Consumismo, o 'aliciador' de trabalho infantil nas cidades

Consumismo, o 'aliciador' de trabalho infantil nas cidades

Feliz Páscoa!

A verdadeira História da Páscoa 

Feliz páscoa, loucos por trabalho!!

Nova face do trabalho escravo no Brasil

Leiam o texto "Invísivel", de Vladimir Safatale, que traz interessante reflexão sobre a nova face do trabalho escravo no Brasil.

Seleção de Descontos LTr

Prova Objetiva do TRT14

Vejam a Prova Objetiva do TRT14

Senado confirma ampliação dos direitos trabalhistas das domésticas

Senado confirma ampliação dos direitos trabalhistas das domésticas

Aprovados na prova subjetiva do TRT18

Parabéns aos aprovados na prova subjetiva do TRT18!

Força e perseverança aos que não conseguiram ainda!

Congressos LTr (Direito do Trabalho e Previdência Social)

Caros loucos por trabalho,

A dica de hoje fica com os congressos organizados pela LTr Editora:

53° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho

Clique aqui para fazer sua inscrição no 53° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho 

32° Congresso Brasileiro de Previdência Social

Clique aqui para fazer sua inscrição no 32° Congresso Brasileiro de Previdência Social

Aproveitem os descontos ofertados para quem realizar as inscrições até 11/04/2013!

Judiciário pode reparar dano causado a candidato por erro material em correção de prova

Notícia do STJ: Judiciário pode reparar dano causado a candidato por erro material em correção de prova

Na semana da SP Fashion Week, "TV Folha" mostra "escravos da moda"

Fonte do vídeo: TV Folha

Resultado do sorteio de um pacote semestral do Mestre dos Concursos

Loucos por trabalho,

Já temos o resultado do sorteio de um pacote semestral do Mestre dos Concursos, fruto de mais uma parceria que o blog Loucos do Trabalho preparou para vocês.

O(a) ganhador(a) de uma bolsa semestral do Mestre dos Concursos, que permite o acesso a todos os vídeos disponibilizados pelo Mestre dos Concursos é: 

Gabarito da Prova Objetiva do TRT14

Gabarito da Prova Objetiva do TRT14

Resumo 04 Revista LTr - Reflexões sobre a proteção à saúde e à integridade física do trabalhador

Olá, loucos por trabalho!

Compartilho com vocês o 4º resumo do projeto do blog Loucos por Trabalho - Resumos de Artigos da Revista LTr Legislação do Trabalho. 

O artigo escolhido para resumo foi "Reflexões sobre as normas da OIT e o modelo brasileiro de proteção à saúde e à integridade física do trabalhador", de autoria de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, publicado na Revista LTr Novembro/2012 (Revista LTr 76-11/1355-1364).

Para fazer o download do arquivo, basta clicar em Resumo 04 Revista LTr - Reflexões sobre a proteção à saúde e à integridade física do trabalhador.

Abraços e bons estudos! 

Promoção: sorteio de pacote semestral do Mestre dos Concursos

Hoje é dia de sorteio, gente!!

Promoção: sorteio de pacote semestral do Mestre dos Concursos

Aproveitem os últimos momentos para concorrer. 

Não deixem de ler o regulamento e seguir todos os passos!

Parabéns aos novos juízes do TRT01

CONCURSO PARA JUIZ DO TRT/RJ: 22 CANDIDATOS SÃO APROVADOS NA PROVA ORAL DO TRT01

PARABÉNS A TODOS!! MUITA LUZ NOS PRÓXIMOS DESAFIOS!

Amizade em redes sociais x Suspeição de testemunhas

Mensagens trocadas no Facebook não comprovam amizade íntima para suspeição de testemunha

Deficiente visual garante participação em concurso público

Notícia do STJ: Deficiente visual garante participação em concurso público

Governo flagra escravidão envolvendo grupo que representa a GAP no Brasil

Governo flagra escravidão envolvendo grupo que representa a GAP no Brasil

Condenados, Genoino e Cunha integram comissão de Justiça da Câmara

Condenados, Genoino e Cunha integram comissão de Justiça da Câmara

Prova de sentença 37º concurso do TRT2

Vejam a Prova de Sentença do 37º concurso do TRT2

Dica: Novo Leitor de E-book para Web - LTr

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Republicação da Resolução 108/2013 do CSMPT

Republicação da Resolução 108/2013 do CSMPT

Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial com técnico

Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial com técnico

Necessidade de justificativa de dispensa de empregado público

Loucos por trabalho,

Não deixem de ler a notícia do STF: Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Livros LTr: Seleção do Autor - Jair Teixeira dos Reis

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Concurso para o MPU

Aos interessados, publicado no DOU de hoje o edital do concurso para o MPU.

