Publicada a Lei que trata da Reforma Trabalhista

Loucos por trabalho,

Foi publicada a Lei nº 13.467/2017, que regulamenta a Reforma Trabalhista.

A norma entrará em vigor em 120 dias.

Aos estudos, pessoal!

Novidades na jurisprudência do TST

Loucos por trabalho,

Vejam as novidades na jurisprudência do TST! 

Abraços e bons estudos!

Cartilha Falsidade Documental e Testemunhal (Amatra IV)

Loucos por trabalho,

Leiam a Cartilha Falsidade Documental e Testemunhal, importante documento sobre a falsidade testemunha e documental, elaborado pela AMATRA da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Abraços e bons estudos!

Revista Labor nº 05 e 06

Loucos por trabalho,

Confiram as Revista do MPT:

Revista Labor nº 05

Revista Labor nº 06

Informativo do TST (Execução) nº 13/2015

Baixe o Informativo do TST (Execução) nº 13/2015.

Abraços e bons estudos

Projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial

Câmara aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial

Confiram o texto do Novo CPC (sancionada a Lei nº 13.105/2015)

Loucos por trabalho,

Vejam o Novo Código de Processo Civil e a Mensagem de Veto.

Procurador responde por dívida trabalhista de empresa?

Direto do TST: Advogado de empresa sediada em Londres responderá por dívida de empresa brasileira

Tutela Inibitória de Remoção do Ilícito

Tema do mês do TST (março/2015): Tutela Inibitória de Remoção do Ilícito

TV Enamat disponibiliza painel sobre o novo CPC

A Enamat disponibilizou painel sobre o novo CPC, realizado no 18º Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho, que está ocorrendo em 2015.

26/02/2015 – TV Enamat disponibiliza painel sobre novo CPC

Entrevista sobre o novo CPC

Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam entrevista com Huberto Theodoro Júnior sobre o novo CPC.

Editados os Parâmetros do TST para dar efetividade à Lei nº 13.015/2014

Loucos por trabalho,

Confiram a regulamentação da Lei nº 13.015/2014, que alterou os recursos no processo do trabalho.


TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PRESIDÊNCIA

ATO Nº 491/SEGJUD.GP, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e regimentais, ad referendum do Órgão Especial,

considerando a edição da Lei 13.015, de 21 de julho de 2014, que instituiu novos requisitos para a admissibilidade de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e introduz a sistemática do recurso repetitivo;

considerando a necessidade de fixação de parâmetros procedimentais mínimos para dar efetividade à referida lei,

RESOLVE

Reformada decisão que destinou multa por litigância de má-fé ao Fome Zero

Reformada decisão que destinou multa por litigância de má-fé ao Fome Zero

Espaço do concurseiro LPT – nº 19/2014 – Organismo Internacional. Imunidade de Jurisdição.

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Vladimir Paes de Castro, juiz do trabalho do TRT21 - Rio Grande do Norte.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 19/2014 – Organismo Internacional. Imunidade de Jurisdição.

Abraços e bons estudos!

Espaço do concurseiro LPT – nº 18/2014 – O princípio da adaptabilidade e o processo do trabalho

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 18/2014 – O princípio da adaptabilidade e o processo do trabalho.

Abraços e bons estudos!

Espaço do concurseiro LPT – nº 17/2014 – A indenização por “dumping” social

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 17/2014 – A indenização por “dumping” social.

Abraços e bons estudos!

Espaço do concurseiro LPT – nº 15/2014 – Arregimentação de trabalhador e competência em razão do lugar

Bom dia, loucos por trabalho!

Hoje contaremos com a colaboração de Adalberto Ellery Barreira Neto, juiz do trabalho do TRT06 - Pernambuco.

Acessem o Espaço do concurseiro LPT – nº 15/2014 – Arregimentação de trabalhador e competência em razão do lugar.

Abraços e bons estudos!

Novo acordo supera alegação de fraude ou simulação em ação anterior

Direto do TST: Novo acordo supera alegação de fraude ou simulação em ação anterior

Penhora de dinheiro em execução provisória

Direto do TST:

TST nega recurso do HSBC sobre penhora de Letras Financeiras do Tesouro

Cartões de ponto sem assinatura são inválidos?

Bom dia, loucos por trabalho!

Vejam notícia do TST: Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia.