Plenário do STF conclui que incide correção monetária no período entre o cálculo e a expedição de RPV

Plenário conclui que incide correção monetária no período entre o cálculo e a expedição de RPV

Relatos de tortura levam Comissão da Verdade às lágrimas

Relatos de tortura levam Comissão da Verdade às lágrimas

Indenização por dispensa abusiva

Empregado demitido após quase 30 anos de serviço receberá indenização

CLT lúdica

CLT lúdica do TRT1

STF: Ministro extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo

Ministro extingue ação contra resolução sobre casamento de pessoas do mesmo sexo

"Hoje, a magistratura só vai ao CNJ para se defender"

Vejam a matéria do CONJUR: "Hoje, a magistratura só vai ao CNJ para se defender"

Informativo 48/2013 do TST

Informativo 48/2013 do TST

Jucá muda novamente projeto de regulamentação de doméstica

Jucá muda novamente projeto de regulamentação de doméstica

Promoção: Coleção Curso de Direito Processual do Trabalho

Caso não consiga visualizar esta mensagem, acesse o link.

LTr Editora Ltda. Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br

Trabalho em frigoríficos

Frigoríficos atuam no Congresso para reduzir proteção aos trabalhadores, diz Ministério Público

Ex-agricultor fala como conseguiu chegar à presidência do TRT no Piauí

Ex-agricultor fala como conseguiu chegar à presidência do TRT no Piauí


Recomendo o livro do Meton: ELEMENTOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA

Relator concede liminar para suspender processo contra a Gol na Justiça trabalhista

Relator concede liminar para suspender processo contra a Gol na Justiça trabalhista

STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família

STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família

TST mantém justa causa a vendedor da Via Veneto que se recusou a atender cliente

TST mantém justa causa a vendedor da Via Veneto que se recusou a atender cliente

Informativos do TST reunidos

Olá, pessoal!

O Aian Cotrim reuniu os informativos do TST em um único arquivo, havendo gentilmente me autorizado a publicar o arquivo aqui no blog.

Para fazer o download é só clicar em Informativos do TST reunidos (01 a 47).

Parabéns pela iniciativa, Aian!

Aos estudos, loucos por trabalho!

Litigância de má-fé

União é multada por litigância de má-fé

Incompetência da JT para julgar demanda em contrato de corretagem

Turma afasta competência da JT para julgar demanda em contrato de corretagem

TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia

TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia

Boa sorte no TRT15

Boa sorte na 2ª e 3ª fases do TRT15, loucos por trabalho!

Muita luz e sabedoria!

Pauta Temática do TST

Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho

Greve abusiva

Confiram o vídeo do professor Henrique Correia sobre greve abusiva!

MP dos Portos (MPV 595/2012)

Congresso aprova MP dos Portos no último dia de validade

 
STF nega liminar contra votação da MP dos Portos

Prazo para sanção presidencial da nova lei é 7 de junho

Informativo do TST 47/2013

Informativo do TST 47/2013

Greve de militares no Ceará

Presidente de associação e mais 8 são demitidos da Polícia e Bombeiros

Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Vejam a dica do amigo Júnior Leite: 

Câmara aprova honorários de sucumbência para advogados trabalhistas

Novidades na participação nos lucros

Câmara aprova MP que altera tributação do trabalhador pela participação nos lucros

Revista Eletrônica TRT9

Revista Eletrônica TRT09

Regulamentação dos novos direitos dos domésticos

Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS e multa de 40% do FGTS

MPT abre inscrições para membros

MPT abre inscrições para membros

Empregador não é responsabilizado por crime passional durante horário de trabalho

Empregador não é responsabilizado por crime passional durante horário de trabalho

Oferta Especial: Curso de Direito do Trabalho com 30% Off!

Caso não consiga visualizar esta mensagem, acesse o link.