Abraços e bons estudos!

Novo CPC

Vejam a notícia do blog do professor João Humberto Cesário:

CONHEÇA A MAIS RECENTE VERSÃO DO NOVO CPC

Agradecimento à LTr Editora

Oi, gente!

Este post é para fazer um agradecimento público à LTr Editora, que gentilmente doou a coleção 

Curso de Direito Processual do Trabalho, do Professor Manoel Antonio Teixeira Filho, que está 

dividida em três volumes, a saber: Volume I - Processo de Conhecimento 1, compreendendo

temas de Teoria Geral do Processo; Volume II - Processo de Conhecimento 2, contendo temas 

objetivos; Volume III - enfeixando o Processo de Execução, o Processo Cautelar e os 

Procedimentos Especiais, à Faculdade de Direito da UFC, em uma homenagem  pelos seus 

110 anos!

Segundo informações da Camila Morais, responsável pela biblioteca da nossa querida faculdade,

a obra já foi recebida, seguindo para catalogação. Em breve ela estará no catálogo on line.

Resolução CSMPT 108/2013 - 18º Concurso do MPT

Loucos por trabalho,

A resolução 108/2013, que regerá o 18º concurso do MPT, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

O artigo 22 foi omitido do texto!

Abraços e bons estudos!

Exercício ilegal da profissão

Vejam notícia do STF:

Extinto processo contra flanelinhas por exercício ilegal da profissão em BH

Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço

Vejam a notícia do STJ: Súmula regula contribuições para Sesc e Senac por prestadores de serviço
 
Súmula 499, STJ: As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social.

Promoção: sorteio de pacote semestral do Mestre dos Concursos

Hoje é dia de nova promoção, resultado da nova parceria com o Mestre dos Concursos, um curso on line que disponibiliza aulas em vídeo para os mais diversos concursos, com professores especializados em cada área,  inclusive para servidor do TRT.

Para que os loucos por trabalho que também estudam para os concursos de servidor do TRT possam ter uma mãozinha na preparação, o Mestre dos Concursos ofereceu para sorteio 01 assinatura semestral do site Mestre dos Concursos.

Vejam o anúncio do site sobre o plano ofertado: “No plano de assinatura você tem acesso a todos os vídeos disponibilizados no Mestre dos Concursos, de diferentes disciplinas e cursos. Com a saída de editais, atualizações sem custo adicional.”

Confiram o regulamento da promoção e sigam todos os passos, para não correr o risco de perder o prêmio!

Aproveitem a oportunidade!

Boa sorte a todos!

Regras da promoção:

PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno no Senado

PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno no Senado

Lista das Inscrições Preliminares TRT5

Edital n° 5 - Relação provisória dos candidatos que tiveram a sua inscrição preliminar deferida

Lei 12.790/2013 - regulamenta a profissão de comerciário

 

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

 

Lei nº 12.790, de 14.3.2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.Mensagem de veto

Reintegração de empregado público demitido sem motivação

Vejam importante notícia do TST:

Bradesco terá que reintegrar bancário do antigo BEC demitido sem motivação

"A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão da Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) que determinou a reintegração de um bancário do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), sucedido pelo Bradesco. O fundamento da decisão foi o Decreto Estadual nº 21.325/91, que exigia a motivação do ato de dispensa de empregados da administração pública direta e indireta do Estado do Ceará."
(...)
"A questão, segundo o ministro Márcio Eurico, é quanto à incidência do decreto estadual, que limita o poder potestativo de dispensa imotivada, no caso de sucessão de sociedade de economia mista. O relator lembrou que o TRT-CE concluiu que o decreto, com características de regulamento, passou a integrar o contrato de trabalho dos empregados admitidos durante a sua vigência, e a CLT proíbe a alteração unilateral do pactuado, sobretudo em prejuízo do empregado. "É certo que a posterior revogação do decreto só atingiu os trabalhadores admitidos após a sua edição, não atingindo, portanto, o autor da reclamação, contratado anteriormente ao ato revogatório", concluiu. A decisão foi unânime, e contra ela o banco interpôs embargos à SDI-1." (grifos)

