Vídeos com as Principais Alterações na Jurisprudência do TST - Direito do Trabalho

O site Jurisprudência e Concursos nos brinda com vídeos com as principais alterações na Jurisprudência do TST em Direito do Trabalho, com aulas do professor Rogério Neiva.

Assista aos vídeos clicando aqui!!

Introdução - A importância e a relevância das alterações jurisprudenciais do TST para os Concursos Públicos e Exame de Ordem.

Tendência jurisprudencial: pró-empregado.

Terceirização: responsabilidade
• Evolução da tese.
• Redação original da Súmula 331 do TST
• Confronto com art. 71 da Lei de Licitações (8.666/93)
• Nova tese e nova redação da Súmula 331 do TST
• ADC 16 e fundamento
• Nova Súmula 331 do TST

Duração Diária do Trabalho

a) Tempo de trabalho:
• Conceito geral:
• Teorias
• Critério adotado
• Conceitos atípicos
• Sobreaviso/prontidão- conceito e Súmula 428 do TST
• Tempo de ingresso ao local de trabalho efetivo: Súmula 429 do TST

Duração Diária do Trabalho

b)Sobrejornada:
• Conceitos gerais
• Incorporação e natureza jurídica: Súmula 291 do TST
• Dilema e cuidado Súmula 372 do TST
• Regra/cálculo
• Nova redação

c) Compensação:
• Conceito
• Espécies
• Comum/tradicional
• Especiais
• Banco de horas e mudança na Súmula 85
• Semana espanhola (OJ 323)
• 12x36
 
Limites à Manifestação da Vontade Coletiva
• Contextualização
• Balizas constitucionais e critérios
• A falta de critério e o novo cenário
• O critério da saúde: OJ 342 e atual situação da Súmula 349 e 364, II do TST

Estabilidade do Dirigente Sindical
• Conceito
• Súmula 369 do TST
• Quantidade: a liberdade sindical e a estabilidade, solução do TST (inicial), alteração recente.