Direito de imagem x Fraude às leis trabalhistas

3ª Turma do TRT/CE diz que Fortaleza Esporte Clube usou direito de imagem para fraudar leis trabalhistas

Resultado da prova subjetiva do TRT6

Resultado da prova subjetiva do TRT6

Parabéns aos aprovados!

Força e perseverança aos que ainda não conseguiram!

Abraços e bons estudos!

Fonte da imagem: TRT6

Eficácia diagonal dos direitos fundamentais

Vejam a dica:

Eficácia diagonal dos direitos fundamentais, sabe o que é?

Lista de inscrições preliminares do TRT3

Aviso nº 03/2014: Lista de inscrições preliminares do TRT3

Comissionado não pode ter função de procurador, decide STF

Do CONJUR: Comissionado não pode ter função de procurador, decide STF

Mas atenção, porque que a decisão ainda é liminar.

Artigo sobre trabalho escravo contemporâneo

Recomendo a leitura do artigo Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade.

"O Estado Democrático de Direito necessita cumprir as obrigações assumidas no texto constitucional, por meio da concreta e efetiva ação dos poderes constituídos, sendo inadmissíveis escusas fundadas em suposta incapacidade da economia capitalista ou em abalo ao desenvolvimento econômico, tornando a Constituição da República mera carta de intenções".

Declaração de autenticidade de cópia guia do depósito recursal

TST admite que advogado declare autenticidade de guia recursal

"(...) a SDI-2 verificou que, no momento em que apresentou a guia e o recolhimento do valor, a advogada da fazenda declarou a autenticidade dos documentos nos termos do artigo 830 da CLT, estando preenchidos o requisito de regular recolhimento das custas".