Mostrando postagens com marcador Saúde e segurança. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Saúde e segurança. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho


Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Inclusão da Súmula 447, TST


SÚMULA Nº 447
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA  A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO.
Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a  que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, “c”, da NR 16 do MTE.
Fonte: Informativo do TST 69/2013

Inclusão da Súmula 446, TST


SÚMULA Nº 446
MAQUINISTA FERROVIÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL OU TOTAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. COMPATIBILIDADE ENTRE OS ARTS 71, § 4º, E 238, § 5º, DA CLT.
A garantia ao intervalo intrajornada, prevista no art. 71 da CLT, por constituir-se em medida de higiene, saúde e segurança do empregado, é aplicável também ao ferroviário maquinista integrante da categoria “c” (equipagem de trem em geral), não havendo incompatibilidade entre as regras inscritas nos arts. 71, § 4º, e 238, § 5º, da CLT.
Fonte: Informativo do TST 69/2013

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Dica: livro para AFT

Loucos por trabalho que irão prestar concurso para AFT, fica a dica do lançamento da LTr Editora:



"A intenção foi contemplar os temas mais necessários e importantes dentro da segurança do trabalho, ainda que tais não tenham sido alvo dos cursos de formação."