Resultado do sorteio - 01 bolsa do curso Emagis

E já temos o resultado do sorteio de 01 bolsa do curso Emagis - carreiras trabalhistas!

Sorteio: 01 bolsa de estudos Emagis Trabalhista

Bom dia, pessoal!

Hoje é o último dia para concorrer a 01 bolsa de estudos do curso Emagis - carreiras trabalhistas.

Veja as regras, clicando aqui.

Boa sorte a todos!

Direito do Trabalho Aprova: Alterações da jurisprudência consolidada do TST de...

Bom dia, pessoal!

Hoje deixo um "post" do professor Ricardo Resende: Alterações da jurisprudência consolidada do TST desde janeiro/2011 (inclui os resultados da "2ª Semana do TST") .

Um bom domingo de estudos para todos!

Resultado do sorteio - Curso do Direito do Trabalho - Godinho 2012

Boa noite, concurseiros!

Já temos o resultado de Sorteio de livro - LTr Editora!!

Muito obrigada ao amigo Júnior Leite, do “blog” Concurseiros Ligados no TRT, que gentilmente doou esse livro para sorteio pelo “blog” Loucos por Trabalho.

 

Vem aí o Concurso pro TRT6

CONSTITUÍDA COMISSÃO DO XIX CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT-PE

CLT organizada LTr Editora - 2ª Edição

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Acesse http://www.ltreditora.com.br e garanta a sua!!

Lei 12.720/2012 - altera o Código Penal, dentre outros

 

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

28 de setembro de 2012

Lei nº 12.720, de 27.9.2012  - Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

 

Novos Editais TRT2

Alteração da composição da banca do 37º concurso do TRT2

Sessão de Divulgação do Resultado 37º concurso do TRT2

Informativo 22/2012 do TST

Bom dia, pessoal!

Não deixem de ver o Informativo 22/2012 do TST, que traz, especialmente, as recentes alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais do C. TST.

Abraços e bons estudos!

 

Gabaritos Preliminares do TRT01

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro
Juiz do Trabalho Substituto
Relação dos gabaritos

Atuar com menores detentos não gera adicional de insalubridade

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a atividade exercida em unidades de atendimento sócioeducativo de menores infratores não garante adicional de insalubridade, uma vez que não se enquadra nas hipóteses descritas na Norma Regulamentadora 15 da Portaria 3.214/78, anexo 14, do Ministério do Trabalho.

Veja o inteiro teor da notícia, clicando em "Atuar com menores detentos não gera adicional de insalubridade".

 

Sorteio de livro - LTr Editora

Caros amigos concurseiros, seguidores fiéis do blog "Loucos por Trabalho",

Hoje vamos sortear mais um livro fundamental à aprovação dos concurseiros das carreiras trabalhistas, cuja oferta foi gentilmente feita pelo amigo Junior Leite, editor do “blog” Concurseiros Ligados no TRT!!

Já estão curiosos para saber qual a promoção de hoje, né?!

Estabilidade provisória de gestantes e dirigentes sindicais

Série Novas Regras TST: o que muda na estabilidade provisória de gestantes e dirigentes sindicais

 

 

Boa sorte no TRT01

A todos os candidatos à prova objetiva do TRT01, boa sorte!

Muita luz e sabedoria!

Abraços

Medida Provisória nº 582, de 20.9.2012

Medida Provisória nº 582, de 20.9.2012  - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria de Fertilizantes; altera a Lei nº 12.598, de 22 de março de 2012, quanto à abrangência do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa; altera a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências.

Resultado da promoção: livro Dano Moral Coletivo

Boa noite, concurseiros!


Já temos o resultado de mais uma promoção - sorteio de livro LTr Editora!!

Gasoduto Bolívia-Brasil deve dar posse a aprovado em concurso

Dada a relevância do tema, transcrevo o inteiro teor da notícia do TST:

Gasoduto Bolívia-Brasil deve dar posse a aprovado em concurso

(Qui, 20 Set 2012, 15:00)

A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. não conseguiu reverter a sentença de primeiro grau que condenou a empresa a dar posse a um candidato aprovado em processo seletivo público.

Argumentando ser detentora de autonomia administrativa, a empresa não se considerava obrigada a realizar concurso público. Mas os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, entenderam que a Transportadora, na condição de sociedade de economia mista, deve observar os princípios norteadores da Administração Pública.

A sentença de primeiro grau condenou a empresa a proceder à nomeação e posse, no cargo de contador júnior, um candidato aprovado em processo seletivo público promovido pela Transportadora. Apesar de o concurso ter sido realizado para formação de cadastro de reserva, o juiz considerou que a empresa afrontou diversos princípios constitucionais ao terceirizar a realização dos seus serviços contábeis em detrimento da convocação dos candidatos aprovados no certame.

