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terça-feira, 17 de março de 2015
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Cartões de ponto sem assinatura são inválidos?
Bom dia, loucos por trabalho!
Vejam notícia do TST: Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia.
Vejam notícia do TST: Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia.
sexta-feira, 11 de abril de 2014
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
segunda-feira, 3 de junho de 2013
segunda-feira, 27 de maio de 2013
sábado, 25 de maio de 2013
quarta-feira, 3 de abril de 2013
Ônus da prova da justa causa
Interessante notícia do TST:
JT afasta justa causa aplicada pela Viplan depois da morte de motoristasegunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Ônus da prova quanto às diferenças de FGTS
"Não é necessário que o empregado, ao pedir na Justiça diferenças de FGTS, defina de forma pormenorizada o período em que o empregador deixou de fazer os depósitos ou o fez em valor inferior. Cabe ao empregador comprovar a inexistência de diferenças, ou seja, que fez os depósitos corretamente."
"Segundo o ministro Brito Pereira, o entendimento atual do TST é de que, quando se trata de pedido de diferenças de FGTS, seria do empregador o ônus de provar a inexistência de diferenças, 'uma vez que é do empregador a obrigação legal de efetuar os recolhimentos dos valores relativos ao FGTS na conta vinculada do empregado'".
Veja a íntegra da notícia do TST: Para TST, cabe ao empregador provar inexistência de FGTS a pagar
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Sobre a prova da justa causa
A notícia do TST, "Motorista acusado de facilitar contrabando permanece no emprego", trata da necessidade de prova da justa causa.
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