Direito de greve dos policiais

Bom dia, loucos por trabalho!

É hora de atualizar os estudos sobre o direito de greve.

Confiram a decisão do STF: Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis.

Não deixem de construir uma visão crítica sobre o instituto da greve (no âmbito público e privado) e sua evolução. Forme sua opinião sobre essa decisão do E. STF.

Abraços e bons estudos!

(In)constitucionalidade da "Lei de Terceirização"

Loucos  por trabalho,

Fiquem atentos ao controle de constitucionalidade sobre a "Lei de Terceirização".


Vejam a notícia do Jornal do Brasil: 

Rede entra com ação no STF contra lei da terceirização sancionada por Temer



Atualização as 23:30h: o relator da ADI5685 é o Ministro Gilmar Mendes.

Aprovada a regulamentação dos direitos dos domésticos

Senado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta terceirização

Novas súmulas vinculantes

Do STF: Plenário aprova quatro novas súmulas vinculantes

Barreira sanitária x intimidade dos trabalhadores

Direto do TST: BRF indenizará trabalhador obrigado a circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho

Sindicato tem legitimidade para ajuizar ADI?

Loucos por trabalho,

Vejam decisão do STF: Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

Intolerância Religiosa

Bom dia, loucos por trabalho!

Ainda chocada com a intolerância religiosa no massacre ocorrido na "Charlie Hebdo", destaco a importância do tema para as provas de concurso da Magistratura e Ministério Público do Trabalho.

Sobre assédio moral religioso, deixo os seguintes links:

Acórdão do TRT23 (TRT - RO - 00086.2013.026.23.00-0)

Assédio Religioso nas Relações Institucionais e Trabalhistas (Revista 41 do MPT)

Acessibilidade do PJe

Vejam notícia do STF, que relata visita realizada pelo desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que possui deficiência visual, ao Ministro Ricardo Lewandowski, para tratar da acessibilidade do PJE:

Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente interino do STF

Promulgada Emenda Constitucional 82/2014

Do site do Senado Federal: Promulgada Emenda Constitucional dos Agentes de Trânsito

Cotas raciais em concursos do Judiciário e do Legislativo da União?

Do STF: MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União

Decisão do STF sobre registro sindical no MTE

Do site do STF: Cassada decisão que afastava exigência de registro sindical junto ao MTE

"Amicus curiae"

Confira vídeo do STF: Amigo da Corte é o tema do quadro Saiba Mais

Terceirização de "call center"

Loucos por trabalho,

Vejam notícia do STF: STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia


Ainda sobre o tema, vejam postagem anterior:

Espaço do concurseiro LPT – nº 06/2014 – Terceirização à luz da Lei Geral das Telecomunicações

LC 146/2014 - novidades sobre a estabilidade provisória da gestante

LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2014

Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.

STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

Espaço do concurseiro LPT – nº 06/2014 – Terceirização à luz da Lei Geral das Telecomunicações

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Vladimir Paes de Castro, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 06/2014 – Terceirização à luz da Lei Geral das Telecomunicações e a recentíssima decisão proferida pelo c. STF (RCL 10132). 

Abraços e bons estudos!

Adicional de tempo de serviço para membros do MP e Juízes

Bom dia, loucos por trabalho!

O Senado colocou a PEC 63/2013 para consulta pública no seguinte link:
Opine sobre Projetos - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC 63/2013 de 13/11/2013

A referida PEC trata do adicional de tempo de serviço para magistratura e Ministério Público, que seria devido a cada quinquênio de serviços efetivo.

Manifeste sua opinião!

Lei Nº 12.990/2014 - cotas para negros

LEI Nº 12.990, DE 9 JUNHO DE 2014.

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Licença-paternidade de 6 meses

Vejam matéria do Jornal Folha de São Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1466137-servidor-homossexual-consegue-licenca-paternidade-sem-apelar-a-justica.shtml