Posse no TRT14

TRT da 14ª empossa 10 novos juízes do trabalho nesta sexta em Porto Velho

Parabéns a todos os aprovados, especialmente a querida amiga Ana Célia! É muito orgulho, viu?! ;)

Muita luz e sabedoria nos próximos desafios!

Programa Mais Médicos

MPT instaura inquérito para investigar Mais Médicos

Informativo 56/2013 do TST

Informativo 56/2013 do TST

Decreto 8084/2013 - Regulamenta o Vale-cultura

Decreto 8084/2013 - Regulamenta o Vale-cultura

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

Notícia do STJ: A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

Decreto nº 8.081, de 23.8.2013 - Programa Mais Médicos

Decreto nº 8.081, de 23.8.2013 - Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.

Jornada de Trabalho: Semana Inglesa x Semana Espanhola

Não deixem de ler as dicas do Júnior Leite, do blog CLT:

Jornada de Trabalho: Semana Inglesa x Semana Espanhola

MPT pedirá informação à AGU sobre o Mais Médicos

MPT pedirá informação à AGU sobre o Mais Médicos

Sobre importação de médicos

Vejam links sobre a importação de médicos pelo Brasil:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/125429-ministerio-publico-vai-questionar-importacao-de-medicos-cubanos.shtml

http://m.g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/08/repasse-cuba-para-pagar-medicos-e-ilegal-afirma-procurador-do-mp.html

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2013/08/repasse-cuba-para-pagar-medicos-e-ilegal-afirma-procurador-do-mp.html

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-23/mpt-nao-tem-informacoes-para-dizer-que-ha-irregularidades-na-contratacao-de-medicos-cubanos

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-08-23/com-70-anos-de-idade-clinico-geral-portugues-diz-que-se-inscreveu-no-mais-medicos-por-amor-profissao

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - N. 45

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Alteração no cronograma do concurso do MPT

Alteração no cronograma do concurso do MPT

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Informativo do TST 55/2013

Informativo do TST 55/2013

Sindicato e organização de cooperativas

Sindicato e organização de cooperativas. Não vinculação a determinada atividade econômica. Legitimidade ad processum. Orientação Jurisprudencial nº. 15 da SDC.

Nos termos da Orientação Jurisprudencial n.º 15 da SDC, a comprovação da legitimidade ad processum da entidade sindical se faz por seu registro no órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego e, sendo incontroverso que o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – OCERGS atende à referida diretriz, válida é a convenção coletiva firmada por ele com sindicato profissional. Ademais, as cooperativas, em virtude de sua natureza peculiar e, sobretudo, em razão da ausência de fins lucrativos, que as diferem de outros setores econômicos, envolvem interesses comuns que justificam associação específica, não havendo falar em ilegitimidade da OCERGS simplesmente pelo fato de englobar as cooperativas em geral, validamente existentes em sua base territorial, sem representação vinculada a uma atividade econômica específica. Com esses fundamentos, a SDC, por maioria, conheceu e negou provimento a recurso ordinário interposto por sindicato patronal que pedia o reconhecimento da ilegitimidade passiva ad causam da OCERGS, vencidos os Ministros Márcio Eurico Vitral Amaro, Mauricio Godinho Delgado e Kátia Magalhães Arruda. TST-RO-12542-68.2010.5.04.0000, SDC, rel. Min. Maria de Assis Calsing, 10.6.2013 (Informativo do TST 50/2013). (destaques nossos)

PALESTRA FRAUDE E EXECUÇÃO

Dica: livro sobre trabalho escravo contemporâneo

Dica especial para quem vai fazer o concurso do MPT:

O livro TRABALHO ESCRAVO NO CONTRATO DE EMPREGO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, de Julpiano Chaves Cortez, aborda a temática do trabalho em condições análogas às de escravo de forma ampla, passando pelos aspectos trabalhistas, civis e penais. Ele alia a exposição doutrinária à colação de algumas jurisprudências.

