Silêncio Eloquente

Você sabe o que significa silêncio eloquente?

SILÊNCIO ELOQUENTE

·          Inspiração no Direito Alemão: beredtes Schweigen

·          O legislador não fala porque assim deseja. Sua intenção é calar.

·          Aqui não há falar em lacuna. Assim, pode haver silêncio e não haver lacuna.

·          Só se fala em lacuna quando a lei pretende fazer uma regulamentação completa para um determinado setor.

·          Não se admite o uso de analogia, que é meio para suprir lacuna. No silêncio eloquente não há o que integrar.

·          “Se for preciso mudar a lei, que ela seja mudada; o que não deve ocorrer é o seu arbitrário descumprimento”. (p. 6)

Quer conhecer um pouco mais? Veja o texto: AS LACUNAS E O SILÊNCIO ELOQÜENTE, Hélio Silvio Ourem Campos, http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream/handle/2011/32477/As%20lacunas%20e%20o%20sil%C3%AAncio%20eloquente.pdf?sequence=1)