Violação à intimidade e privacidade

Vejam a notícia do TST:

Empresa baiana é condenada por câmera instalada por sócio em banheiro unissex

Princípio da boa-fé objetiva

Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

Lançamento: CLT Comentada LTr

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Download grátis - livro Jurisdição Constitucional

Faça o download grátis do livro JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, de Gilmar Ferreira Mendes.

Só hoje, 14/03/2013!! Dicionário LTr com 50% de Desconto

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Deputados pedem anulação de eleição de Marco Feliciano para CDHM

Deputados pedem anulação de eleição de Marco Feliciano para CDHM

STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios

Loucos por trabalho,

Não deixem de ler a notícia do STF:


STF declara inconstitucionais dispositivos da emenda dos precatórios

Informativo 39/2013 do TST

Informativo 39/2013 do TST

Edital do novo concurso do TRT2

Fiquem por dentro do Edital do novo concurso do TRT2!!

Curso - Rotinas de Departamento Pessoal

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Esclarecimentos sobre endereços no Facebook

Caros loucos por trabalho,

Percebi que há alguns perfis no facebook fazendo menção a trabalhar na empresa "Loucos por Trabalho - Concursos Públicos", a fan page que construí para facilitar o acesso às notícias postadas aqui no blog.

Gostaria de alertá-los que a única administradora deste blog se chama Theanna Borges.

No facebook, uso o perfil Loucos por Trabalho, que vocês identificam na lateral esquerda do blog e que podem adicionar aos amigos, caso assim desejem.

Assim, somente mensagens enviadas através da página de fãs "Loucos por Trabalho - Concursos Públicos" ou do perfil Loucos por Trabalho dizem efetivamente respeito ao blog Loucos por Trabalho!

Abraços e bons estudos!

Promoção LTr Editora só hoje!

Sobre a OJ 373, SDI-1, TST

Fiquem por dentro de como o TST vem aplicando a OJ 373, SDI-1, TST:

　 OJ-SDI1-173 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 186/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 I – Ausente previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE).
II – Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria nº 3214/78 do MTE.

　
Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade
　

Requisitos para celebração de ACT

Vejam notícia do TST, que trata da possibilidade de celebração de Acordo Coletivo de Trabalho - ACT sem que haja o uso do "Sistema Mediador" do MTE, desde que haja o depósito da cópia do ACT para registro no MTE, nos termos do art. 614, CLT.
 
Turma valida acordo coletivo não registrado pelo "Sistema Mediador" do MTE

Nova parceria com o blog LPT

Bom dia, loucos por trabalho!

Tenho o prazer de anunciar que fechamos mais uma parceria para a realização do sonho da aprovação no concurso público das carreiras trabalhistas.

O Mestre dos Concursos se torna mais um parceiro do blog Loucos por Trabalho.

Em breve teremos novidades! Aguardem!

Shell e Basf aceitam acordo com MPT e ex-funcionários

Shell e Basf aceitam acordo com MPT e ex-funcionários

Resultado da Promoção MPT - Blog LPT e Curso Preparo Jurídico

E já temos o resultado da promoção para o MPT, resultado de mais uma parceria com o CursoPreparo Jurídico.

O(a) ganhador(a) de uma bolsa de um mês do curso regular para o MPT, específico para 2ª e 3ª fases, com o Procurador Cristiano Lourenço(Procurador do Trabalho da 2ª Região, graduado e pós-graduado pela USP – Universidade de São Paulo), ofertado pelo curso Preparo Jurídico é:

Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso

Loucos por trabalho, interessante notícia do TST:
 
Deficiente auditiva unilateral assegura nomeação em concurso do TRT-21

Promoção MPT - Blog LPT e Curso Preparo Jurídico

Loucos por trabalho, não esqueçam!

