Olá!! Este é um lugar para aqueles que adoram Direito do Trabalho (material e processual), em especial para os concurseiros das carreiras trabalhistas. :)
domingo, 3 de agosto de 2014
Produtores de tabaco enfrentam doenças físicas e psíquicas no RS
Loucos por trabalho,
Vejam matéria do jornal "O Globo": Produtores de tabaco enfrentam doenças físicas e psíquicas no RS.
Resultado das provas discursivas do TRT03 e do TRT18
Continuando a atualização do período de minha ausência na semana de 21 de julho, para quem ainda não viu, seguem:
Resultado da prova discursiva do TRT03
Resultado da prova discursiva do TRT18
Parabéns aos aprovados! Força e perseverança aos que não conseguiram desta vez!
Imagens dos sites dos tribunais
Alteração nos recursos do processo do trabalho
Loucos por trabalho,
Nas semana em que estive "desconectada" foi publicada a Lei nº 13.015/2014, que altera a sistemática recursal trabalhista.
Para quem ainda não o fez, não deixe de conferir o novo texto, cuja vigência só ocorrerá 60 dias após a publicação oficial.
No ensejo, seguem algumas matérias sobre o tema:
Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas
Presidente do TST explica alterações recursais na JT
Comissão vai propor regulamentação da lei que alterou sistemática recursal
Programa Trabalho e Justiça fala sobre nova lei de processamento de recursos na JT
Vale lembrar que os novos valores dos depósitos recursais começaram a valer em 01/08/2014.
Nas semana em que estive "desconectada" foi publicada a Lei nº 13.015/2014, que altera a sistemática recursal trabalhista.
Para quem ainda não o fez, não deixe de conferir o novo texto, cuja vigência só ocorrerá 60 dias após a publicação oficial.
No ensejo, seguem algumas matérias sobre o tema:
Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistas
Presidente do TST explica alterações recursais na JT
Comissão vai propor regulamentação da lei que alterou sistemática recursal
Programa Trabalho e Justiça fala sobre nova lei de processamento de recursos na JT
Vale lembrar que os novos valores dos depósitos recursais começaram a valer em 01/08/2014.
sábado, 2 de agosto de 2014
Gabarito Definitivo da Prova Objetiva do XX Concurso de Juiz do Trabalho do TRT23.
Bom dia, loucos por trabalho!
Foi divulgado o Gabarito Definitivo da Prova Objetiva do XX Concurso de Juiz do Trabalho do TRT23.
Para quem ainda não baixou, seguem a Prova Objetiva e Gabarito Preliminar do XX Concurso de Juiz do Trabalho do TRT23,
O resultado será divulgado na segunda-feira, 04 de agosto de 2014, a partir das 08:00h, conforme informação em Edital, e será divulgado ao vivo no site do tribunal. Para assistir à sessão de divulgação, clique aqui.
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
A ausência de depósitos do FGTS enseja rescisão indireta?
Direto do TST: Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato.
A decisão destaca que a jurisprudência da SBDI-1 do C. TST já se firmou no sentido de que "a ausência ou irregularidade de recolhimento dos depósitos de FGTS revela o descumprimento de obrigação contratual", o que caracteriza a justa causa do empregador.
Urge lembrar que havendo a rescisão indireta, prevista no art. 483, da CLT, o empregado terá direito às verbas da dispensa imotivada, ou seja, sem justa causa.
Abraços e bons estudos!
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