Proporcionalidade do Aviso Prévio

NOVA SÚMULA DO TST

AVISO PRÉVIO. PROPORCIONALIDADE.
O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço somente é
assegurado nas rescisões de contrato de trabalho ocorridas a partir da
publicação da Lei nº 12.506, em 13 de outubro de 2011.

Veja a notícia do TST sobre o tema: Nova súmula diz que aviso prévio proporcional não retroage

90.000 acessos!!

Queridos Concurseiros Loucos por Trabalho,

Ultrapassamos a marca de 90.000 acessos!

Obrigada pela confiança e parceria!

Fiquem de olho na promoção de comemoração que faremos na próxima semana!

Abraços e bons estudos!

Sindicato patronal não tem legitimidade para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica

Somente o sindicato profissional tem legitimidade para ajuizar dissídios coletivos de natureza econômica, que são aqueles destinados à obtenção de melhores condições de trabalho.

Tal se deve ao fato de que "os empregadores não necessitam de autorização do Poder Judiciário, tampouco de negociação coletiva, para concederem espontaneamente vantagens aos seus empregados", segundo elucidou a Ministra Kátia Arruda, em seu voto.

Assim, vislumbra-se a ilegitimidade ativa do sindicato patronal para o ajuizamento de dissídios coletivos de natureza econômica.

Saiba mais, clicando em: Sindicato patronal não tem legitimidade para ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica

Servidora afastada para concorrer a eleições terá férias recontadas

Em época de eleições municipais, interessante colacionar a notícia do TST, que dá conta de que a 4ª Turma do TST entendeu que, no caso de afastamento de servidor público admitido pelo regime da CLT para concorrer a cargos eletivos, em conformidade com a Lei Complementar 64/90, não há integração do período de afastamento à contagem do período aquisitivo de férias, reiniciando nova contagem, tão logo se dê o retorno do servidor as suas atividades.

Para maiores informações, leia: Servidora afastada para concorrer a eleições terá férias recontadas .

Provas subjetiva e de sentença do TRT23

Fiquem por dentro da prova subjetiva do TRT23 e da prova de sentença do TRT23.

LTr Editora - LANÇAMENTOS

Caso não consiga visualizar esta mensagem, acesse o link.

LTr Editora Ltda. Rua Jaguaribe, 571 - Sta. Cecília - São Paulo - SP Telefone: (11) 2167-1101 - e-mail: ltr@ltr.com.br

Lei nº 12.715, de 17.9.2012

Lei nº 12.715, de 17.9.2012  - Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei n^o 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis n^os 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis n^os 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória n^o 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.  Mensagem de veto

Novo sorteio: 01 bolsa de estudos do curso Emagis!

E aí, vc não vai ficar de fora dessa, vai?

Novo sorteio: 01 bolsa de estudos do curso Emagis!

Corra, que ainda dá tempo!

No Maranhão, uma decisão judicial lembra como é difícil ser pobre

Hoje deixo um texto do Sakamoto: No Maranhão, uma decisão judicial lembra como é difícil ser pobre

Sorteio de Livro: LTr Editora

Caros amigos concurseiros, seguidores fiéis do blog "Loucos por Trabalho",
O blog Loucos por Trabalho e a LTr Editora, em mais uma parceria, sortearão um livro essencial aos concurseiros das carreiras trabalhistas.

Já estão curiosos para saber qual a promoção de hoje, né?!

Aprovados na prova subjetiva do TRT04

Parabéns aos aprovados na prova subjetiva do TRT04!!

Aprovadas no TRT19

Parabéns a todas as aprovadas na prova oral do TRT19!!

Mudanças na Jurisprudência do TST!!

E pra quem (como eu) não pôde assistir ao vivo ao resultado dos trabalhos da 2ª Semana do TST, deixo o link para as mudanças!!

Execução pode ser realizada por Vara diversa da originária, decide TST

(Sex, 14 Set 2012, 06:10)

Em julgamento de conflito de competência, a Subseção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) declarou que a competência para apreciar e julgar a execução individual proposta por uma trabalhadora beneficiada por decisão proferida em ação coletiva não é restrita ao juiz que julgou originalmente a ação, conforme a regra do artigo 877 da CLT.

É possível ser advogado e preposto num mesmo processo?

A 2ª Turma do TST entende que é possível que sejam cumuladas, num mesmo processo, as funções de advogado e preposto, desde que o advogado seja empregado da empresa, ao fundamento de que não existe norma legal que retrate eventual incompatibilidade entre tais funções, sendo diversos os precedentes do TST nesse sentido.

Para mais detalhes, leia a notícia do TST na íntegra: Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador

A lei que segrega

Compartilho com vcs artigo sobre o trabalho doméstico.


