Apresentação
(Fonte)
(Fonte)
Ao repensar as estruturas para a reafirmação da democracia no
pós-guerra, a Organização Internacional do Trabalho – OIT adotou a
Convenção nº 87, de 1948, elevando a liberdade sindical a verdadeiro
pilar do mundo do trabalho moderno e democrático.
O Brasil, contudo, é um dos poucos países do Mundo que ainda não ratificaram essa Convenção.
Nesse cenário, o Seminário "Liberdade sindical e os novos rumos do
sindicalismo no Brasil", organizado pelo Tribunal Superior do Trabalho –
TST, pretende analisar alguns dos principais aspectos do sistema
sindical brasileiro - unicidade sindical, fontes de custeio, direito de
greve e negociação coletiva no serviço público, proteção contra condutas
antissindicais - à luz das diretrizes e experiências internacionais
sobre liberdade sindical, de modo a contribuir para a consolidação dos
valores democráticos universais em nosso país.
Organização: Tribunal Superior do Trabalho
Data: 25 a 27 de abril de 2012
Local: Plenário do TST
Público Alvo: Magistrados, Procuradores, Dirigentes Sindicais, Servidores, Professores e Estudantes.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA
25/04 - Quarta-feira
18h - CREDENCIAMENTO
19h - ABERTURA
•Ministro Carlos Ayres Britto – Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
•Ministro João Oreste Dalazen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
19h30 - "LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE".
•Mario Ackerman – Professor
Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da
Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
20h30 - ENCERRAMENTO DO 1º DIA
2º DIA
26/04 – Quinta-feira
1º PAINEL
9h - "Convenção 87 da Oit e Constituição brasileira"
Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irogoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto – Procurador do Ministério Público
do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de
Minas Gerais - UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade
de Brasília – UnB.
• Maristela Basso – Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
10h - DEBATE
10h30 - INTERVALO
PALESTRA
10h45 - "LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS".
•Cleopatra Doumbia-Henry – Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
11h30 - INTERVALO
2º PAINEL
13h30 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO"
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
• Horacio Guido – Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
•José Carlos Arouca – Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.
•José Francisco Siqueira Neto – Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Zilmara David de Alencar – Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
15h30 - INTERVALO
3º PAINEL
15h45 - "ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: Registro Sindical. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A visão dos atores sociais".
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
•Artur Henrique da Silva Santos – Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT.
•João Carlos Gonçalves (Juruna) – Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
•Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
•José Pastore – Consultor da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
•Cristiano Zaranza – Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
17h45 - DEBATE
18h15 - ENCERRAMENTO DO 2º DIA
3º DIA
27/04 Sexta-feira
4º PAINEL
9h - "experiências inovadoras de atuação sindical. reflexões sobre as novas perspectivas do sindicalismo no brasil"
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas
•José Feijóo – Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
•Manuel Campos – Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas – FITIM.
• Sergio Nobre – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
10h - DEBATE
10h15 - INTERVALO
5º PAINEL
10h30 - "direito de greve e negociação coletiva no setor público. Implementação da convenção 151 da OIT no Brasil."
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas
• Ingo Wolfgang Sarlet – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique,
Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e
Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
•Mario Ackerman – Professor
Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da
Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
• Aloysio Nunes Ferreira – Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
11h30 - DEBATE
12h - ENCERRAMENTO
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