Trabalho escravo: suspensa a liminar do ministro Ives Gandra Filho que impedia a divulgação da “lista suja”

Loucos por trabalho,

Fiquem atentos!

Do "site" da Anamatra: Trabalho escravo: suspensa a liminar do ministro Ives Gandra Filho que impedia a divulgação da “lista suja”

CNJ garante férias a advogados

Loucos por trabalho,

Vejam matéria do Migalhas, que pode ser cobrada em questões dissertativas acerca dos poderes do CNJ: CNJ garante férias a advogados.

Abraços e bons estudos!

Suspensão da portaria do adicional de periculosidade para os motociclistas‏

Loucos por trabalho,

Vejam decisão que suspende a portaria do adicional de periculosidade para os trabalhadores em motocicleta.

Bons estudos!

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Processo N° 0078075-82.2014.4.01.3400 - 20ª VARA FEDERAL

Nº de registro e-CVD 00237.2014.00203400.1.00224/00033

DECISÃO 2014

PROCESSO Nº 78075-82.2014.4.01.3400

AUTORA : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE

BEBIDAS NÃO ACOOLICAS - ABTR

RÉ : UNIÃO FEDERAL

DECISÃO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE

BEBIDAS NÃO ACOOLICAS - ABTR ajuizou a presente ação ordinária em face da UNIÃO

FEDERAL, objetivando, em sede de tutela antecipada, a suspensão da eficácia da Portaria 1.561 MTE, de 13/10/2014, até decisão ulterior na presente demanda.

Alega, em síntese, que a aprovação do Anexo 5 – Atividades Perigosas em

Motocicleta, da Norma Regulamentadora n° 16 – Atividades e Operações Perigosas, ocorreu ao arrepio da Portaria n° 1.127/03, do Ministério do Trabalho e do Emprego, que define expressamente as etapas e os respectivos prazos para o estudo e a conclusão da norma regulamentar.

É o relato necessário. DECIDO.

Ministro Ricardo Lewandowski afirma que democracia e diálogo serão os pilares de sua gestão

Do site da Anamatra: Ministro Ricardo Lewandowski afirma que democracia e diálogo serão os pilares de sua gestão

Cotas raciais em concursos do Judiciário e do Legislativo da União?

Do STF: MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União

Adicional de tempo de serviço para membros do MP e Juízes

Bom dia, loucos por trabalho!

O Senado colocou a PEC 63/2013 para consulta pública no seguinte link:
Opine sobre Projetos - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 63/2013 de 13/11/2013

A referida PEC trata do adicional de tempo de serviço para magistratura e Ministério Público, que seria devido a cada quinquênio de serviços efetivo.

Manifeste sua opinião!

Licença-paternidade de 6 meses

Vejam matéria do Jornal Folha de São Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1466137-servidor-homossexual-consegue-licenca-paternidade-sem-apelar-a-justica.shtml

Desembargador do TJMA é colocado em disponibilidade por atuação indevida em concurso

Do CNJ: Desembargador do TJMA é colocado em disponibilidade por atuação indevida em concurso

CFOAB vai ao TST para garantir férias dos advogados

Conselho Federal da OAB vai ao TST para garantir férias dos advogados

Entenda o caso, clicando em É possível haver prorrogação do recesso forense pelos TRT?

É possível haver prorrogação do recesso forense pelos TRT?

Vejam notícia do site Migalhas, que trata da vedação à prorrogação do recesso forense pelos TRT: TST põe fim às férias dos advogados

Presidente do TST afirma que maior desafio é aperfeiçoar prestação jurisdicional

Presidente do TST afirma que maior desafio é aperfeiçoar prestação jurisdicional

Atendimento aos advogados pelo Skype

DO CONJUR: Juiz do interior de SP passa a atender advogados pelo Skype

Entrevista com a Ministra Eliana Calmon

Entre amores e rancores, Eliana Calmon encerra carreira de 34 anos na magistratura

Fonte da foto: Google Imagens

STF suspende decisão que manteve mandato de Natan Donadon

Liminar suspende decisão que manteve mandato de Natan Donadon

Nota do STF à Imprensa sobre a viagem do Joaquim Barbosa ao Rio de Janeiro

Nota do STF à Imprensa sobre a viagem do Joaquim Barbosa ao Rio de Janeiro

EC 73/2013

Bom dia, loucos por trabalho!

Ainda não tinha trazido para vcs:

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 6 DE JUNHO DE 2013

CNJ obriga cartórios a celebrar casamento entre homossexuais

CNJ obriga cartórios a celebrar casamento entre homossexuais

O jurista, Fábio Konder Comparato propõe PEC para mudar STF e STJ

O jurista, Fábio Konder Comparato propõe PEC para mudar STF e STJ

ADI: inconstitucionalidade de resolução do CNJ sobre redistribuição de servidores do Judiciário?

ADI questiona resolução do CNJ sobre redistribuição de servidores do Judiciário

Ação que questiona redistribuição de servidores do Judiciário será julgada em definitivo pelo Plenário

Sobre a PEC que submete ao Congresso Nacional decisões do STF

Anamatra - Associações manifestam preocupação com aprovação de PEC que submete ao Congresso Nacional decisões do STF