Deixo como dica de hoje:
Apresentação
A Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet - EBEJI
apresenta para a comunidade jurídica o Curso Modular Aplicado de Direito
Material e Processual do Trabalho. O curso abordará os principais temas
que envolvem a atuação da Administração Pública no âmbito das relações e lides
trabalhistas em todos os aspectos: legal, doutrinário e jurisprudencial.
MINISTRANTE:
Dr. Rogério Neiva, ex-Advogado da União e Juiz do Trabalho da 10ª Região.
PÚBLICO ALVO:1. Estudantes que se preparam para concursos públicos da Advocacia Pública e da Magistratura Trabalhista eis que os temas enfrentados podem ser facilmente cobrados nas fases subjetivas de tais certames.
2. Advogados que sentem a necessidade de atualização ou capacitação de suas atuações em lides trabalhistas que envolvam Entes Públicos.
3. Procuradores e Advogados Públicos que atuam na defesa do interesse público em lides trabalhistas.
DATA E CARGA HORÁRIA:
O curso será transmitido online e em tempo real nos dias 5 e 6 de novembro de 2011. As aulas ficarão disponíveis sob demanda (gravadas) para acesso por 2 meses a partir da inscrição. O curso terá duração de 12 horas/aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO MATERIAL
DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Organização Administrativa do Estado e Relações de Trabalho na Administração Pública
2. Estabelecimento e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho na Administração Pública:
2.1. O Concurso Público.
2.2. O Emprego em Comissão.
2.3. Equiparação Salarial.
2.4. Alteração do Contrato de Trabalho.
2.5. Outros Temas Específicos.
3. Terceirização.
4. Extinção do Contrato de Trabalho na Administração Pública.
5. Direito Coletivo do Trabalho na Administração Pública:
5.1. Organização Sindical.
5.2. Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho.
DIREITO PROCESSUAL
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1. A Fazenda Pública em Juízo e os Princípios do Direito Processual do Trabalho.
2. Noções de Competência da Justiça do Trabalho aplicadas à Fazenda Pública.
3. As prerrogativas da Fazenda Pública no Direito Processual do Trabalho:
3.1. Presunção de validade dos termos de rescisão dos contratos de trabalho.
3.2. Prazo em quádruplo para comparecimento à audiência uma ou inaugural.
3.3. Prazo em dobro para recorrer.
3.4. Dispensa de recolhimento de depósito recursal e pagamento de custas.
3.5. Remessa necessária.
3.6. Reconhecimento de revelia.
3.7. Representação de procuradores.
3.8. Dispensa de autenticação de peças.
4. Execução contra a Fazenda Pública.
4.1. Noções Gerais.
4.2. Procedimentos de Requisições.
MINISTRANTE:
Dr. Rogério Neiva, ex-Advogado da União e Juiz do Trabalho da 10ª Região.
PÚBLICO ALVO:1. Estudantes que se preparam para concursos públicos da Advocacia Pública e da Magistratura Trabalhista eis que os temas enfrentados podem ser facilmente cobrados nas fases subjetivas de tais certames.
2. Advogados que sentem a necessidade de atualização ou capacitação de suas atuações em lides trabalhistas que envolvam Entes Públicos.
3. Procuradores e Advogados Públicos que atuam na defesa do interesse público em lides trabalhistas.
DATA E CARGA HORÁRIA:
O curso será transmitido online e em tempo real nos dias 5 e 6 de novembro de 2011. As aulas ficarão disponíveis sob demanda (gravadas) para acesso por 2 meses a partir da inscrição. O curso terá duração de 12 horas/aula.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO MATERIAL
DIREITO DO TRABALHO APLICADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Organização Administrativa do Estado e Relações de Trabalho na Administração Pública
2. Estabelecimento e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho na Administração Pública:
2.1. O Concurso Público.
2.2. O Emprego em Comissão.
2.3. Equiparação Salarial.
2.4. Alteração do Contrato de Trabalho.
2.5. Outros Temas Específicos.
3. Terceirização.
4. Extinção do Contrato de Trabalho na Administração Pública.
5. Direito Coletivo do Trabalho na Administração Pública:
5.1. Organização Sindical.
5.2. Solução de Conflitos Coletivos de Trabalho.
DIREITO PROCESSUAL
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
1. A Fazenda Pública em Juízo e os Princípios do Direito Processual do Trabalho.
2. Noções de Competência da Justiça do Trabalho aplicadas à Fazenda Pública.
3. As prerrogativas da Fazenda Pública no Direito Processual do Trabalho:
3.1. Presunção de validade dos termos de rescisão dos contratos de trabalho.
3.2. Prazo em quádruplo para comparecimento à audiência uma ou inaugural.
3.3. Prazo em dobro para recorrer.
3.4. Dispensa de recolhimento de depósito recursal e pagamento de custas.
3.5. Remessa necessária.
3.6. Reconhecimento de revelia.
3.7. Representação de procuradores.
3.8. Dispensa de autenticação de peças.
4. Execução contra a Fazenda Pública.
4.1. Noções Gerais.
4.2. Procedimentos de Requisições.
Como funciona?
Todas as
aulas podem ser assistidas ao vivo (conforme programação) ou sob demanda
(gravadas).Cada aula
pode ser assistida 2 (duas) vezes no período de 2 meses a partir da
inscrição. Os
participantes poderão interagir com o professor durante a ministração das aulas
através do envio de perguntas que serão respondidas em tempo real.As aulas
gravadas podem ser assistidas de smartphones e tablets sem custo adicional.Investimento
O investimento do curso é de R$ 99,00 (noventa e nove
reais) para novos alunos e R$ 49,00 (quarenta e nove reais) para quem já é aluno
do curso preparatório da AGU, cujo pagamento por ser realizado por boleto
bancário, transferência eletrônica ou mediante cartões de crédito.
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