LTr Editora Ltda. Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br

Alteração do CPC e Lei 12.810/13

Alteração do CPC e Lei 12.810/13

Súmulas e OJ do TST em áudio

Bom dia, pessoal,

Para quem tiver interesse, segue um link para aquisição de súmulas e OJ do TST em áudio:

http://leisesumulasemaudio.mercadoshops.com.br/

RESULTADO DA PROVA SUBJETIVA DO TRT14

RESULTADO DA PROVA SUBJETIVA DO XIX CONCURSO DO TRT14

Resultado da Promoção Dia das mães blog LPT e Emagis

Loucos por trabalho,

Já temos o resultado do sorteio de uma bolsa mensal do curso Emagis (carreiras trabalhistas), resultado de mais uma parceria que o blog Loucos do Trabalho preparou para vocês.

Edital do concurso do 18º concurso MPT

Edital do concurso do 18º concurso MPT

Novidade na CLT: art. 391-A

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

.

Lei nº 12.812, de 16.5.2013  - Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Documentário Carne e Osso na íntegra

Vejam na íntegra o Documentário Carne e Osso

Dica: livros para o MPT

O concurso do MPT está no forno, gente!

Deixo a dica de dois livros que podem ser muito úteis na aprovação:


O microssistema da tutela coletiva - parceirização trabalhista
Enoque Ribeiro dos Santos

Direito de greve e democracia
Jorge Boucinhas Filho

STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas

STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas

Palestra Grátis: A PEC das Domésticas (EC n. 72)

Palestra Grátis: A PEC das Domésticas (EC n. 72)

Edital do concurso de juiz do trabalho do TRT6 em .pdf

Edital do concurso do TRT6 em .pdf

Informativo do TST 46/2013

Informativo do TST 46/2013

CNJ obriga cartórios a celebrar casamento entre homossexuais

CNJ obriga cartórios a celebrar casamento entre homossexuais

Regulamentação das gorjetas

Repasse de gorjeta a empregados pode ser fiscalizado

Sucessão Processual

Ação proposta por empregado que morreu antes da audiência inaugural não será extinta

Funcionário de loja é livre para usar qualquer marca

Funcionário de loja é livre para usar qualquer marca

Oferta Especial - Curso de Direito do Trabalho com 18% Off

Caso não consiga visualizar esta mensagem, acesse o link.

LTr Editora Ltda. Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br

Publicado Edital de abertura do concurso de juiz do trabalho do TRT22

Edital de abertura do concurso de juiz do trabalho do TRT22

Publicado Edital de abertura do concurso de juiz do trabalho do TRT6

Edital de abertura do concurso de juiz do trabalho do TRT6

Promoção Dia das mães blog LPT e Emagis

Olá, Loucos por Trabalho!

Atendendo aos pedidos de vocês, e em comemoração ao dia das mães, hoje é dia de nova promoção, resultado da parceria com o curso Emagis –carreiras trabalhistas!

 

E na promoção de hoje temos o sorteio de uma bolsa mensal para o curso das carreiras trabalhistas da Emagis(sentença/dissertação trabalhista).

Aproveitem a oportunidade!

Boa sorte a todos!

Regras da promoção:

Revista vexatória de funcionários

Supermercado do Grupo Pão de Açúcar é condenado em R$ 400 mil por revista vexatória de funcionários

Terceirização sem limite do PL 4.330/04

ANPT e MPT realizam ato público contra a terceirização sem limite do PL 4.330/04

Julgamento dos recursos e alterações no gabarito da prova objetiva do TRT15

Julgamento dos recursos da prova objetiva do TRT15

Alterações no gabarito da prova objetiva do TRT15

Sorteio de correção de sentenças - blog LPT e Curso Preparo Jurídico

Já temos o resultado da promoção "Sorteio de correção de sentenças - blog LPT e Curso Preparo Jurídico".

O(a) ganhador(a) de duas sentenças para correção, a serem corrigidas por Marcos Scarlecio (TRT2) ou Luís Guilherme (TRT1) ou Filipe Bernardes (TRT1), conforme sua escolha é:

Aprovados na prova objetiva do TRT15

Parabéns aos aprovados na prova objetiva do TRT15!!

Lei Complementar nº 142, de 8.5.2013

 

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Lei Complementar nº 142, de 8.5.2013 - Regulamenta o § 1^o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Sobre as novas regras para os concursos de juiz do trabalho

Debates ajudam grupo de trabalho a concluir proposta para seleção de juízes

Desaposentação

STJ confirma direito à desaposentadoria sem devolução de valores

Informativo 45/2013 do TST

Fonte da foto: TST

Informativo 45/2013 do TST

Desmembramento de sindicato

Turma reconhece representatividade de sindicato de pescadores na Paraíba

Provas Subjetiva e de Sentença do TRT14

Vejam as provas subjetiva e de sentença do TRT14, realizado neste último fim de semana.