É hoje o sorteio da Promoção MPT - Blog LPT e Curso Preparo Jurídico, que sorteará uma bolsa de um mês do curso regular para o MPT, específico para 2ª e 3ª fases, com o Procurador Cristiano Lourenço (Procurador do Trabalho da 2ª Região, graduado e pós-graduado pela USP – Universidade de São Paulo).

Confiram as regras da promoção e sigam todos os passos!


Boa sorte a todos!

Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público

Fiquem por dentro da decisão do STJ: Candidata gestante consegue adiar exames físicos em concurso público

Fonte da foto: Google Imagens

"Para o relator, a melhor solução é a que foi adotada pelo STF em casos análogos. À luz do princípio da isonomia, a gestante não estaria em igualdade de condições com seus concorrentes, devido à impossibilidade médica de realizar os exames. O STF afirmou ser possível remarcar exames físicos para candidatos em situação diferente dos demais, 'por estarem temporariamente acometidos de infortúnios, ou em razão de motivo de força maior'”.

Indenização por danos morais na relação de trabalho

Bom dia, loucos por trabalho!

Acessem a notícia do TST: Motorista será indenizado por ser obrigado a participar de reunião com drag queens

"Para a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul (RS), que julgou a reclamação do motorista, a empresa utilizou métodos impróprios de cobrança de metas, agindo de forma não condizente com o que se espera numa relação de trabalho, ao atribuir apelidos pejorativos às equipes que não apresentassem o desempenho pretendido."

(...)

"A Luft recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), sustentando que o constrangimento pela presença de drag queens no ambiente de trabalho se trata de uma conduta preconceituosa. Quanto a isso, o TRT-RS registrou que "deve haver respeito à opção sexual dos empregados". E ressaltou que a obrigatoriedade do contato, inclusive físico, ultrapassou o conceito de tolerância.

Além disso, salientou que ficou demonstrado que a Luft Logística, Armazenagem e Transporte não tratava seus empregados com cordialidade ao atribuir-lhes apelidos pejorativos e utilizar-se de meios ilícitos para a cobrança de metas. Por essas razões, manteve a sentença quanto às praxes constrangedoras e humilhantes a que estava constantemente submetido o autor."

Turnos ininterruptos de revezamento

Volkswagen pagará hora extra a empregado cuja jornada avançava o período noturno

"Após pedir vista regimental 'para melhor analisar o afastamento de contrariedade à OJ nº 360/SDI-1', o ministro Aloysio Corrêa da Veiga abriu divergência. Ele observou o disposto na OJ de que basta adentrar em outro turno de trabalho, e mesmo que seja parcial, no todo ou em parte, para ensejar o direito à jornada referida no artigo 7º, inciso XIV, da Constituição Federal."

Novos concursos para servidor de TRT

Vejam a notícia do TST:

Presidente do TST pretende aumentar número de servidores nas varas do trabalho

Decreto nº 7.944/2013 - Promulga Convenção 151 e Recomendação 159, da OIT

 

Decreto nº 7.944, de 6.3.2013 - Promulga a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, firmadas em 1978.

 

Informativo 38/2013 do TST

Acesse o Informativo TST n. 038, clicando aqui.

Promoção MPT - Blog LPT e Curso Preparo Jurídico

Hoje é dia de nova promoção, em mais uma parceria com o Curso Preparo Jurídico.

Tendo em vista a iminência do 18º concurso do MPT, o prêmio ofertado é um mês do curso regular para o MPT, específico para 2ª e 3ª fases, com o Procurador Cristiano Lourenço (Procurador do Trabalho da 2ª Região, graduado e pós-graduado pela USP – Universidade de São Paulo).

Confiram o regulamento da promoção e sigam todos os passos, para não correr o risco de perder o prêmio!

Boa sorte a todos!

