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quarta-feira, 16 de abril de 2014
O trabalho do juiz
Olá, pessoal!
Passando para recomendar o trailler do documentário "O TRABALHO DO JUIZ". Ansiosa por ver o resultado final.
É preciso refletir sobre o papel do juiz do e sobre o que está acontecendo a sua saúde.
Ao ver esse vídeo, lembrei de um texto do Souto Maior no Livro "Estudos Aprofundados para Magistratura do Trabalho". Quem tiver acesso, não deixe de (re)ler.
Há algum tempo postei o texto Reflexão: Quer ser juiz? Quer mesmo?, da juíza federal Carolina Malta. Releiam!
Abraços e bons estudos
terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
sábado, 8 de fevereiro de 2014
Do direito facilitado ao balão mágico, o óbvio venceu!
Vejam o texto do Lenio Streck, publicado no CONJUR:
Do direito facilitado ao balão mágico, o óbvio venceu!
Do direito facilitado ao balão mágico, o óbvio venceu!
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
terça-feira, 15 de outubro de 2013
Momento Preparo Jurídico no blog LPT - espelho de 2ª fase #03
Segue o espelho de 2ª fase #03, elaborado pela equipe do Preparo Jurídico - Curso para Concursos:
Veja aqui a pergunta: Momento Preparo Jurídico no blog LPT - pergunta de 2ª fase #03
JUIZ MARCOS SCALERCIO (Juiz no TRT da 2ª REGIÃO)
O Código Civil de Miguel Reale mudou a visão patrimonial do Código de 1916 e se preocupou mais com “o ser” do que “o ter”, tal mudança se verifica com a positivação da boa-fé objetiva (artigo422 C.C.) e da possibilidade do uso das cláusulas gerais, sendo estas janelas abertas deixadas pelo legislado para o preenchimento pelo operador do Direito no caso concreto.
O Código Civil de Miguel Reale mudou a visão patrimonial do Código de 1916 e se preocupou mais com “o ser” do que “o ter”, tal mudança se verifica com a positivação da boa-fé objetiva (artigo422 C.C.) e da possibilidade do uso das cláusulas gerais, sendo estas janelas abertas deixadas pelo legislado para o preenchimento pelo operador do Direito no caso concreto.
Momento Preparo Jurídico no blog LPT - pergunta de 2ª fase #03
Bom dia, pessoal!
E hoje é dia de pergunta de 2ª fase, em mais uma parceria com o Preparo Jurídico.
Às 21:00 horas será divulgado o espelho de resposta.
3) TRT1-2011 - Analisando, de forma crítica, a finalidade social do direito, de
E hoje é dia de pergunta de 2ª fase, em mais uma parceria com o Preparo Jurídico.
Às 21:00 horas será divulgado o espelho de resposta.
sexta-feira, 11 de janeiro de 2013
Magistratura – Vocações e Desafios
FGV, Mackenzie e UFCG oferecerão disciplina que visa à formação dos futuros magistrados brasileiros
Fonte: STJ
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, serão pioneiras na implantação do projeto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que pretende levar as particularidades humanísticas do ofício de magistrado para as salas de aula dos cursos de graduação em Direito.
As três instituições foram as primeiras a responder ao convite da Enfam para oferecer a matéria eletiva Magistratura – Vocações e Desafios. O programa, a didática e a bibliografia da disciplina foram elaborados pela equipe pedagógica da Escola Nacional. O objetivo é introduzir a realidade cotidiana da magistratura, com suas responsabilidades e dificuldades, aos graduandos em Direito e, assim, estimular aqueles realmente vocacionados a seguir a carreira de juiz.
Além de compartilhar conhecimento para a construção da disciplina, a Enfam irá contribuir para a capacitação dos docentes das instituições parceiras. O Mackenzie, a FGV/RJ e a UFCG foram as primeiras a responder ao chamado feito pela Escola Nacional, que pretende fazer com que todos os 89 cursos de Direito com o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofereçam a matéria de forma eletiva.
A expectativa do juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, é que as parcerias sejam oficializadas até o mês de fevereiro de 2013, para que tenha início o treinamento dos professores indicados pelas universidades. Assim, a disciplina Magistratura – Vocações e Desafios poderá ser oferecida pelas três instituições ainda no ano de 2013.
O juiz interdisciplinar O programa da disciplina Magistratura – Vocações e Desafios foi elaborado pela equipe pedagógica da Enfam e contemplará quatro módulos. O primeiro enfocará a questão da vocação para a magistratura, abordando as competências e habilidades do ofício, bem como tratando da necessidade do magistrado ser vocacionado para enfrentar os desafios e responsabilidades intrínsecos ao cotidiano da profissão.
O segundo módulo tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfocando os diferentes papéis desempenhados pelos magistrados. "Acreditamos que a atividade do juiz deve ser múltipla e essa disciplina vai abordar justamente a questão do juiz sociólogo, do psicólogo, do gestor, do mediador, do comunicador e, ao mesmo tempo, do juiz enquanto agente de poder", esclarece o secretário-executivo da Enfam, Benedito Siciliano.
