Promoção de Carnaval blog LPT e LTr Editora

Olá, loucos por trabalho!

Hoje é dia de promoção, ofertada pela LTr Editora!

Sortearei 01 CLT LTr 2013 e 01 CLTorganizada 2013 (ambas em formato e-book), no dia 07/02/2013, a partir de 20hs (horário de Brasília)!

Veja as regras da promoção e descubra como participar!

Grande abraço!

Regras da promoção:

Dicas: Livros e artigos sobre Trabalho Escravo

Bom dia loucos por trabalho,

 

Com o fim da semana de combate ao trabalho escravo, deixo pra vcs dicas de alguns livros que tratam do tema, haja vista que a discussão nao pode morrer, devendo acontecer incansavelmente, até que essa chaga seja extirpada.

Há outras obras nesse sentido, mas como precisamos racionalizar nossos estudos, vou elencar apenas algumas que já conheço.

 

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

 

TRABALHO ESCRAVO E ALICIAMENTO

DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO NA VISÃO DE PROCURADORES DO TRABALHO

 

 

 

Novo TRCT

Já está em vigor o novo TRCT, instituído pela Portaria 1.815/2012!


Exigência de Novo TRCT começa em fevereiro

NOVO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Novas profissões incluídas na lista oficial do MTE

DJ, barista e doula estão entre as profissões incluídas na classificação oficial do MTE

Curso para 2ª fase do TRT3

Loucos por trabalho com chance de ir para a 2ª fase do TRT3, vi que o Preparo Jurídico lançou módulo específico com o professor Daniel Chein.

Fica a dica!

Abraços

Trabalho Escravo

Na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, deixo pra vcs a seguinte notícia: Justiça absolve Lojas Marisa em caso de trabalho escravo

Sobre adicional de periculosidade

Recomendo a leitura da notícia do TST Porte de arma de fogo não garante adicional de periculosidade a vigilante.

 

Vale lembrar a nova redação do art. 193, CLT:

"Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:       (Redação dada pela Lei nº 12.740, de 2012)

I - inflamáveis, explosivos ou energia elétrica;       (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)

II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.       (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)

        § 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

        § 2º - O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. (Incluído pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)

        § 3º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo.       (Incluído pela Lei nº 12.740, de 2012)"

Revejam as alterações ocorridas na CLT em 2012!