Regras da promoção:

1) Para concorrer ao sorteio, que ocorrerá na segunda-feira, dia 11/03/2013, a partir de 18:00 horas (horário de Brasília), é necessário:

Mais informações »

quarta-feira, 6 de março de 2013

Mais sobre o caso Basf e Shell

Entendam um pouco mais sobre o caso:

Shell e Basf fecham proposta de acordo milionário com operários

Sobre o caso Basf e Shell

INOVAÇÕES LEGISLATIVAS

INOVAÇÕES LEGISLATIVAS

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) – Publicação – Valor - TV Justiça - Rádio Justiça
Portaria nº 429, de 12 de dezembro de 2012 - Determina os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Publicada no DOU, Seção 1, p. 313 em 13.12.2012.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) - Cronograma Anual de Desembolso Mensal
Portaria nº 213, de 14 de dezembro de 2012 – Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DOU, Seção 1, p. 122 em 17.12.2012.

OUTRAS INFORMAÇÕES
OUTRAS INFORMAÇÕES 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013

Locações dos imóveis urbanos - Procedimentos
Lei nº 12.744, de 19.12.2012 - Altera o art. 4o e acrescenta art. 54-A à Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada. Publicada no DOU, Seção 1, p. 2 em 20.12.2012.

Código de Trânsito Brasileiro - Condução sob efeito de álcool ou substância psicoativa - Câmera de Vídeo - Prova testemunhal
Lei nº 12.760, de 20.12.2012 - Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 21.12.2012.

Programa de Cultura do Trabalhador - Vale-cultura
Lei nº 12.761, de 27.12.2012 - Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências. Publicada no DOU, Edição Extra, Seção 1, p. 1 em 27.12.2012.

Defensor Público Federal - Criação de cargos
Lei nº 12.763, de 27.12.2012 - Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 28.12.2012.

Política Nacional - Proteção - Transtorno do espectro autista
Lei nº 12.764, de 27.12.2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publicada no DOU, Seção 1, p. 2 em 28.12.2012.

Previdência Social - Contribuição - Auxiliar de condutor autônomo - Veículo rodoviário
Lei nº 12.765, de 27.12.2012 - Altera as Leis nos 12.468, de 26 de agosto de 2011, e 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 2 em 28.12.2012.

Administração pública - Licitação - Contratação de parceria público-privada - Normas gerais
Lei nº 12.766, de 27.12.2012 - Altera as Leis nos 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para dispor sobre o aporte de recursos em favor do parceiro privado, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.420, de 10 de abril de 2002, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.602, de 12 de dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, e a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 2 em 28.12.2012.

Critérios - Extinção concessões - Energia elétrica - Prestação temporária de serviço
Lei nº 12.767, de 27.12.2012 - Dispõe sobre a extinção das concessões de serviço público de energia elétrica e a prestação temporária do serviço e sobre a intervenção para adequação do serviço público de energia elétrica; altera as Leis nos 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 11.508, de 20 de julho de 2007, 11.484, de 31 de maio de 2007, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.492, de 10 de setembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 4 em 28.12.2012.

PGR - Procurador-Geral da República - Subsídio
Lei nº 12.770, de 28.12.2012 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art. 37 e no § 4º do art. 39, combinados com o § 2º do art. 127 e a alínea c do inciso I do § 5º do art. 128, todos da Constituição Federal, e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 31.12.2012.

STF - Ministro - Subsídio
Lei nº 12.771, de 28.12.2012 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 31.12.2012.

Plano de Carreira - Servidores do Ministério Público da União
Lei nº 12.773, de 28.12.2012 - Altera a Lei no 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 19 em 31.12.2012.

Plano de Carreira - Servidores do Poder Judiciário da União
Lei nº 12.774, de 28.12.2012 - Altera a Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 20 em 31.12.2012.

Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 - Medidas tributárias
Lei nº 12.780, de 9.1.2013 - Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 10.1.2013.

Denominação de bens públicos - Vedação - Condenado - Exploração de mão de obra escrava
Lei nº 12.781, de 10.1.2013 - Altera a Lei no 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 11.1.2013.

Energia elétrica - Concessões - Redução dos encargos setoriais
Lei nº 12.783, de 11.1.2013 - Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária; altera as Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivo da Lei no 8.631, de 4 de março de 1993; e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 14.1.2013.

Política nacional de irrigação
Lei nº 12.787, de 11.1.2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nos 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nos 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 4 em 14.1.2013.