A lei que segrega

Correio Braziliense

Artigo publicado em:14 de setembro de 2012

 

Programa da Prova Oral do TRT19

Fiquem por dentro do Programa da Prova Oral do TRT19.

A todas as candidatas, muita luz, sabedoria e sorte!!

A Constituição e o Supremo

Faça o download gratuito da edição 2011 da obra "A Constituição e o Supremo".

TST garante estabilidade de empregada que engravida duranteaviso prévio

A SDC do TST entende que cláusulas de acordos/convenções coletivas que condicionam a garantia provisória de emprego da gestante à apresentação de atestado médico comprobatório de que a gravidez se deu em momento anterior ao aviso prévio são inválidas, uma vez que restringem o direito constitucionalmente garantido no art. 10, ADCT.

A referida garantia consubstancia direito de indisponibilidade absoluta, estando infensa à negociação coletiva, sob pena de ser violado o princípio da adequação setorial negociada.

 

TST garante estabilidade de empregada que engravida duranteaviso prévio

Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento das demais contribuições instituídas pela União, bem como da contribuição sindical patronal e da contribuição para o Sistema “S”, conforme se vê do artigo 149, caput, da Constituição da República, na Lei 9.317/96 e, também, na Lei Complementar 123/06, cujo artigo 13, parágrafo 3º, foi declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Veja o inteiro teor da notícia: Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

 

 

Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte

 

A SDI-1, C. TST assegurou a um trabalhador portuário avulso o direito à percepção de vale-transporte, eis que possui igualdade de direitos com os empregados com vínculo permanente, desde que haja compatibilidade com sua condição peculiar, com fundamento no art. 7º, XXXIV, CF/88.

 

Trabalhador avulso de porto do Rio Grande do Sul ganha vale-transporte

Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe

A 7ª Turma do TST manteve decisão do TRT9 no sentido de condenar uma empresa ao pagamento de indenização, no valor de R$ 10.000,00, a um empregado que foi impedido de comparecer ao velório da própria mãe, haja vista ato abusivo da empresa.

De se ressaltar que foi destacada a impossibilidade de se alterar o valor da indenização em sede de Recurso de Revista, uma vez que referido instrumento não é o meio hábil para analisar fatos e provas, a teor da Súmula 126, C. TST.

Saiba mais, clicando em Motorista recebe R$ 10 mil após ser impedido de ir ao velório da mãe .

Direito Aeronáutico

O Saber Direito desta semana está apresentando aulas sobre o Direito Aeronáutico.

TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio

A SDC do TST entende que cláusulas de acordos/convenções coletivas que condicionam a garantia provisória de emprego da gestante à apresentação de atestado médico comprobatório de que a gravidez se deu em momento anterior ao aviso prévio são inválidas, uma vez que restringem o direito constitucionalmente garantido no art. 10, ADCT.

A referida garantia consubstancia direito de indisponibilidade absoluta, estando infensa à negociação coletiva, sob pena de ser violado o princípio da adequação setorial negociada.

TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio

Informativo 21/2012 do TST

Veja o Informativo 21/2012 do TST.

Greves abusivas

O direito de greve é constitucionalmente garantido, não se falando, por isso, em greve ilegal.
Caso as normas que regulamentam o direito de greve sejam desrespeitadas, fala-se em greve abusiva.
A SDC do TST considerou abusivos os movimentos grevistas nos transportes públicos do Ceará e de Goiás, no 1º caso, em virtude de o percentual mínimo de funcionamento não haver sido respeitado; no 2º por não obedecerem ao prazo mínimo de antecedência para a comunicação da paralisação.

Saiba mais, clicando em TST confirma greves abusivas no transporte público do Ceará e Goiás

Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo"

Para a 3ª Turma do TST, restando comprovado que um pastor está ligado à Igreja apenas por convicção religiosa, não há de se reconhecer o vínculo de emprego.
   
Veja mais na notícia do TST "Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo" .

Responsabilidade civil do empregador

A 8ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade subjetiva do empregador, no caso de o cobrador ser esfaqueado no ônibus em que trabalha, sendo devido o pagamento de indenização.

Registre-se que ela não considera a atividade de motorista e de cobrador como atividade de risco.

Para saber mais, leia a notícia do TST:  Cobrador esfaqueado por pedir passe livre recebe indenização

Feriados x Acordos Coletivos

A SDC do TST entendeu que, haja vista a limitação normativa existente no art. 6º, da Lei 10.101/2000, somente convenção coletiva pode regulamentar o trabalho em feriados; não se autorizando o uso do acordo coletivo para tanto.

Saiba mais, clicando na notícia do TST: Ministros reafirmam que só convenção coletiva pode normatizar trabalho em feriados

Novo sorteio: 01 bolsa de estudos do curso Emagis!

