Teles e bancos superexploram operadores de telemarketing, aponta fiscalização

Teles e bancos superexploram operadores de telemarketing, aponta fiscalização

Suspensão da portaria do adicional de periculosidade para os motociclistas‏

Loucos por trabalho,

Vejam decisão que suspende a portaria do adicional de periculosidade para os trabalhadores em motocicleta.

Bons estudos!

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Processo N° 0078075-82.2014.4.01.3400 - 20ª VARA FEDERAL

Nº de registro e-CVD 00237.2014.00203400.1.00224/00033

DECISÃO 2014

PROCESSO Nº 78075-82.2014.4.01.3400

AUTORA : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE

BEBIDAS NÃO ACOOLICAS - ABTR

RÉ : UNIÃO FEDERAL

DECISÃO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE

BEBIDAS NÃO ACOOLICAS - ABTR ajuizou a presente ação ordinária em face da UNIÃO

FEDERAL, objetivando, em sede de tutela antecipada, a suspensão da eficácia da Portaria 1.561 MTE, de 13/10/2014, até decisão ulterior na presente demanda.

Alega, em síntese, que a aprovação do Anexo 5 – Atividades Perigosas em

Motocicleta, da Norma Regulamentadora n° 16 – Atividades e Operações Perigosas, ocorreu ao arrepio da Portaria n° 1.127/03, do Ministério do Trabalho e do Emprego, que define expressamente as etapas e os respectivos prazos para o estudo e a conclusão da norma regulamentar.

É o relato necessário. DECIDO.

Matéria do Fantástico sobre o meio ambiente do trabalho no setor de telemarketing

Loucos por trabalho,

Vejam Matéria do Fantástico sobre o meio ambiente do trabalho no setor de telemarketing.

Abraços e bons estudos!

Produtores de tabaco enfrentam doenças físicas e psíquicas no RS

Loucos por trabalho,

Vejam matéria do jornal "O Globo": Produtores de tabaco enfrentam doenças físicas e psíquicas no RS.

Friboi é condenada em R$ 2 milhões por irregularidades

Friboi é condenada em R$ 2 milhões por irregularidades

Fifa é acionada para preservar a saúde de atletas em jogos da Copa

Do site do MPT:

Fifa é acionada para preservar a saúde de atletas em jogos da Copa

Fifa terá que realizar parada técnica em jogos da Copa

Alteração no art. 193, CLT

Lei nº 12.997, de 18 de junho de 2014

Acrescenta § 4^o ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.

Adicional de Insalubridade para faxineira de banheiro público

Cinemark pagará adicional de insalubridade a faxineira de banheiros

O trabalho do juiz

Olá, pessoal!

Passando para recomendar o trailler do documentário "O TRABALHO DO JUIZ". Ansiosa por ver o resultado final.

É preciso refletir sobre o papel do juiz do e sobre o que está acontecendo a sua saúde.

Ao ver esse vídeo, lembrei de um texto do Souto Maior no Livro "Estudos Aprofundados para Magistratura do Trabalho". Quem tiver acesso, não deixe de (re)ler.

Há algum tempo postei o texto Reflexão: Quer ser juiz? Quer mesmo?, da juíza federal Carolina Malta. Releiam!

Abraços e bons estudos

Meio ambiente de trabalho dos jornalistas

Loucos por trabalho,

Reflitamos a Nota pública sobre o caso do repórter cinematográfico Santiago Andrade, emitida pelo sindicato dos jornalistas do Rio.

Um bom domingo!

Prioridade de julgamento

Ações coletivas sobre acidentes terão prioridade de julgamento

Interdição das obras em altura da Arena da Amazônia é suspensa

Interdição das obras em altura da Arena da Amazônia é suspensa

Independência dos AFT

Da Repórter Brasil: Ação civil pede que Justiça garanta independência política de auditores do trabalho

Morte por excesso de trabalho

REDATORA MORRE APÓS TRABALHAR TRÊS DIAS SEGUIDOS

Inclusão da Súmula 447, TST

SÚMULA Nº 447

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERMANÊNCIA  A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE. INDEVIDO.

Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da aeronave, permanecem a bordo não têm direito ao adicional de periculosidade a  que aludem o art. 193 da CLT e o Anexo 2, item 1, “c”, da NR 16 do MTE.

Fonte: Informativo do TST 69/2013

Morte de trabalhadores no Itaquerão

Laudo do MP já havia apontado 50 irregularidades na obra do Itaquerão

MPT investigará acidente com morte na arena Corinthians

Periculosidade para motoboy e mototaxista

Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista

10 anos da Codemat do MPT

Mpteiros,

A Codemat do MPT faz 10 anos. Que tal dar uma revisa nos enunciados da Coordenadoria e nos seus projetos básicos?!

Vejam a notícia: ANPT participa das comemorações dos 10 anos da CODEMAT.


Fica a dica!

Programa Trabalho Legal nº 17 (2013)

Atenção, mpteiros!

O Programa Trabalho Legal nº 17 (2013) fala sobre a Codemat do MPT.

Abraços e bons estudos!

Embargadas as obras do estádio Joaquim Américo

Embargadas as obras do estádio Joaquim Américo