O resultado das provas discursivas será publicado no dia 10/05/2013.

Divulgada a relação dos inscritos no XXXVII concurso do TRT2

Confira a relação dos inscritos no XXXVII concurso do TRT2.

Arquivada ação sobre regulamentação do MTE acerca do registro de sindicatos

Arquivada ação sobre regulamentação do MTE acerca do registro de sindicatos

Sorteio de correção de sentenças - blog LPT e Curso Preparo Jurídico

Hoje é dia de nova promoção, em mais uma parceria com o Curso Preparo Jurídico.

Serão sorteadas dois exercícios de sentença, a serem corrigidos por Marcos Scarlecio (TRT2), Luís Guilherme (TRT1) ou Filipe Bernardes (TRT1), à escolha do(a) ganhador(a).

Confiram o regulamento da promoção e sigam todos os passos, para não correr o risco de perder o prêmio!

Boa sorte a todos!

Regras da promoção:

Azaleia paga R$ 500 mil por dano moral coletivo

Azaleia paga R$ 500 mil por dano moral coletivo

CNJ: novas regras para ingresso na magistratura

Seminário discute novas regras para ingresso na magistratura

Competência para julgar ação sobre direito de greve

Ministro Toffoli fixa competência da Justiça do Trabalho para julgar ação sobre direito de greve

Documentário “Carne, Osso” será exibido na TV neste domingo

A ONG Repórter Brasil informa que o Documentário “Carne, Osso” será exibido na TV neste domingo

 

O tema merece nosso cuidadoso olhar, especialmente em se pensando nas mudanças que se fazem necessárias. 

 

O assunto já foi tratado por este blog. Para ler, clique aqui.

 

Não se esqueçam que o tema do trabalho em matadouros já foi cobrado em prova (sentença do TRT19 2012) e pode vir a ser cobrado novamente.

A todos um bom domingo!

Novo Resultado da Promoção 70 anos da CLT - blog LPT e LTr Editora

E já temos os nomes dos novos ganhadores da Promoção 70 anos da CLT - blog LPT e LTr Editora:

Em mais uma parceria com a LTr Editora, anuncio o sorteio dos seguintes prêmios, sendo 01 por ganhador!

 

4º e 5º prêmios: 01 exemplar da obra “CLT LTr”, edição 2013.

 

Cristiane Queiroz

 

Jose Jorge Chein

 

No ensejo, por questões de transparência, justifico que tivemos uma situação inusitada, não prevista no Regulamento. O participante Jose Jorge Chein já havia ganho o 2º prêmio. Tendo em vista a desclassificação das ganhadoras Raquel Jaeger e Stefânia Mena, por não terem manifestado interesse em receber o prêmio no prazo de 48 horas, procedi à realização de novos sorteios, conforme previsão no regulamento. 

As ganhadoras seguintes, Si Estudando e Cle Guimarães, foram desclassificadas por não terem seguido os passos do item 1 do regulamento que instituiu a promoção (a 1ª não curtiu a fan page Loucos por Trabalho - Concursos Públicos e a 2ª não curtiu as fans pages Loucos por Trabalho - Concursos Públicos e LTr Editora). 

O sistema de sorteio utilizado, "Sorteie-me para Facebook", realiza o sorteio de modo automático, levando em conta todo o contexto de inscritos, não excluindo os ganhadores anteriores.

Como no regulamento não havia previsão para esse caso, até então inédito nos nossos sorteios, decido pela concessão do prêmio ao Jose Jorge Chein.

Ressalto que o(a)s vencedor(a)s tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação do sorteio, que ocorre através da presente postagem no blog Loucos por Trabalho (http://loucosportrabalho.blogspot.com.br), para manifestar interesse em receber o prêmio, enviando mensagem através de quaisquer dos seguintes meios: in box do facebook do perfil Loucos por Trabalho, ou fan page Loucos por Trabalho – Concursos Públicos ou e-mail loucosportrabalho@gmail.com. Caso não se manifeste(m) nesse prazo, indicando os dados do item 4 do regulamento, perderá(ão) o direito ao(s) prêmio(s), que seguirá(ão) para novo sorteio. 

STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso

STF declara inconstitucional critério para concessão de benefício assistencial a idoso

"Às vezes criança: um quase retrato da meia infância"

"Às vezes criança: um quase retrato da meia infância"

Boa sorte no TRT14!

Boa sorte a todos nas provas subjetiva e de sentença do TRT14.

Em hipótese alguma desistam da segunda prova!

Muita luz, sabedoria e serenidade!

O jurista, Fábio Konder Comparato propõe PEC para mudar STF e STJ

O jurista, Fábio Konder Comparato propõe PEC para mudar STF e STJ

Trabalho da criança e do adolescente

Projeto adéqua regras sobre trabalho de menor à Constituição

CLT Comentada grátis

CLT Comentada

Resultado da Promoção 70 anos da CLT - blog LPT e LTr Editora

E já temos os nomes dos ganhadores da Promoção 70 anos da CLT - blog LPT e LTr Editora:

Em mais uma parceria com a LTr Editora, anuncio o sorteio dos seguintes prêmios, sendo 01 por ganhador!

1º prêmio: 01 exemplar da obra “CLT Comentada”, de Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco – edição 2013

 Danielle Soares

2º prêmio: 01 exemplar da obra “CLT Organizada”, edição 2013

Jose Jorge Chein

3º, 4º e 5º prêmios: 01 exemplar da obra “CLT LTr”, edição 2013

Carolina Alexandre

Raquel Jaeger 

Stefânia Mena

Ressalto que o(a)s vencedor(a)s tem o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação do sorteio, que ocorre através da presente postagem no blog Loucos por Trabalho (http://loucosportrabalho.blogspot.com.br), para manifestar interesse em receber o prêmio, enviando mensagem através de quaisquer dos seguintes meios: in box do facebook do perfil Loucos por Trabalho, ou fan page Loucos por Trabalho – Concursos Públicos ou e-mail loucosportrabalho@gmail.com. Caso não se manifestem nesse prazo, indicando os dados do item 4 do regulamento, perderão o direito ao prêmio, que seguirá para novo sorteio. 

Ativismo Judicial

Loucos por trabalho,

Em tempos de tentativa de redução dos poderes do STF, recomendo a leitura do livro Ativismo Judicial na promoção dos direitos sociais, de Alessandro Santos de Miranda.

Resultado da prova de sentença do TRT18

Resultado da prova de sentença do TRT18

Tabela de Férias Proporcionais

Tabela de Férias Proporcionais

ADI: inconstitucionalidade de resolução do CNJ sobre redistribuição de servidores do Judiciário?

ADI questiona resolução do CNJ sobre redistribuição de servidores do Judiciário

Ação que questiona redistribuição de servidores do Judiciário será julgada em definitivo pelo Plenário

70 anos de CLT

A CLT faz 70 anos!

Celebremos a data, sem esquecer da necessidade de alteração de diversos de seus dispositivos.
 
Fiquem ligados nos eventos em comemoração aos 70 anos da CLT.

 

Fonte da foto: TST

Dia do Trabalho

Parabéns a todos os trabalhadores do Brasil!

Que hoje seja um dia de reflexão, pois muito já foi conquistado e garantido, mas ainda há bastante a ser feito. É preciso garantir trabalho digno e decente!

E que nós, ao conquistarmos a sonhada aprovação, possamos efetivamente contribuir com a construção de um cenário em que o trabalho justo, digno e decente passe a ser a regra!

Abraços!

Seleção de Descontos LTr Editora

Loucos por trabalho,

Aproveitem as ofertas da LTr Editora!

Abraços e bom feriado de estudos!

Caso não consiga visualizar esta mensagem, acesse o link. O desconto será aplicado ao adicionar o livro no carrinho de compras.

LTr Editora Ltda. Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br

CLT não foi promulgada em São Januário?

Ao contrário do que se acredita, CLT não foi promulgada em São Januário

Informativo 44/2013 do TST

Informativo 44/2013 do TST