Análise da banca do MPT

Análise da banca do 18º concurso do MPT

Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil

Assistam ao vídeo Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil

Informativo do TST 54/2013

Informativo do TST 54/2013

Dica: Trabalho e Justiça Social: Um tributo a Mauricio Godinho Delgado

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Sobre a Tramitação do PL da terceirização

Tramitação do PL da terceirização é acompanhada pela ANPT na CCJ da Câmara

Provas objetivas do TRT22

Caderno de provas 1 - TRT22

Caderno de provas 2 - TRT22

Gabarito Definitivo do Caderno de provas 1 - TRT22

Gabarito Definitivo do Caderno de provas 2 - TRT22

Respostas aos recursos das provas objetivas do TRT22

Projeto do governo libera terceirização para todas as atividades

Projeto do governo libera terceirização para todas as atividades

Aprovados na prova objetiva do TRT22

Parabéns aos aprovados na prova objetiva do TRT22!

Gabaritos prova objetiva do TRT6 2013

OBJETIVA SELETIVA
Cargo ou opção A01 - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
Tipo gabarito 1

001 - A 002 - C 003 - D 004 - E 005 - D 006 - B 007 - A 008 - C 009 - D 010 - E

011 - D 012 - B 013 - A 014 - E 015 - C 016 - C 017 - E 018 - A 019 - B 020 - B

021 - E 022 - C 023 - D 024 - B 025 - B 026 - C 027 - D 028 - A 029 - B 030 - E

031 - D 032 - B 033 - C 034 - A 035 - C 036 - A 037 - E 038 - D 039 - E 040 - A

041 - C 042 - B 043 - A 044 - D 045 - B 046 - B 047 - A 048 - E 049 - C 050 - D

051 - C 052 - B 053 - D 054 - E 055 - A 056 - A 057 - E 058 - C 059 - C 060 - A

061 - E 062 - D 063 - B 064 - D 065 - B 066 - B 067 - C 068 - D 069 - A 070 - E

071 - C 072 - B 073 - A 074 - C 075 - E 076 - D 077 - B 078 - A 079 - D 080 - E

081 - A 082 - C 083 - D 084 - E 085 - B 086 - C 087 - B 088 - A 089 - D 090 - E

091 - A 092 - D 093 - B 094 - A 095 - C 096 - C 097 - D 098 - A 099 - E 100 - B

OBJETIVA SELETIVA
Cargo ou opção A01 - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
Tipo gabarito 2

001 - B 002 - D 003 - E 004 - A 005 - E 006 - C 007 - B 008 - D 009 - E 010 - A

011 - E 012 - C 013 - B 014 - A 015 - D 016 - D 017 - A 018 - B 019 - C 020 - C

021 - A 022 - D 023 - E 024 - C 025 - C 026 - D 027 - E 028 - B 029 - C 030 - A

031 - E 032 - C 033 - D 034 - B 035 - D 036 - B 037 - A 038 - E 039 - A 040 - B

041 - D 042 - C 043 - B 044 - E 045 - C 046 - C 047 - B 048 - A 049 - D 050 - E

051 - D 052 - C 053 - E 054 - A 055 - B 056 - B 057 - A 058 - D 059 - D 060 - B

061 - A 062 - E 063 - C 064 - E 065 - C 066 - C 067 - D 068 - E 069 - B 070 - A

071 - D 072 - C 073 - B 074 - D 075 - A 076 - E 077 - C 078 - B 079 - E 080 - A

081 - B 082 - D 083 - E 084 - A 085 - C 086 - D 087 - C 088 - B 089 - E 090 - A

091 - B 092 - E 093 - C 094 - B 095 - D 096 - D 097 - E 098 - B 099 - A 100 - C

OBJETIVA SELETIVA
Cargo ou opção A01 - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
Tipo gabarito 3