Caros amigos concurseiros, seguidores fiéis do blog "Loucos por Trabalho",

Atendendo aos pedidos de vcs, teremos mais um sorteio!

Estamos de olho na 2ª semana do TST

Começa hoje a 2ª Semana do TST

SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTIÇA DO TRABALHO

Só para lembrar que começam amanhã as inscrições para o SEMINÁRIO TRABALHO INFANTIL, APRENDIZAGEM E JUSTIÇA DO TRABALHO, promovido pelo TST.

Fique por dentro da programação do evento.

Precarização das relações de trabalho

Precarização nas relações de trabalho no Brasil é tema de audiência pública no Senado

Quantidade de Inscritos no Concurso do TRT01

Vai fazer a prova objetiva do TRT01?

A FCC divulgou que houve mais de 3.000 inscrições.

Clique aqui, para saber mais!

Aos estudos, pessoal!

Resultado da Promoção de Independência

Olá, pessoal!!

Já temos o resultado da promoção de independência!!

Curioso(a) para saber quem é o(a) sortudo(a) de hoje??

O(a) ganhador(a) do livro AÇÃO CIVILPÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, de autoria do professor RAIMUNDO SIMÃO DE MELO é:

Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral

Link para Vídeo: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral

Leia também a notícia do TST: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral

Inscrições deferidas TRT01

Vejam as inscrições deferidas pro TRT01 e a convocação para as avaliações da comissão multiprofissional!

Boa sorte no TRT11

Boa sorte aos candidatos que farão provas dissertativa e de sentença no TRT11 neste fds!

Muita luz e sabedoria!

Abraços e bons estudos!

PROMOÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

A PROMOÇÃO DE INDEPENDÊNCIA SE ENCERRA HOJE!!

NÃO PERCAM ESSA OPORTUNIDADE!

Entrada em vigor da Convenção 189 da OIT

Atenção à matéria do CONJUR: Norma sobre trabalho doméstico vigorará em um ano.

Para aprender Direito Penal

A dica de hoje é para quem quer aprender Direito Penal.

O prof. Sandro Caldeira compõe paródias que nos ajudam a fixar os conceitos de Direito Penal.

Vc pode ouvir as músicas e fazer o download em http://www.sandrocaldeiramusicas.com/

Abraços e bons estudos!

Aprovados na prova subjetiva do TRT14

Conheça os aprovados na prova subjetiva do TRT14!! 

Parabéns a todos!!

Informativo TST 20/2012

Publicado o Informativo TST 20/2012!

Abraços e bons estudos!

Promoção de Independência

Caros amigos concurseiros, seguidores fiéis do blog "Loucos por Trabalho",

Os livros são os melhores amigos de quem quer conseguir a aprovação para os concursos trabalhistas.

O blog Loucos por Trabalho e a LTr Editora, em mais uma parceria, sortearão um livro essencial à INDEPENDÊNCIA dos concurseiros trabalhistas.

Já estão curiosos para saber qual a promoção de hoje, né?!

Vem aí mais uma promoção!!

Prova Objetiva do TRT2

Conheça a Prova Objetiva do TRT2, realizada em 02/09/2012.

Gabarito da prova objetiva do XXXVII TRT2

XXXVII Concurso da Magistratura: confira o gabarito da prova objetiva seletiva

Foi divulgado o gabarito da prova objetiva seletiva referente ao XXXVII Concurso Público para Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

O exame foi aplicado nesse domingo (02), na capital paulista.

Confira abaixo as respostas:

XXXVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do XXXVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, torna público o gabarito da referida prova, realizada no dia 02 de setembro de 2012, o quanto segue:

GABARITO

BLOCO I

A	C	E	E
B	D	B	E
C	B	E	D
A	C	A	D
C	B	D	A
E	C	A	A
A	E	A	E
A	C

BLOCO II

B	D	C	D
B	E	A	A
B	E	D	C
B	E	D	A
C	B	B	D
C	E	C	E
D	A	D	B
C	C	B	E
E	D	D	C
A	B	B	D
B	A	B	C
E	D	E	E
D	E

BLOCO III

C	E	B	E
E	B	E	A
C	B	E	D
D	C	C	C
B	C	A	B

São Paulo, 02 de setembro de 2012.

Carlos Roberto HusekDesembargador Presidente da Comissão Examinadora

Fonte: TRT2

Ainda o amianto

Vejam o "post" do prof. João Humberto Cesário, intitulado de "LA LANA DELLA SALAMANDRA", que trata sobre o amianto.

Boa sorte no TRT2!!

Desejo a todos os candidatos ao concurso do TRT2 muita luz e sabedoria!!

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