado, cabines de estudo individuais, salas de estudo em grupo, terminais de computador para consulta pelo próprio usuário, além de rico acervo bibliográfico na área do Direito.
Link para o livro na biblioteca digital: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/12179
"Em julho de 2011 foram atualizados alguns capítulos cujo conteúdo foi ajustado às alterações de lei ou da jurisprudência quanto à prescrição de pretensões trabalhistas, inclusive aquelas referentes à ampliação dos casos de prescrição parcial e à complementação de proventos da aposentadoria", explica o ministro. "No capítulo sobre o empregador, a atualização se deu também no tocante a temas relacionados com a terceirização de serviços, inclusive as mudanças na Súmula 331 do TST e alguma reflexão acerca dos contratos de facção e da subcontratação nos setores de energia elétrica e telefonia."
A obra foi igualmente atualizada no capítulo sobre remuneração e salário, com enfoque nas novas regras sobre o direito de arena e na jurisprudência que se modifica acerca da equiparação salarial em cadeia. As novidades da jurisprudência implicaram a atualização, igualmente, dos capítulos que cuidam da duração do trabalho, da cessação do contrato e da estabilidade. "O modelo eletrônico (e-book) permite que a obra se atualize com essa agilidade, sem que se perca o compromisso com a emissão de proposições jurídicas devidamente fundamentadas", afirma o autor.
Acesse a Biblioteca Digital e veja todos os títulos disponíveis para consulta e download. Ela faz parte da biblioteca Délio Maranhão, que fica no prédio do TST, bloco B, Mezanino, aberta ao público externo das 9h às 18h, e das 8h às 19h para ministros e servidores do TST. A biblioteca possui um mobiliário totalmente renovado, cabines de estudo individuais, salas de estudo em grupo, terminais de computador para consulta pelo próprio usuário, além de rico acervo bibliográfico na área do Direito.
Link para o livro na biblioteca digital: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/12179
(Marcos Túlio / Notícia: 31/08/2011)
Acesso em 01/09/2011, às 10:29
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