001 - E 002 - B 003 - D 004 - E 005 - A 006 - D 007 - C 008 - B 009 - A 010 - E

011 - B 012 - E 013 - C 014 - D 015 - A 016 - E 017 - B 018 - A 019 - A 020 - C

021 - C 022 - C 023 - D 024 - E 025 - D 026 - B 027 - D 028 - E 029 - A 030 - C

031 - C 032 - E 033 - B 034 - D 035 - B 036 - D 037 - E 038 - A 039 - D 040 - A

041 - B 042 - E 043 - C 044 - B 045 - D 046 - D 047 - A 048 - B 049 - E 050 - D

051 - E 052 - D 053 - C 054 - B 055 - A 056 - D 057 - B 058 - A 059 - B 060 - D

061 - E 062 - A 063 - E 064 - C 065 - D 066 - D 067 - C 068 - A 069 - E 070 - B

071 - B 072 - D 073 - C 074 - E 075 - D 076 - A 077 - E 078 - C 079 - B 080 - B

081 - D 082 - B 083 - C 084 - E 085 - A 086 - C 087 - D 088 - E 089 - B 090 - B

091 - A 092 - A 093 - D 094 - C 095 - B 096 - C 097 - D 098 - E 099 - B 100 - A

OBJETIVA SELETIVA
Cargo ou opção A01 - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
Tipo gabarito 4

001 - A 002 - C 003 - E 004 - A 005 - B 006 - E 007 - D 008 - C 009 - B 010 - A

011 - C 012 - A 013 - D 014 - E 015 - B 016 - A 017 - C 018 - B 019 - B 020 - D

021 - D 022 - D 023 - E 024 - A 025 - E 026 - C 027 - E 028 - A 029 - B 030 - D

031 - D 032 - A 033 - C 034 - E 035 - C 036 - E 037 - A 038 - B 039 - E 040 - B

041 - C 042 - A 043 - D 044 - C 045 - E 046 - E 047 - B 048 - C 049 - A 050 - E

051 - A 052 - E 053 - D 054 - C 055 - B 056 - E 057 - C 058 - B 059 - C 060 - E

061 - A 062 - B 063 - A 064 - D 065 - E 066 - E 067 - D 068 - B 069 - A 070 - C

071 - C 072 - E 073 - D 074 - A 075 - E 076 - B 077 - A 078 - D 079 - C 080 - C

081 - E 082 - C 083 - D 084 - A 085 - B 086 - D 087 - E 088 - A 089 - C 090 - C

091 - B 092 - B 093 - E 094 - D 095 - C 096 - D 097 - E 098 - A 099 - C 100 - B

OBJETIVA SELETIVA
Cargo ou opção A01 - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
Tipo gabarito 5

001 - E 002 - A 003 - C 004 - B 005 - A 006 - C 007 - E 008 - D 009 - A 010 - B

011 - D 012 - C 013 - A 014 - B 015 - E 016 - B 017 - B 018 - C 019 - D 020 - B

021 - D 022 - A 023 - D 024 - E 025 - A 026 - A 027 - C 028 - E 029 - D 030 - B

031 - A 032 - D 033 - E 034 - C 035 - E 036 - C 037 - B 038 - A 039 - C 040 - E

041 - B 042 - C 043 - A 044 - D 045 - A 046 - A 047 - C 048 - B 049 - E 050 - A

051 - D 052 - A 053 - E 054 - B 055 - C 056 - B 057 - E 058 - C 059 - E 060 - C

061 - D 062 - A 063 - B 064 - A 065 - A 066 - D 067 - E 068 - C 069 - B 070 - A

071 - D 072 - C 073 - E 074 - B 075 - A 076 - E 077 - C 078 - A 079 - D 080 - D

081 - C 082 - E 083 - B 084 - D 085 - A 086 - E 087 - D 088 - C 089 - A 090 - B

091 - C 092 - C 093 - C 094 - E 095 - D 096 - B 097 - D 098 - E 099 - A 100 - C

Prova Objetiva do 18º concurso do MPT

Prova Objetiva do 18º concurso do MPT

Gabarito Preliminar da prova objetiva do 18ª concurso do MPT

Gabarito Preliminar da prova objetiva do 18ª concurso do MPT

Conselho julga que procurador regional do trabalho deve ser demitido

Conselho julga que procurador regional do trabalho deve ser demitido

Aviso - recursos da prova objetiva do MPT

Aviso - recursos da prova objetiva do MPT

Boa sorte nas provas objetivas do MPT e do TRT6!