A terceira unidade da disciplina será focada nos desafios presentes e futuros da magistratura. Nesse módulo serão trabalhadas questões como o aumento progressivo da demanda judicial, a morosidade processual e a necessidade de capacitação permanente. Outros temas a ser abordados serão as novas tecnologias de informação, o excesso de formalismo, a participação do magistrado na realidade social e os diversos meios de solução dos conflitos, além da qualidade da prestação jurisdicional e do compromisso com a satisfação do jurisdicionado.
Por fim, o quarto módulo da disciplina Magistratura – Vocações e Desafios será dedicado à reflexão acerca da ética na atividade judicante. Nesta unidade, além do estudo sobre os princípios éticos que devem reger a Magistratura, os graduandos serão confrontados com questões como: a utilidade social da atividade de magistrado; sua legitimidade frente à população; e o magistrado enquanto agente de poder e prestador de um serviço público essencial.
As três instituições foram as primeiras a responder ao convite da Enfam para oferecer a matéria eletiva Magistratura – Vocações e Desafios. O programa, a didática e a bibliografia da disciplina foram elaborados pela equipe pedagógica da Escola Nacional. O objetivo é introduzir a realidade cotidiana da magistratura, com suas responsabilidades e dificuldades, aos graduandos em Direito e, assim, estimular aqueles realmente vocacionados a seguir a carreira de juiz.
Além de compartilhar conhecimento para a construção da disciplina, a Enfam irá contribuir para a capacitação dos docentes das instituições parceiras. O Mackenzie, a FGV/RJ e a UFCG foram as primeiras a responder ao chamado feito pela Escola Nacional, que pretende fazer com que todos os 89 cursos de Direito com o selo de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofereçam a matéria de forma eletiva.
A expectativa do juiz-auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, é que as parcerias sejam oficializadas até o mês de fevereiro de 2013, para que tenha início o treinamento dos professores indicados pelas universidades. Assim, a disciplina Magistratura – Vocações e Desafios poderá ser oferecida pelas três instituições ainda no ano de 2013.
O juiz interdisciplinar O programa da disciplina Magistratura – Vocações e Desafios foi elaborado pela equipe pedagógica da Enfam e contemplará quatro módulos. O primeiro enfocará a questão da vocação para a magistratura, abordando as competências e habilidades do ofício, bem como tratando da necessidade do magistrado ser vocacionado para enfrentar os desafios e responsabilidades intrínsecos ao cotidiano da profissão.
O segundo módulo tratará da interdisciplinaridade da atividade judicante, enfocando os diferentes papéis desempenhados pelos magistrados. "Acreditamos que a atividade do juiz deve ser múltipla e essa disciplina vai abordar justamente a questão do juiz sociólogo, do psicólogo, do gestor, do mediador, do comunicador e, ao mesmo tempo, do juiz enquanto agente de poder", esclarece o secretário-executivo da Enfam, Benedito Siciliano.
A terceira unidade da disciplina será focada nos desafios presentes e futuros da magistratura. Nesse módulo serão trabalhadas questões como o aumento progressivo da demanda judicial, a morosidade processual e a necessidade de capacitação permanente. Outros temas a ser abordados serão as novas tecnologias de informação, o excesso de formalismo, a participação do magistrado na realidade social e os diversos meios de solução dos conflitos, além da qualidade da prestação jurisdicional e do compromisso com a satisfação do jurisdicionado.
Por fim, o quarto módulo da disciplina Magistratura – Vocações e Desafios será dedicado à reflexão acerca da ética na atividade judicante. Nesta unidade, além do estudo sobre os princípios éticos que devem reger a Magistratura, os graduandos serão confrontados com questões como: a utilidade social da atividade de magistrado; sua legitimidade frente à população; e o magistrado enquanto agente de poder e prestador de um serviço público essencial.
Fonte: STJ
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
Reflexão: Quer ser juiz? Quer mesmo?
Caros concurseiros,
Reparto com vcs a reflexão sobre o porquê de ser juiz.
Leiam: Quer ser juiz? Quer mesmo?
Abraços e bons estudos!
Reparto com vcs a reflexão sobre o porquê de ser juiz.
Leiam: Quer ser juiz? Quer mesmo?
Abraços e bons estudos!
quarta-feira, 22 de agosto de 2012
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Sentença: furto de neston x justa causa
Olá!!
O Prof. JHC nos brinda com as lições de uma sentença que analisa, dentre outros aspectos, a possibilidade de aplicação de justa causa, no caso de um empregado que furtou uma garrafa de Neston da sua então empregadora.
domingo, 8 de maio de 2011
Silêncio Eloquente
Você sabe o que significa silêncio eloquente?
SILÊNCIO ELOQUENTE
· Inspiração no Direito Alemão: beredtes Schweigen
· O legislador não fala porque assim deseja. Sua intenção é calar.
· Aqui não há falar em lacuna. Assim, pode haver silêncio e não haver lacuna.
· Só se fala em lacuna quando a lei pretende fazer uma regulamentação completa para um determinado setor.
· Não se admite o uso de analogia, que é meio para suprir lacuna. No silêncio eloquente não há o que integrar.
· “Se for preciso mudar a lei, que ela seja mudada; o que não deve ocorrer é o seu arbitrário descumprimento”. (p. 6)
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