Depreciação acelerada - Meios de transporte - Pessoas jurídicas - Apuração do imposto sobre a renda
Lei nº 12.788, de 14.1.2013 - Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI; e altera as Leis nos 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 8.352, de 28 de dezembro de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.893, de 13 de julho de 2004, 12.249, de 11 de junho de 2010, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011. Publicada no DOU, Seção 1, p. 4 em 14.1.2013.

Energia elétrica - regulamenta concessões – redução dos encargos setoriais - modicidade tarifária
Decreto nº 7.891, de 23.1.2013 - Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e a Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Publicada no DOU, Seção 1, p. 1 em 24.1.2013.

Administração pública - compras - registro de preços
Decreto nº 7.892, de 23.1.2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicada no DOU, Seção 1, p. 2, em 24.1.2013.
 
Fonte: http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo.htm

 

Decreto 7.943/2013 - Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

DECRETO Nº 7.943, DE 5 DE MARÇO DE 2013, que institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados.

Discurso de posse do novo Presidente do TST

Confiram o discurso de posse do novo Presidente do TST, Ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Dica: curso para o TRT

Oi, gnt!

A dica de hoje fica com o curso on line Mestre dos Concursos, que oferece, dentre outros, cursos pra servidor do TRT.

Achei interessante a proposta de adquirir um pacote que dá acesso a todos os cursos e o preço acessível!

Fica a dica!!

terça-feira, 5 de março de 2013

NOVO resultado da Promoção de 1000 posts blog LPT e LTr Editora

Loucos por trabalho,

Já temos o resultado do novo sorteio do 6º prêmio da Promoção de 1000 posts blog LPT e LTr Editora
- 01 unidade do “CD rom revista LTr 2005 a 2012”   que havia sido sorteado para  Dani Freitas.

A ganhadora não manifestou interesse em receber o prêmio até o momento, havendo o prazo de 48 horas extrapolado consideravelmente.

Assim, divulgo o(a) novo(a) ganhador(a) do 6º prêmio da Promoção de 1000 posts blog LPT e LTr Editora, 01 unidade do “CD rom revista LTr 2005 a 2012”:

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Fechado acordo do caso Shell-Basf

Fechado acordo do caso Shell-Basf

Controle de constitucionalidade

Questionada lei do MT sobre fornecimento de cadeiras de rodas

STF reafirma entendimento sobre indenização devida a servidor por férias não usufruídas

"Dessa forma, o relator manifestou-se pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria e, no mérito, pela reafirmação da jurisprudência do Supremo, no sentido de que é devida a conversão de férias não gozadas bem como de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária por aqueles que não mais podem delas usufruir, seja por conta do rompimento do vínculo com a administração, seja pela inatividade, em virtude da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração. Assim, o ministro Gilmar Mendes conheceu do agravo, mas negou provimento ao recurso extraordinário, tendo sido seguido por maioria dos votos em julgamento realizado pelo Plenário Virtual do STF." (destaques)

Litigância de má-fé

Vejam notícia do TST: Turma condena Petrobrás a pagar multa por litigância de má fé

segunda-feira, 4 de março de 2013

Direitos autorais

Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações

Elaboração de resumos para a prova oral

Olá, pessoal!

Reitero o convite feito anteriormente para a elaboração de resumos para a prova oral.

A Aline está coordenando um grupo que resume os pontos da prova oral.

Já há aproximadamente 130 pontos resumidos, faltando pouco mais 50 temas para resumo.

A lógica é simples: após resumir um ponto, o concurseiro adquire o direito a receber todos os outros resumos do Grupo Oral MGT.

Importante: quem quiser participar, deverá enviar e-mail para alineoralmgt@hotmail.com!!

domingo, 3 de março de 2013

Declarações do Min. Joaquim Barbosa geram polêmica

Barbosa diz que juízes têm mentalidade pró impunidade e Associações de Magistrados rebatem declarações do presidente do STF

Bom domingo, pessoal!

sexta-feira, 1 de março de 2013

Resultado da Promoção de 1000 posts blog LPT e LTr Editora

Já temos o resultado do sorteio, loucos por trabalho!
Curiosos para saber quem são os ganhadores da Promoção de 1000 posts blog LPT e LTr Editora?

 

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