Boa sorte nas provas objetivas do MPT e do TRT6!

Muita luz e sabedoria!

Prova para procurador do Trabalho será no próximo domingo

Prova para procurador do Trabalho será no próximo domingo

Lei 12.846/2013 - Responsabilidade de PJ por atos contra administração pública

Lei nº 12.846, de 1º.8.2013 - Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Mensagem de veto

Competência Penal da Justiça do Trabalho

PEC que trata da atribuição da competência penal à Justiça do Trabalho é tema de reunião com relator

Veto total 324/2013 - anistia para empregados da ECT punidos em razão da participação em movimento grevista

Mensagem de veto total nº 324, de 2.8.2013 - Projeto de Lei n^o 83, de 2007 (n^o 7.320/06 na Câmara dos Deputados), que “Altera a Lei n^o 11.282, de 23 de fevereiro de 2006, que anistia os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT punidos em razão da participação em movimento grevista”. 

Trabalho infantil, democracia e desenvolvimento

Ministra Katia Arruda faz palestra sobre trabalho infantil, democracia e desenvolvimento

Senado aprova PEC que prevê punição mais severa a juízes e integrantes do Ministério Público

Senado aprova PEC que prevê punição mais severa a juízes e integrantes do Ministério Público

Estatuto da Juventude

Lei nº 12.852, de 5.8.2013  - Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.  Mensagem de veto

Lei nº 12.847, de 2.8.2013 - Prevenção e Combate à Tortura

Lei nº 12.847, de 2.8.2013  - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências.

Lei nº 12.848, de 2.8.2013 - Greve de militares - Anistia

Lei nº 12.848, de 2.8.2013  - Altera a Lei n^o 12.505, de 11 de outubro de 2011, que “concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Roraima, de Santa Catarina, de Sergipe e do Tocantins e do Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios”, para acrescentar os Estados de Goiás, do Maranhão, da Paraíba e do Piauí.

NOVO resultado do sorteio de comemoração: 2.500 seguidores!!

Já temos o nome da nova ganhadora do 2º prêmio, 01 exemplar da obra CURSO DE PREPARAÇÃO AOS CONCURSOS DA MAGISTRATURA DO TRABALHO E DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - VOL. II, concedida no Sorteio de comemoração: 2.500 seguidores!!:

IARA RODRIGUES

Ressalto que os(as) vencedores(as) têm o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da divulgação do sorteio, que ocorre através da presente postagem no blog Loucos por Trabalho (http://loucosportrabalho.blogspot.com.br), para manifestar interesse em receber o prêmio, enviando mensagem através de quaisquer dos seguintes meios: in box do facebook do perfil Loucos por Trabalho, ou fan page Loucos por Trabalho – Concursos Públicos ou e-mail loucosportrabalho@gmail.com. Caso não se manifestem nesse prazo, indicando os dados do item 4 do regulamento, perderão o direito ao prêmio, que seguirá para novo sorteio.

Livro Ação Rescisória com 30% de Desconto.

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Resultado da prova subjetiva do TRT8

Resultado da prova subjetiva do TRT8

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal por litigância de má-fé

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal por litigância de má-fé

Demissão coletiva na TAM

MPT-SP instaura inquérito para investigar demissões na TAM

Decisão garante criação de conselhos tutelares em Florianópolis (SC)

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Liminar suspende decisão do CNJ que aposentou juiz de Pernambuco

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Sugestão de solução da sentença trabalhista – TRT 2 XXXVIII

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TRT2 - 38º Concurso de Juiz: alterações no calendário das provas e publicações

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Justiça anula processo movido por ex-dirigentes do Sindicargas

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União e Funai condenadas por trabalho degradante

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