Direito de greve dos policiais

Bom dia, loucos por trabalho!

É hora de atualizar os estudos sobre o direito de greve.

Confiram a decisão do STF: Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis.

Não deixem de construir uma visão crítica sobre o instituto da greve (no âmbito público e privado) e sua evolução. Forme sua opinião sobre essa decisão do E. STF.

Abraços e bons estudos!

(In)constitucionalidade da "Lei de Terceirização"

Loucos  por trabalho,

Fiquem atentos ao controle de constitucionalidade sobre a "Lei de Terceirização".


Vejam a notícia do Jornal do Brasil: 

Rede entra com ação no STF contra lei da terceirização sancionada por Temer



Atualização as 23:30h: o relator da ADI5685 é o Ministro Gilmar Mendes.

STF: responsabilidade da administração pública nos casos de terceirização

Loucos por trabalho,

Fiquem atentos ao julgamento do RE 760931, em que o STF definiu os limites da responsabilidade da administração pública nos casos de terceirização: Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública.

Abraços e bons estudos.

PDV: Novo entendimento do STF contraria TST

Loucos por trabalho,

Fiquem atentos: STF altera entendimento do TST sobre validade de cláusula de quitação em PDV

Novas súmulas vinculantes

Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes

Novas súmulas vinculantes

Do STF: Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes

Sindicato tem legitimidade para ajuizar ADI?

Loucos por trabalho,

Vejam decisão do STF: Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

STF decidiu sobre a compatibilidade do art. 384 da CLT com a CF/88

Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam decisão do STF: Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra é compatível com a Constituição

Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

Loucos por trabalho,

Confiram decisão do STF: Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos

Novas súmulas vinculantes

STF aprova quatro novas súmulas vinculantes


Do Migalhas: STF aprova quatro novas súmulas vinculantes

É possível haver condenação em salários mínimos?

Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam notícia do TST: Condenação em salários mínimos é transformada em valores fixos a serem atualizados

Terceirização como Intermediação de Mão de Obra (Rodrigo Carelli) - livro para download

Bom dia, loucos por trabalho!

O Rodrigo Carelli divulgou o livro dele, esgotado nas livrarias, para download gratuito:

Terceirização como Intermediação de Mão de Obra

É importante a leitura dessa obra, bem como o compartilhamento dela, num momento em que o STF pode dar um novo rumo à história trabalhista brasileira.

Leiam! Compartilhem!

Acessibilidade do PJe

Vejam notícia do STF, que relata visita realizada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que possui deficiência visual, ao Ministro Ricardo Lewandowski, para tratar da acessibilidade do PJE:

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente interino do STF

Ministro Ricardo Lewandowski afirma que democracia e diálogo serão os pilares de sua gestão

Do site da Anamatra: Ministro Ricardo Lewandowski afirma que democracia e diálogo serão os pilares de sua gestão

Proposta ADPF questionando a Súmula 277, TST

Do site do STF: ADPF questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas

Cotas raciais em concursos do Judiciário e do Legislativo da União?

Do STF: MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União

STF: competência para julgar trabalho escravo

Do site do STF: Ministro Joaquim Barbosa profere voto sobre competência para julgar trabalho escravo

Decisão do STF sobre registro sindical no MTE

Do site do STF: Cassada decisão que afastava exigência de registro sindical junto ao MTE

"Amicus curiae"

Confira vídeo do STF: Amigo da Corte é o tema do quadro Saiba Mais

Terceirização de "call center"

Loucos por trabalho,

Vejam notícia do STF: STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia


Ainda sobre o tema, vejam postagem anterior:

Espaço do concurseiro LPT – nº 06/2014 – Terceirização à luz da Lei Geral das Telecomunicações